DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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240
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2024/CPL. Pregão Eletrônico nº 069/2023 - SRP que visa à
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Filtros e Lubrificantes para
atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais que compõem a
esfera administrativa do município de Viseu/PA. Vencedoras: Posto Barros Eireli, CNPJ
29.470.573/0001-60, Valor R$ 596.178,71. HG Distribuidora Automotiva Ltda, CNPJ
05.755.048/0001-23, Valor R$ 672.022,27. Center Norte Comercio de Peças Automotivas
Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20, Valor R$ 130.476,80. Auto Pecas Batista Ltda, CNPJ
09.203.370/0001-09, Valor R$ 208.731,22. Sendo valor global de R$ 1.607.409,00. Ass.:
11/03/2024. Vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Filtros e Lubrificantes
para atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Administração que
compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura
Municipal de Viseu,
CNPJ 04.837.618/0001-17. Termo de
Contrato 096/2024/CPL.
Contratada: Posto Barros LTDA, CNPJ 29.470.573/0001-60. Valor R$ 220.181,92. Vigência
12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 103/2024/CPL. Contratada: HG Distribuidora
Automotiva LTDA, CNPJ 05.755.048/0001-23. Valor R$ 429.749,51. Vigência 12/03/2024 a
12/03/2025. Termo de Contrato 110/2024/CPL. Contratada: Center Norte Comercio de
Peças Automotivas Eireli,
CNPJ 23.742.061/0001-20. Valor R$
92.700,80. Vigência
12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 115/2024/CPL. Contratada: Auto Pecas
Batista LTDA, CNPJ 09.203.370/0001-09. Valor R$ 124.564,32. Vigência 12/03/2024 a
12/03/2025.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - SRP
O Município de Viseu torna pública a Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO
047/2023 - SRP que visa a Contratação de empresa para fornecimento de Material de
Pintura e Acabamento, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e
Fundos Municipais que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA .
Vencedoras: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ 34.036.580/0001-99, Valor R$ 684.688,50.
Comatel Comercio de Material Ltda, CNPJ 04.510.069/0001-16, Valor R$ 16.718,91. Higor
Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ 24.051.297/0001-82, Valor R$ 925.588,60. Sendo valor
global de R$ 1.626.996,01. Ass.: 04/03/2024. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO 69/2023 - SRP
O Município de Viseu torna pública a Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO
069/2023 - SRP que visa a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
Filtros e Lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos
municipais que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Vencedoras:
Posto Barros Eireli, CNPJ 29.470.573/0001-60, Valor R$ 596.178,71. HG Distribuidora
Automotiva LTDA, CNPJ 05.755.048/0001-23, Valor R$ 672.022,27. Center Norte Comercio
de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20, Valor R$ 130.476,80. Auto Pecas
Batista LTDA, CNPJ 09.203.370/0001-09, Valor R$ 208.731,22. Sendo valor global de R$
1.607.409,00. Ass.: 04/03/2024. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023
O Município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico
044/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de
Publicação
de
Avisos
e
Atos
Oficiais,
de
acordo
com
as
necessidades
da
Prefeitura/Secretarias e Fundos Municipais de Viseu-PA. Vencedor Costa & Paes Ltda Cnpj
08.602.474/0001-15, valor R$ 604.621,70. Ass. 12/03/2024. Sobre a Égide do Decreto
10.024/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023
O Município de Viseu torna público a Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO
050/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de
Expediente, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que
compõem a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Vencedores: I .F.
Farias Comercio Ltda Cnpj 83.380.774/0001-12, valor R$ 503.463,28; VS Delgado Comercio
de Artigos de Escritorio Ltda, Cnpj 12.665.218/0001-44, valor R$ 761.266,20; Trevo
Comercio e Servicos Ltda, Cnpj 38.203.366/0001-30, valor R$ 200.342,47 e JSL Comercio de
Material de Expediente Ltda, Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 669.638,80. Valor Global
homologado R$ 2.134.710,75. Ass. 12/03/2024. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019.
Viseu/Pa, 13 de março de 2024
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Filtros e Lubrificantes
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de
Saúde que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 099/2024/CPL.
Contratada: Posto Barros LTDA, CNPJ 29.470.573/0001-60. Valor R$ 65.819,04. Vigência
12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 106/2024/CPL. Contratada: HG Distribuidora
Automotiva LTDA, CNPJ 05.755.048/0001-23. Valor R$ 55.772,08. Vigência 12/03/2024 a
12/03/2025. Termo de Contrato 113/2024/CPL. Contratada: Center Norte Comercio de
Peças
Automotivas
Eireli,
CNPJ 23.742.061/0001-20.
Valor
R$
6.960,00.
Vigência
12/03/2024 a 12/03/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Filtros e Lubrificantes para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de
Assistência Social que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA .
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Termo de
Contrato 100/2024/CPL. Contratada: Posto Barros LTDA, CNPJ 29.470.573/0001-60. Valor R$
9.247,48. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 107/2024/CPL. Contratada:
HG Distribuidora Automotiva LTDA, CNPJ 05.755.048/0001-23. Valor R$ 13.171,56. Vigência
12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 116/2024/CPL. Contratada: Auto Pecas Batista
LTDA, CNPJ 09.203.370/0001-09. Valor R$ 3.177,60. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Filtros e Lubrificantes para
atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Viseu que compõe a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03.
Termo de Contrato 101/2024/CPL. Contratada: Posto Barros LTDA, CNPJ 29.470.573/0001-
60.
Valor
R$ 2.603,52.
Vigência
12/03/2024
a
12/03/2025. Termo
de
Contrato
108/2024/CPL. Contratada: HG Distribuidora Automotiva LTDA, CNPJ 05.755.048/0001-23.
Valor R$ 686,88. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Filtros e Lubrificantes
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de
Educação que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Contratante:
Fundo
Municipal
de
Educação,
CNPJ
21.036.567/0001-98.
Termo
de
Contrato
097/2024/CPL. Contratada: Posto Barros LTDA, CNPJ 29.470.573/0001-60. Valor R$
54.096,58. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 104/2024/CPL.
Contratada: HG Distribuidora Automotiva LTDA, CNPJ 05.755.048/0001-23. Valor R$
54.435,20. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 111/2024/CPL.
Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20.
Valor R$ 11.438,00. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Filtros e
Lubrificantes para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que
compõe a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 098/2024/CPL.
Contratada: Posto Barros LTDA, CNPJ 29.470.573/0001-60. Valor R$ 144.328,76. Vigência
12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 105/2024/CPL. Contratada: HG Distribuidora
Automotiva LTDA, CNPJ 05.755.048/0001-23. Valor R$ 70.647,04. Vigência 12/03/2024 a
12/03/2025. Termo de Contrato 112/2024/CPL. Contratada: Center Norte Comercio de
Peças Automotivas Eireli,
CNPJ 23.742.061/0001-20. Valor R$
15.514,00. Vigência
12/03/2024 a 12/03/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Filtros e Lubrificantes
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo
Municipal de Meio Ambiente que compõe a esfera administrativa do município de
Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84.
Termo de Contrato 102/2024/CPL. Contratada: Posto Barros LTDA, CNPJ 29.470.573/0001-
60. Valor
R$ 99.901,41. Vigência 12/03/2024
a 12/03/2025. Termo
de Contrato
109/2024/CPL. Contratada: HG Distribuidora Automotiva LTDA, CNPJ 05.755.048/0001-23.
Valor R$ 47.560,00. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 114/2024/CPL.
Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20.
Valor R$ 3.864,00. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025.
Termo de Contrato 117/2024/CPL. Contratada: Auto Pecas Batista LTDA, CNPJ
09.203.370/0001-09. Valor R$ 80.989,30. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do aviso de extrato de contrato publicado no D.O.U, seção 3 pág.
256 e FAMEP, pg. 138 do dia 12/03/2024.
ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 071/2023.
LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº 053/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9/2023-042-FMS - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA
DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; CONTRATADO: ROSIVALDO ANDRADE BARBOSA
77000072253 - CNPJ: 45.622.316/0001-53; Finalidade: alterar a representatividade da parte
da contratada, que passa a ser: ANDRADE PÃES E DOCES LTDA - CNPJ: 45.622.316/0001-53;
Fundamentação: ART. 58, Inciso I, da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores;
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2024-004-PMVX
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de piso industrial de alta
resistência polido na quadra da praça da alegria - município de Vitória do Xingu/PA;
ABERTURA: 20/03/2024, as 09:00;
LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br,
mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do
Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n,
Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;
Vitória do Xingu/PA, 13 de março de 2024.
JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Praça Santa Ana,
S/Nº - Centro - Alagoa
Nova - PB, por
meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS -
ALAGOA NOVA/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Março de 2024.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 13 de Março de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada
na Praça
Santa Ana,
S/Nº - Centro
- Alagoa
Nova - PB,
por meio
do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS E
LADEIRAS NA ZONA RURAL - ALAGOA NOVA/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 28 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 13 de Março de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Presidente da Comissão