DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEO LUBRIFICANTES PARA A FROTA
VEICULAR, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB DURANTE O EXERCICIO DE 2024.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Abril de 2024. Início da fase de
lances: 08:01 horas do dia 03 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
991443471.
E-mail:
pmblicita2021@gmail.com.
Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 1º de Março de 2024
JULIANA COSTA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustiveis (gasolina, etanol, diesel
s500 e diesel s10), para o exercício de 2024, na prefeitura municipal de BARRA DE SANTANA.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários:
RECURSOS FEDERAL E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA: 02.020 SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 04 122 2001 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 02.030 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - 04 123
2001 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS - 02.040
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12 361 1002 2013 manutenção da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO - 02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2031 manutenção das
atividades da SECRETARIA DE SAÚDE - 02.060 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 121 1001
1015 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Gestão SUS - 10 301
1001 2037 Bloco de Manutenção da Rede de Serviços Públcos de Saúde da Atenção Primária
- RECURSOS PRÓPRIOS - 10 302 1001 2038 Bloco de Manutenção dos Serviços Publicos de
Saúde da Atenção Especializada- Recursos - 02.070 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15
122 1004 2039 manutenção das atividades da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 02.100
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 244 1003 2051 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA - 02.120 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE - 13 122 1004
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E
JUVENTUDE - 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT
Nº 02001/2024 - 28.02.24 - J F SOARES & CIA LTDA - R$ 1.467.900,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO
DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 02.040 Secretaria Municipal de Educação - 12
361 1002 2015 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental - 12 364 1002
2026 Manutenção do Transporte para Estudantes Universitários - 12 365 1002 2076
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Infantil - 12 362 1002 2077 Manutenção do
Transporte Escolar do Ensino Médio - 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica.. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de
Santana e: CT Nº 03001/2024 - 29.02.24 - NSF TRANSPORTES LTDA - R$ 481.904,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA FORNECIMENTO
DE
COMBUSTIVEIS
(GASOLINA,
ETANOL, DIESEL S500 E DIESEL S10), PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: J F SOARES & CIA LTDA - R$ 1.467.900,00.
Barra de Santana - PB, 28 de Fevereiro de 2024
CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: NSF TRANSPORTES LTDA - R$ 481.904,00.
Barra de Santana - PB, 29 de Fevereiro de 2024
CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2023
A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação e
equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica
nº 0001/2023, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA E VESTIÁRIO DA
ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO SANDOVAL - MODELO 2. O edital com seus anexos encontram-
se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.brejodocruz.pb.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de
Brejo do Cruz/PB, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será
aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 01/04/2024. Esclarecimentos sobre o certame
poderão ser solicitados pelo E-mail: pmbclicita@gmail.com
Brejo do Cruz - PB, 13 de março de 2024
ALISON DE SOUSA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação
e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência
Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
DR. ODILON MAIA FILHO, NO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ - PB. O edital com seus
anexos
encontram-se
a
disposição
dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.brejodocruz.pb.gov.br
e
PNCP:
www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no horário das
08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h (horário de
Brasília) do dia 28/03/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo
E-mail: pmbclicita@gmail.com
Brejo do Cruz - PB, 13 de março de 2024
ALISON DE SOUSA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 12/2024 cujo Objeto é:
Aquisição de Material de Construção para Conservação e Manutenção dos prédios públicos
do Município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de
Brasília) do dia 26/03/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 13/2024 cujo Objeto é:
Aquisição de Pneus, Câmaras e Coletes destinados à frota de veículos e patrulha
mecanizada/máquinas pesadas da Prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será
aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 26/03/2024.
O edital
está disponível nos
sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone:
(83) 3422-1085 ou através do e-mail: cplcacimbadeareia2021@gmail.com, no horário das
08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.
Cacimba de Areia - PB, 11 de março de 2024.
WILLAME DE FRANÇA ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023
PROCESSO LICITATÓRIO 928/2023
A Secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão
eletrônico nº 116/2023, cujo objeto é aquisição de equipamentos de informática para
atenção básica em saúde bucal. - proposta nº 24513574000122005 e 24513574000122006 /
2022, em favor das empresas: xpr3 soluções ltda, inscrita no cnpj sob o nº 35.782.776/0002-
76, com valor total de r$ 14.632,00 (quatorze mil e seiscentos e trinta e dois reais),
vencedora dos itens: item 1 com valor unitário de r$ 1.829,00 (mil e oitocentos e vinte e
nove reais), totalizando r$ 14.632,00 (quatorze mil e seiscentos e trinta e dois reais),asys
tecnologia ltda, inscrita no cnpj sob o nº 49.354.820/0001-70 com valor total de r$
50.829,00 (cinquenta mil e oitocentos e vinte e nove reais), vencedora do item 2 com valor
unitário de r$ 6.353,6250 (seis mil e trezentos e cinquenta e três reais e seis mil e duzentos
e cinquenta décimos de milésimos de centavos), totalizando r$ 50.829,00 (cinquenta mil e
oitocentos e vinte e nove reais); o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de
r$ 65.461,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e um reais).
Campina Grande - PB, 11 de março de 2024.
CARLOS MARQUES DUNGA JÚNIOR
Secretário Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16083/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Eremed
Distribuidora De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo
Antiinflamatório, Anti-Térmico E Outros Para Abastecimento Da Secretaria De Saúde De
Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 55.080,00. Prazo Contratual: 12
Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 105/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº
8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais
Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm
Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da
Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Rafaela Cristina Paiva Tirello. Data Da Assinatura: 06/03/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16087/2024/Sms/Pmcg.
Partes: Fms/Pmcg
E
Promefarma
Medicamentos E
Produtos
Hospitalares
Ltda. Objeto:
Aquisição
De
Medicamentos Do Tipo Antiinflamatório, Anti-Térmico E Outros Para Abastecimento Da
Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 666.049,68.
Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº.
105/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal
7.892/2013,
Decretos
Municipais
Nº 4.422/19,
Nº
4.444/2019,
Lei
Complementar
Nº123/2006,
Portaria Conjunta
Sad/Cgm Nº
02/2021. Funcionais
Programáticas:
10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jeferson Campos Mastaler. Data Da
Assinatura: 06/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAL MÉDICO DE CONSUMO E PERMANENTE PARA O HOSPITAL E UNIDADES DE
SAÚDE
DESTE
MUNÍCIPIO.
Tipo:
Menor
Preço.
Entrega
das
Propostas:
https://www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09:01h no site
https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das
08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159,
centro,
e-mail licitacaocuite@gmail.com,
www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou
https://www.licitanet.com.br/.
Cuité/PB, 13 de março de 2024.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Pregoeiro