DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de São João das Missões/MG torna público o Edital da
Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Processo nº 006/2024, que tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS
MISSÕES/MG CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301001169/2023-SEINFRA.
Abertura: 17/04/2024, às 09:00 horas, no site https://licitar.digital/. A licitação do tipo
Menor Preço Global, empreitada por Preço Global. O inteiro teor deste ato convocatório e
de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes locais:
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São João das Missões,
situado a Praça Vicente de Paula, 302 - Centro - CEP 39.475-000 - São João das Missões
(MG). Informações no E-mail:
licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, e no site
www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.
São João das Missões, 13 de março de 2024
ELAINE FERNANDES DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de São João das Missões/MG torna público o Edital da
Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo nº 004/2024, que tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS
VIAS INTERNAS NO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES DE ACORDO COM O CONVÊNIO
Nº902238/2020. Abertura: 16/04/2024, às 09:00 horas, no site https://licitar.digital/. A
licitação do tipo Menor Preço Global, empreitada por Preço Global. O inteiro teor deste ato
convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes
locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São João das
Missões, situado a Praça Vicente de Paula, 302 - Centro - CEP 39.475-000 - São João das
Missões (MG). Informações no E-mail: licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, e no site
www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.
São João das Missões, 13 de março de 2024
ELAINE FERNANDES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Torna público que no dia e horário abaixo determinado, realizará o certame
Proc. Licitatório 25/24, Reg. de Preços 05/24. Objeto: Registro de Preços para eventual e
futura aquisição de pães, lanches e outros itens de padarias. Julgamento: 27/03/24 às
7:30h. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-
br e sítio oficial do Órgão. Infor: (31)3897-1310.
FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Aviso de
Licitação Processo nº 0022/2024 - Pregão Eletrônico nº 11/2024 - A Prefeitura Municipal de
São Sebastião do Rio Verde, através do Agente de Contratação, toma público que iniciou
processo de licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº
14.133/2021, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (cesta básica) para atender às
Famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, conforme especificações
contidas no Termo de Referência, com inscrição em Ata de Registro de Preço. Sessão
Pública marcada para o dia 02/04/2024 às 09:00 horas na Plataforma Licitar Digital, no site
www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de
08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. - São Sebastião do Rio
Verde, 13 de março 2024 - Lucimara Aparecida de Paula - Agente de Contratação
São Sebastião do Rio Verde - MG, 13 de março de 2024
SANDRO LISBOA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo nº 18/2024. Objeto: Contratação de empresas para fornecimentos de
medicamentos éticos, genéricos e similares de acordo com a tabela CMED e tabela
SIMPRO., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I
do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia
01/04/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita no
endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível
através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://serranos.mg.gov.br/ e
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3322-
1150 ou Email: licitacao@serranos.mg.gov.br.
Serranos, 13 de março de 2024
ANA CAROLINA PEREIRA FERREIRA
Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Firmado entre a Pref. Mun. de Setubinha e Construtora I Campos Ltda. Contrato 006/2024;
objeto: contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por empreitada
global, para a construção da Unidade Básica de Saúde Padrão SES tipo I Alvenaria no Mun.
de Setubinha, com recursos oriundos da resolução SES/MG 8.753/2023, materiais e mão de
obra, de acordo com memorias e projetos; licitação: Tomada de Preços 09/2023 valor
global: R$ 2.093.868,29 vigência: 23/02/24 até 23/02/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2023
O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado da
Concorrência Eletrônica nº 019/2023, Processo Administrativo nº 214/2023, que tem por
objeto a contratação de serviços de Engenharia para a execução das obras de ampliação da
ponte em estrutura mista existente sobre o córrego Timotinho, que interliga os bairros
Timotinho e Bromélias, situados na área urbana de Timoteo/MG, possa atender a
população, facilitando o tráfego de veículos, pessoas e ciclistas, o escoamento rápido de
águas superficiais e ofertar algo duradouro e seguro, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Empresa vencedora: CDN CONSTRUÇÕES LIMITADA ,
pelo valor de R$ 154.000,00(Cento e cinquenta e quatro mil reais). A Ata do Pregão, bem
como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.br
Timóteo, 11 de março de 2024
SÉRGIO MARTINS CRUZ
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos
Mobilidade e Habitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos
termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público
o resultado da Tomada de Preços nº. 017/2023, Processo Administrativo nº 113/2023, que
tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo, pelo
regime de empreitada global, com medições unitárias, para execução de obra de reforma
da Praça do Bairro Santa Cecília, a ser executada com Emenda Especial do Governo Federal
e Recurso Próprio. Empresa vencedora: Construtora Multirão Eireli, com o valor global de
R$ 156.772,85 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta e
cinco centavos)
Timóteo, 8 de março de 2024
JAMILTON GOMES FIGUEIREDO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo 111/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em locação
de veículos (ônibus, micro-ônibus e vans) para atender às necessidades das secretarias
municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 28/03/2024 às
09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 13 de março de 2024.
HEITOR DE PAULA MAIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023. Objeto: Registro de
preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de gênero alimentícios
sendo esta: refeições (marmitex e self-service), afim de atender as necessidades das Secretarias
Municipais. Empresa vencedora: COZINHA DA EVA LTDA, CNPJ n° 52.961.671/0001-12 venceu
os itens 01, 02 e 03 no valor total estimado em R$ 74.295,00. Vigência da ata 05/03/2024 à
04/03/2025. São Gonçalo do Pará, 05 de março de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 021/2023, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 5/2023, CONCORRÊNCIA Nº 1/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de serviços de pavimentação asfáltico na Rua Carlos Gomes e Antônio Domingues Maia,
em São Gonçalo do Pará MG, conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra. Contrato de Repasse n°925050/2021/MDR/CAIXA. Empresa vencedora:
Construtora J. Maia Ltda, CNPJ n° 14.054.958/0001-70. Objeto do presente termo aditivo é a
prorrogação da vigência do contrato que findaria em 09/03/2024 prorroga-se para findar em
31/12/2024, a partir de 10/03/2024. Fund. Legal Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 11 de março
de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023. Objeto:
Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de gênero
alimentícios sendo esta:
refeições (marmitex e self-service), afim
de atender as
necessidades das Secretarias Municipais. Empresa vencedora: COZINHA DA EVA LTDA, CNPJ
n° 52.961.671/0001-12 venceu os itens 01, 02 e 03 no valor total estimado em R$
74.295,00. Adjudicado em 01 de fevereiro de 2024. Homologado em 05 de março de
2024.
São Gonçalo do Pará, 5 de março de 2024.
OSVALDO DE SOUZA MAIA
Prefeito