DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato 20232028. Origem: Inexigibilidade nº 6.2022-0026. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social. CNPJ: 18.213.358/0001-68 Contratada: Carvalho de Lima Advogados
Associados. CNPJ: 29.285.081/0001-03. Finalidade: Rescisão Contratual. Base Legal: Art. 79,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 03/01/24.
Contrato 20232029. Origem: Inexigibilidade nº 6.2022-0026. Contratante: Fundo Municipal de
Educação. CNPJ: 06.081.168/0001-55 Contratada: Carvalho de Lima Advogados Associados.
CNPJ: 29.285.081/0001-03. Finalidade: Rescisão Contratual. Base Legal: Art. 79, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Assinatura: 03/01/24.
Contrato 20232030. Origem: Inexigibilidade nº 6.2022-0026. Contratante: Fundo Municipal de
Meio Ambiente CNPJ: 32.491.539/0001-87 Contratada: Carvalho de Lima Advogados
Associados. CNPJ: 29.285.081/0001-03. Finalidade: Rescisão Contratual. Base Legal: Art. 79,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 03/01/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/PMS/2024
OBJETO: Aquisição de equipamento permanente para o município de Sapucaia-Pa. DATA DE
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 15 de março de
2024 até as 08h45min (horário de Brasília/DF) do dia 28 de março de 2024. INÍCIO DA
SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília) do dia 28 de março de 2024, através do
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital poderá
ser obtido
através
do: Portal
de Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br),
Portal
da
Transparência
(https://www.sapucaia.pa.gov.br/),
Mural
de
Licitações
do
TCM/PA
(https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às
12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada
na Rua Dália, nº 77, Centro.
Outras informações pelo Email: licitacoessapucaia@hotmail.com, ou na Sala de
Licitações.
Sapucaia - PA, 13 de março de 2024.
TUANNY CAROLINNY OLIVEIRA COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº:
20240070;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
001/2023;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: A
MUSICAL PRODUÇÕES EIRELI; OBJETO: Prestação de Serviços de Organização de Eventos, a
fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude Cultura Desporto e
Lazer; VALOR TOTAL: R$ 30.220,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade
1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99;
VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de
março de 2024.
CONTRATO
Nº:
20240071;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
027/2023;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MS
LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleo lubrificantes 15w
40 para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR
TOTAL:
R$
288.844,70;
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2024
Atividade
0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01;
VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de
março de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº:
20240051;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
025/2023;
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO:
ALIMENTOS JW LTDA; OBJETO: Aquisição de matérias de limpeza para manutenção e
limpeza dos prédios da Secretaria Municipal de Educação através do FUNDEB - Fundo
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 336.319,30;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação
econômica
3.3.90.30.00,
Subelemento
3.3.90.30.22;
Exercício
2024
Atividade
0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22;
VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2024 a 30 de abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de
fevereiro de 2024.
CONTRATO
Nº:
20240064;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
027/2023;
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO:
MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos
e Lubrificantes para atender as necessidades do FUNDEB- Fundo Municipal de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 409.554,70; PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 06 de março de 2024 a 31 de
dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023056801, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N. 6.2023-
029, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a)
no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLO S
AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e
AMPLA ASSESSORIA TRIBUTARIA E SOLUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 42.347.982/0001-
32, com sede na TV DOM ROMUALDO DE SEIXAS, 1476, SALA 2301, UMARIZAL, Belém-PA,
CEP 66055-200, representada por MURILLO REZENDE VERAS, já qualificados no contrato
inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de
Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Pregão Eletrônico
Errata De Publicação Referente À Publicação no Diário Oficial Da União Issn 1677-
7069 Página Nº 178 , No Dia 04/03/2024, REF AO P.E 005/2024 para aquisição de serviços de
confecção de próteses dentárias para o
Fundo Municipal de Saúde de Terra Santa.
Onde se lê "ABERTURA NO DIA 19/03/2024 ",
Leia-se "ABERTURA NO DIA 01/04/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA.
LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO
SITE: www.gov.br/compras
Qualquer esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço eletrônico
www.gov.br/compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240552 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-076FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE
UNIFORMES E VESTUÁRIOS DE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO
DE TUCUMÃ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-
02 e Contratada: 2S Comércio e Serviços LTDA - C.N.P.J: 31.497.010/0001-08, com o
valor total de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Vigência: 05 de março de 2024 até
31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de março de 2024. Tucumã - PA, 13
de março de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal.
Contrato nº 20240554 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-076FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE
UNIFORMES E VESTUÁRIOS DE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO
DE TUCUMÃ. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - C.N.P.J.:
11.234.755/0001-77
e
Contratada:
2S
Comércio
e
Serviços
LTDA
-
C.N.P.J:
31.497.010/0001-08, com o valor total de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).
Vigência: 05 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05
de março de 2024. Tucumã - PA, 13 de março de 2024. Lívia Lira de Araújo -
Secretária Municipal de Assistência Social.
Contrato nº 20240555 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-076FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE
UNIFORMES E VESTUÁRIOS DE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO
DE TUCUMÃ. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente -
C.N.P.J.: 11.234.765/0001-02 e Contratada: 2S Comércio e Serviços LTDA - C.N.P.J:
31.497.010/0001-08, com o valor total de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).
Vigência: 05 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05
de março de 2024. Tucumã - PA, 13 de março de 2024. Lívia Lira de Araújo -
Secretária Municipal de Assistência Social.
Contrato nº 20240580 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-076FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE
UNIFORMES E VESTUÁRIOS DE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO
DE TUCUMÃ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-
02 e Contratada: Astro Fábrica de Uniformes LTDA - C.N.P.J: 20.045.885/0001-52, com
o valor total de R$ 50.100,00 (cinquenta mil e cem reais). Vigência: 06 de março de
2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 06 de março de 2024. Tucumã
- PA, 13 de março de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal.
Contrato nº 20240582 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-076FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE
UNIFORMES E VESTUÁRIOS DE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO
DE TUCUMÃ. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria -
C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90 e Contratada: Astro Fábrica de Uniformes LTDA - C.N.P.J:
20.045.885/0001-52, com o valor total de R$ 87.292,00 (oitenta e sete mil e duzentos
e noventa e dois reais). Vigência: 06 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
Data de assinatura: 06 de março de 2024. Tucumã - PA, 13 de março de 2024.
Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e
Indústria.
Contrato nº 20240581 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-076FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE
UNIFORMES E VESTUÁRIOS DE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO
DE TUCUMÃ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-
02 e Contratada: Gnose Indústria e Comércio LTDA - C.N.P.J: 28.439.635/0001-09, com
o valor total de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais). Vigência: 06 de março de
2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 06 de março de 2024. Tucumã
- PA, 13 de março de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal.
Contrato nº 20240583 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-076FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE
UNIFORMES E VESTUÁRIOS DE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO
DE TUCUMÃ. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - C.N.P.J.:
11.234.755/0001-77 e Contratada: Gnose Indústria e Comércio LTDA - C.N.P.J:
28.439.635/0001-09, com o valor total de R$ 3.269,70 (três mil e duzentos e sessenta
e nove reais e setenta centavos). Vigência: 06 de março de 2024 até 31 de dezembro
de 2024. Data de assinatura: 06 de março de 2024. Tucumã - PA, 13 de março de
2024. Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social.
Contrato nº 20240585 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-076FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE
UNIFORMES E VESTUÁRIOS DE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO
DE TUCUMÃ. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente -
C.N.P.J.: 11.234.765/0001-02 e Contratada: Gnose Indústria e Comércio LTDA - C.N.P.J:
28.439.635/0001-09, com o valor total de R$ 3.269,70 (três mil e duzentos e sessenta
e nove reais e setenta centavos). Vigência: 06 de março de 2024 até 31 de dezembro
de 2024. Data de assinatura: 06 de março de 2024. Tucumã - PA, 13 de março de
2024. Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social.
Contrato nº 20240586 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-076FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE
UNIFORMES E VESTUÁRIOS DE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO
DE TUCUMÃ. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria -
C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90 e Contratada: Gnose Indústria e Comércio LTDA - C.N.P.J:
28.439.635/0001-09, com o valor total de R$ 6.693,40 (seis mil e seiscentos e noventa
e três reais e quarenta centavos). Vigência: 06 de março de 2024 até 31 de dezembro
de 2024. Data de assinatura: 06 de março de 2024. Tucumã - PA, 13 de março de
2024. Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e
Indústria.
Contrato nº 20240587 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-076FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE
UNIFORMES E VESTUÁRIOS DE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO
DE TUCUMÃ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-
02 e Contratada: Seja Empreendimentos LTDA - C.N.P.J: 31.781.845/0001-95, com o
valor total de R$ 3.150,00 (três mil e cento e cinquenta reais). Vigência: 06 de março
de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 06 de março de 2024.
Tucumã - PA, 13 de março de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal.
Contrato nº 20240588 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-076FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE
UNIFORMES E VESTUÁRIOS DE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO
DE TUCUMÃ. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - C.N.P.J.:
11.234.755/0001-77
e
Contratada:
Seja
Empreendimentos
LTDA
-
C.N.P.J:
31.781.845/0001-95, com o valor total de R$ 3.482,64 (três mil, quatrocentos e oitenta
e dois reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 06 de março de 2024 até 31 de
dezembro de 2024. Data de assinatura: 06 de março de 2024. Tucumã - PA, 13 de
março de 2024. Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social.
Contrato nº 20240590 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-076FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE
UNIFORMES E VESTUÁRIOS DE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO
DE TUCUMÃ. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria -
C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90 e Contratada: Seja Empreendimentos LTDA - C.N.P.J:
31.781.845/0001-95, com o valor total de R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta
reais). Vigência: 06 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 06 de março de 2024. Tucumã - PA, 13 de março de 2024. Hamilton
Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.
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