DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400241
241
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO E AFINS PARA
REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALAGOA NOVA. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 28 de Março de 2024.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(-) -.E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 13 de Março de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 28 de Março de 2024.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(-) -.E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 13 de Março de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO PSP I E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE ALCANTIL/PB,
CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 158/2023 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL), DA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA
PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO :
Recursos Ordinários: 06.0000
- EXECUTIVO 06.006-FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
06006.10.301.1008.1010 - CONST. REFORMA AMPL. DAS ESTRUT. FÍSICAS DA SAÚDE
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 500 710 e PLANO DE APLICAÇÃO Nº 158/2023
(TRANSFERÊNCIA ESPECIAL), DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA
ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GOVERNO DA PARAÍBA. VIGÊNCIA: até 01/10/2024. PAR T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00033/2024 - 01.03.24 - IGOR
ROCHA DE BRITO LIRA - R$ 399.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO PSP I E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE ALCANTIL/PB,
CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 158/2023 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL), DA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA
PARAÍBA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
IGOR ROCHA DE BRITO LIRA - R$ 399.000,00.
Alcantil - PB, 29 de Fevereiro de 2024
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Óleo diesel S-500. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00001/2024. DOTAÇÃO: Água, Gás e Combustível Orçamento de 2024 - Recursos próprios
do Município/Outros Recursos 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2012 12
361 0005 2013 02.060 - SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. 15 452 0022 2044
02.070 - SEC.DE AGRICULTURA 20 608 0011 2052 Elemento de Despesa: 33903099 -
Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00030/2024 - 12.03.24 - IRMÃOS
MARTINIANO LTDA - R$ 309.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de peças diversas para máquinas pesadas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00031/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do
Município/Outros Recursos 02.060 - SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. 15 452
0022 2044 02.070 - SEC.DE AGRICULTURA 20 608 0011 2052 Elemento de Despesa:
33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00027/2024 - 09.02.24
- PAULO C LOPES - ME - R$ 701.250,60; CT Nº 00028/2024 - 09.02.24 - GWC INDUSTRIA,
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 1.515,00.
AVIOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023
Aos 12 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor
Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de
14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal
nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada
no Pregão Eletrônico nº 00031/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro de Preços
visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças e
realização de serviços mecânicos para reposição das mesmas, destinados a manutenção das
máquinas pesadas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Araruna/PB, durante o
exercício de 2024; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade
integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ
nº 08.927.105/0001-00. A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze)
meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta
Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00031/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas
vencedoras do referido certame: - PAULO C LOPES - ME. 06.123.946/0001-21 Valor: R$
610.819,10; - SEMEA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA - EPP.
14.118.455/0001-10 Valor: R$ 56.910,00. Total: R$ 667.729,10. Para dirimir as questões
decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna.
Araruna - PB, 12 de Janeiro de 2024
VITAL DA COSTA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua
Epitácio
Pessoa,
S/N
-
Centro
-
Areia
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LUCIA
GEOVANA E CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA DE QUADRA. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 28 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 13 de Março de 2024
RENATO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2022
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para implantação de
pavimentação em ruas e vias deste Município, conforme projeto básico e Convênio
912483/2021 MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços 008/2022. DOTAÇ ÃO :
Recursos Oriundos do Convênio MDR/CAIXA 912483/2021 e Dotação: 02.100-SECRETARIA
DE INFRA ESTRUTURA 02100.15.451.2016.1003 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS /
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES. Motivo: alteração do valor para acrescentar R$
30.120,61 (trinta mil, cento e vinte reais e sessenta e um centavos). PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: Aditivo nº 002 ao Contrato nº
171/2023 - 02.02.24 - B2 CONSTRUÇÕES LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Torna público que dará continuidade ao certame da Tomada de Preços
004/2023 no dia 20/03/2024 às 9h, no mesmo local da primeira reunião. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3396-1020. E-mail:
licitacaopmaroeiras@gmail.com. Edital: www.aroeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.
Aroeiras - PB, 13 de março de 2024.
DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ANTIBIÓTICOS, MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS E
EMERGENCIAIS PARA O PETBANS DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura
da sessão pública: 14:00 horas do dia 03 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 14:01
horas do dia 03 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº
471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
991443471.
E-mail:
pmblicita2021@gmail.com.
Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 13 de Março de 2024
JULIANA COSTA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O PETBANS
DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas
do dia 04 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 04 de Abril de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial
nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 13 de Março de 2024
JULIANA COSTA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE MANILHAS E CALHAS DE CONCRETO PARA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública:
14:00 horas do dia 04 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 04 de Abril
de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei
Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente,
consideradas as alterações
posteriores das
referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
991443471.
E-mail:
pmblicita2021@gmail.com.
Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 13 de Março de 2024
JULIANA COSTA SILVA
Pregoeira
Fechar