DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Propostas: 13/03/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 25/03/2024 às
13h00min. Abertura das Propostas e análises: 25/03/2024 às 13h15min. Fase de Disputa de
Lances: 25/03/2024 às 13h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço
Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455.
Em 12 de março de 2024
JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 28/23
Objeto: Aditamento para prorrogação do prazo de execução da obra para Construção de
Portal Turístico na entrada da cidade de Pimenta/MG, CR nº 914516/2021. PL nº 11/23, TP nº
02/23. Fundamento: Lei 8.666/93. Contratada: DMG Construtora E Engenharia Ltda.
Execução: até 10/05/2024.Allysson J.R. Oliveira - Presidente da CPC. Pimenta/MG, 13/03/24
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PRC nº 14/2024
Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para
futura e eventual aquisição de materiais de consumo, limpeza, higiene e utensílios
domésticos para os diversos setores públicos pertencentes ao Município de Piraúba - MG,
conforme termo de referência deste edital (anexo I). Período de recebimento das propostas:
das 08h10min do dia 14/03/2024 até as 13h10min do dia 27/03/2024. Abertura e
julgamento das propostas: as 13h15min do dia 27/03/2024. Início da sessão de disputa de
preços: às 13h50min do dia 27/03/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital
encontra-se disponível a partir do dia 14/03/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br
e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail licitacao@pirauba.mg.gov.br.
Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.
Piraúba, MG, aos 12 de Março de 2024.
ADRIANO CARVALHAES GRAVINA
Prefeito
ANA CAROLINA VIEIRA LAMAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 26/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 09/2024, tendo como Objeto do proposto certame a
AQUISICAO DE EMBORNAIS PARA DISTRIBUICAO AOS PARTICIPANTES DO 37 ENCONTRO DE
CARREIROS DE POCO FUNDO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera
dia
27 de
marco
de 2024,
as
13:00
horas. O
edital
encontra-se no
site
http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 25/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 08/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MEDICAMENTOS PARA
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL, DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES.
A data de abertura sera dia 26 de marco de 2024, as 09:00 horas. O edital encontra-se no
site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo nº 013/2024
O
Município
de
Pratinha-MG,
torna
público
a
CONTRATAÇÃO
DE
MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E EQUIPARADAS, VISANDO A
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE
REFERÊNCIA, ANEXO
I. INÍCIO ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS: Dia
15/03/2024 a partir das 17:00 (dezessete horas). LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS:
Dia
28/03/24
às
09:00
(nove
horas).
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS E SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 28/03/24 às 09:00 (nove horas SITE
PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br SITE PARA REALIZAÇÃO DO PR EG ÃO :
w.w.w.licitanet.com.br O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos
sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª
feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
Pratinha-MG, 13 de março de 2024.
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório
nº 0038/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2024, cujo Edital encontra-se à
disposição
dos
interessados
no
site:
www.resendecosta.mg.gov.br
ou
e-mail:
licitacao@resendecosta.mg.gov.br,
tendo por
Objeto a
Contratação de
empresa
especializada para execução da obra de engenharia de requalificação de vias urbanas do
Bairro da Várzea. Informações: (32) 3354.1366 - ramal 214. Data: 28/03/2024 às
08h00min.
Resende Costa-MG, 13 de março de 2024
KÁTIA SUZANA DE RESENDE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023
Processo Licitatório 100/2023 Inexigibilidade 019/2023
A
Prefeitura
Municipal
de
Riacho
dos
Machados
torna
público
o
Credenciamento das
seguintes pessoas jurídicas:
Instituto Mineiro
De Cirurgia
Minimamente Invasiva E Robótica LTDA CNPJ: 32.545.275/0001-05 Laboratório Almeida
LTDA CNPJ: 26.598.586/0001-21 Nucleo De Saúde Mais LTDA CNPJ: 40.108.725/0001-12
Cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços
médicos, procedimentos cirúrgicos, ambulatorial e consultas especializadas, para atender
aos usuários do Sistema Único De Saúde Do Município De Riacho Dos Machados-MG.
Informações pelo e-mail: licitacaoriachodosmachados@gmail.com.
ITALO ROSSINE GOMES SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Município de Romaria - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024, PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO
DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, CUJA ABERTURA SERÁ ÀS 09:00
horas do dia 28 de março de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria - MG.
O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS INFORMAÇÕES SE ENCONTRA A
DISPOSIÇÃO NO SETOR DE LICITAÇÃO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3848-1252
horário das 08:00 às 17:00 horas.
Romaria - MG, 13 de março de 2024
SANDRA MARIA SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024
PROCESSO N° 016/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação do
Processo n° 016/2024, Inexigibilidade nº 006/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO de
interessados para contratação de Pessoa(s) Física(s) ou Jurídica(s), para prestação de
serviços médicos em Ortopedia, Ginecologia e Otorrinolaringologia. Interessados poderão
se credenciar através da Chamada Pública n° 002/2024. Inscrição e entrega da
documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site
www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 13 de março de 2024
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024
INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024
CONTRATADO: LIVIA KISSILA GOMES PORTES 11563754606, inscrita no CNPJ sob o n°
42.910.259/0001-10, com sede na Rua Principal, nº 149, Ribeirão de São Domingos, município
de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais)
e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de
veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no
Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a)
CONTRATADO (A) o valor de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) por quilômetro rodado no
mês, com o valor diário de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais), perfazendo um valor
total de R$ 110.565,00 (cento e dez mil quinhentos e sessenta e cinco reais) correspondente à
189 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº XX, durante ao ano letivo de 2024.
EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.
VIGÊNCIA: 01/03/2024 à 01/03/2025. DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01.12.361.0020.2051.3.3.90.39
FICHA: 342 FONTE: 1.500. 02.04.02.12.361.0020.2025.3.3.90.39 FICHA: 461 FONTE: 1.550,
1.553, 1.569, 1.570, 1.576. 02.04.03.12.361.0020.2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540.
ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 175/2023 DE 11/12/2024
INEXIGIBILIDADE 022/2023 CREDENCIAMENTO 009/2023
CONTRATADO: DR. FABIO LEMOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, pessoa-jurídica, inscrita no
CNPJ sob Nº. 45.540.206/0001-42, constante da categoria profissional de médico, registro
no CRM/MG sob Nº. 90927, com endereço profissional à Rua Barão do Rio Branco, Nº. 3,
Centro, na Cidade de Abre Campo, Estado de MG.OBJETO: Contratação de pessoa física ou
jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais
por médicos plantonistas a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida
pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de
Santa Margarida - MG.VALOR: O credenciado obriga-se a prestar os serviços médicos
plantonista, sendo que sua contraprestação pecuniária é composta pela parcela fixa no
valor de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) por plantão de 12 horas, conforme Lei
Municipal
nº
1.708/2023,
de
01
de
junho
de2023,maisrespectivoadicionalprevistonaLeiMunicipalnº1.711/2023,de28dejunhode2023,
sendoovalorglobaldocontratoR$172.800,00(centoesetentaedoismil,eoitocentosreais),para
1 2 m e s e s . E X EC U Ç ÃO : S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e S a ú d e . V I G Ê N C I A : 2 3 / 0 2 / 2 0 2 4 á 23/02/2025.
D OT AÇ ÃO O R Ç : 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 5 2 . 2 0 5 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 8 4 1 . Fo n t e 1 5 0 0 .02.07.01.10.302.
0 0 5 2 . 2 0 4 6 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . F i c h a 9 1 7 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 6 . 33903900.Ficha918.
Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 7 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 9 3 5 . Fo n t e 1 5 0 0 . 02.07.02.10.302.0052.
2 0 6 0 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 1 0 7 5 . Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 2 1 / 1 6 5 9 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 .2065.33903900.
Ficha 1088. Fonte 1600/1621/1659.ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 173/2023 DE 11/12/2023
INEXIGIBILIDADE 020/2023, CREDENCIAMENTO 007/2023
CONTRATADO: T L C PIMENTEL LABORATORIOS CLINICOS, pessoa-jurídica inscrito no CNPJ sob o n°
39.594.966/0001-30, constante da categoria profissional de farmacêutico, registro no CPF/MG sob
Nº. 17.349MG, com endereço profissional Rua Antônio José Soares, n° 26, Loja 01, Centro, na Cidade
de Santa Margarida, Estado de MG.OBJETO: O presente contrato administrativo tem por objeto a
contratação de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de
exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos
serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa
Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: A contraprestação
pecuniária pelos serviços prestados será conforme os valores descritos na Tabela do SUS - Sistema
Único de Saúde, nela incluídos impostos, taxas, contribuições e demais tributos que envolvem o
serviço, sendo o valor global do contrato R$ 100.000,00(cem mil reais). EXECUÇÃO: Secretaria
Municipal
de
Saúde.
VIGÊNCIA:
04/03/2024
Á
04/03/2025.
DOTAÇÃO
ORÇ:
02.07.01.10.302.0052.2046.33903900. Ficha 918. Fonte 1500. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito .
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