DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400232
232
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Câmara Municipal de Bagre/PA, através de sua Pregoeira, torna público aos
interessados que realizará a licitação pública Nº 001/2024-PE/CMB, na modalidade
PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em
fornecimento de combustíveis, gás GLP e outros derivados do petróleo, a fim de atender
às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Abertura da sessão: 29/03/2024, ás
10h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".
Bagre/PA, 13 de março de 2024.
JAMILLE DE SOUZA
Pregoeira
CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Câmara Municipal de Breves/PA, através de seu Pregoeiro, torna público aos
interessados que realizará a licitação pública Nº 001/2024-PE/CMB, na modalidade
PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em
fornecimento de combustíveis, gás GLP e outros derivados do petróleo, a fim de atender
às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Abertura da sessão: 28/03/2024, ás
10h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".
Breves/Pa, 13 de março de 2024.
MARCO ANTÔNIO PENA BORGES
Pregoeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 20249010
ORIGEM: Dispensa n° 7.2024-00007. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: 49.090.704 RAIMUNDO ASSUN Ç ÃO
CARDOSO NETO, CNPJ 49.090.704/0001-91. Vigência do contrato: de 12 de março a 31 de
dezembro de 2024. Data da Assinatura: 12 de março. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GELO E REFRIGERANTE PARA
SESSÕES E EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA, Valor: R$ 38.820,00 (trinta e oito mil, oitocentos e vinte reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-00008
A Câmara
Municipal de São Miguel
do Guamá, torna
público para
conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo
de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00008 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS,
VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ,
a proposta e documentação serão recebidas pelo e-mail licitacaocamarasmg@gmail.com,
até 19 de março de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de
documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da
Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA.
OZEIAS FREITAS CORRÊA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0807-004-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
035/2023-Srp. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral
e de Uso Administrativo), para Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/PA e Secretarias Vinculadas (SEMAD, SEMOB e SEMAGRI). Contratante:
Município de Abaetetuba/Pa, com interveniência da Secretaria Municipal De Administração,
CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM. Nº 260224-002. Contratada: J. L. R. Araujo
Comercio e Serviços, CNPJ: 83.913.665/0001-13. O valor deste contrato é de R$ 38.697,08
(trinta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e oito centavos). Vigência: 26/02/2024
a 26/02/2025. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0807-004-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
035/2023-Srp. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral
e de Uso Administrativo), para Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/PA e Secretarias Vinculadas (SEMAD, SEMOB e SEMAGRI). Contratante:
Município de Abaetetuba/Pa, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração,
CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM. Nº 260224-003. Contratada: M. M. D. Pinheiro
Neto Comércio de Móveis Eireli - Me, CNPJ: 16.836.634/0001-19. O valor deste contrato é
de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 26/02/2024 a
26/02/2025. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0807-004-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
035/2023-Srp. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em
Geral e de Uso Administrativo), para Atendimento das Necessidades da Prefeitura
Municipal de Abaetetuba/PA e Secretarias Vinculadas (SEMAD, SEMOB e SEMAGRI).
Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, com interveniência da Secretaria Municipal
de Administração,
CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM.
Nº 260224-004.
Contratada: TH Comércio de Móveis Eireli - Epp, CNPJ: 30.317.183/0001-34. O valor
deste contrato é de R$ 46.125,00 (quarenta e seis mil, cento e vinte e cinco reais).
Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita
Municipal de Abaetetuba
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0807-004-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
035/2023-Srp. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral
e de Uso Administrativo), para Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/PA e Secretarias Vinculadas (SEMAD, SEMOB e SEMAGRI). Contratante:
Município de Abaetetuba/Pa, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração,
CNPJ
05.105.127/0001-99.
CONTRATO
ADM. Nº
260224-005.
Contratada:
Universal
Fabricação e Comércio de Móveis Ltda - Me, CNPJ: 21.041.143/0001-11. O valor deste
contrato é de R$ 21.400,00 (vinte e um mil, quatrocentos reais). Vigência: 26/02/2024 a
26/02/2025. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002-PMAF
AQUISIÇÃO DE PAO, AGUA MINERAL E CARNE PARA ATENDER AS DEMANDAS
DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA .
Abertura:
26/03/2024
às
09:00
horas
(horário
de
Brasília-DF).
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia
13/03/2024 até às 08:59 horas do dia 26/03/2024.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00
às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com
Abel Figueiredo, 11 de Março de 2024.
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 20230053; Processo licitatório nº
A.2023-002PMA, CARONA; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o
nº 01.613.194/0001-63 e a empresa E F Costa Administração de Obras Ltda, inscrito no
CNPJ 04.420.434/0001-00; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato com início 14 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos
termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240395. Origem: Pregão Eletrônico nº 80/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: Oxigênio Bragança Ltda. Objeto: Contratação de empresa
para prestar os serviços de fornecimento de oxigênio, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 53.275,25. Vigência:
06/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 06/03/2024.
CONTRATO Nº 20240410. Origem: Pregão Eletrônico nº 11/2023. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde. Contratada: Aracua Comercio de Moveis Ltda. Objeto: Aquisição de bens permanentes,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Valor
Total: R$ 47.575,00. Vigência: 12/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 12/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 281/2024. Processo de Pregão Eletrônico nº
9020/2023. Contrato nº 281/2024. Objeto do contrato Aquisição de Kits, Reagentes e
Material de Laboratório. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa
Juridica Belbi Comércio Importação e Exportação Comercial Eireli, inscrito no CNPJ sob o nº
27.901.764/0001-04 Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a
inclusão da dotação orçamentária 2024 Fundamento Legal: art. 58, inciso I, da Lei Federal
nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 922/2022. Processo de Pregão Eletrônico nº
9070/2022. Contrato nº 922/2022. Objeto do contrato Contratação de Empresa de Serviços
de Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustível, Customizado e Gerido Pela
Administração Pública Municipal, Com Fornecimento de Vales de Combustível Utilizando
Cartão Físico ou Digital e Tickets Impressos, para o Abastecimento da Frota de Veículos
Vinculados as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica Amazon Cards SS Ltda, inscrito no CNPJ
sob o nº 63.887.699/0001-73Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como
finalidade o Acréscimo de 25%. Fundamento art. 65, inciso I, alínea ''b'' da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024
PE Nº 2/2023
Origem: PE Nº002/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de internet banda larga, link dedicado via fibra óptica com
instalação inclusa para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde - SEMSA,
secretaria municipal
de educação cultura e
desporto - SEMED.
Empresa MWN
TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 22.791.220/0001-13. Valor total do
contrato: R$17.784,00. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. VIGÊNCIA: 07/03/24 a 07/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9/2023-038. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Paulo
Materiais de Construção Ltda. Contrato nº 20240408. Valor Global: R$ 547.605,26. Objeto:
contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para manutenção de
bens imóveis, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Bragança. Vigência: 16/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 16/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022434. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato nº 20222434 por 12 (Doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2022-
0112001. Período: 15/12/2023 a 14/12/2024. Data da Assinatura: 13 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9/2023-116. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-16 Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestar os
serviços de procedimentos, exames e consultas especializadas na área de saúde para
atendimento de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, a fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Bragança. CNPJ:
11.284.712/0001-04, itens 007, 014, 015, 016, 033, 038, 056, 058, 059, 064, 065, 067,
068, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 089, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099,
100 e 102. Valor: R$ 645.174,00; CNPJ: 21.859.465/0001-72, itens 001, 002, 003, 017,
018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 044, 045, 046,
047, 048, 049, 050, 61, 063, 070, 071, 072, 073 e 075. Valor: R$ 1.413.473,00; CNPJ:
46.266.143/0001-40, itens 004, 026, 052, 053, 060, 062, 066, 069, 077, 078, 080, 081,
088, 090 e 101. Valor: R$ 538.010,00; CNPJ: 05.458.887/0001-80, item 076. Valor: R$
207.000,00; CNPJ: 05.412.093/0001-85, itens 005, 006, 008, 009, 010, 011, 012, 013,
034, 037, 040, 051 e 057. Valor: R$ 255.916,50; CNPJ: 04.811.428/0001-75, itens 036,
039, 041, 042, 054, 055, 074 e 079. Valor: R$ 37.137,00; CNPJ: 41.516.507/0001-80,
item 103. Valor: R$ 115.600,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-116. Data da
assinatura: 04/03/2024.
Fechar