DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 46, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR n° 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
CLEIDE ANTÔNIA DE SOUZA do cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Secretaria Nacional
de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da
República, a contar de 12 de março de 2024.
FLÁVIO CAMARGO SCHUCH
PORTARIA Nº 47, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
GEDIEL RIBEIRO DE ARAÚJO JÚNIOR da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico,
código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Mesas de Diálogos da Diretoria das Mesas de
Diálogos da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da
Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 11 de março de 2024.
FLÁVIO CAMARGO SCHUCH
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 56, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.711891/2023-96,
resolve:
CO N C E D E R
aposentadoria voluntária a MARCOS ANTONIO RIBEIRO SILVA GALDINO, matrícula Siape nº
1293153, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº
683204, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com
proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a
Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 65, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00404.002693/2021-65, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CARMEN SILVIA PIRES DE OLIVEIRA,
matrícula Siape n° 1136740, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial,
código da vaga nº 673794, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 66, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00422.012320/2023-46, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a DANIELA
DE SABOIA CORREA PONTE SOUZA, matrícula Siape nº 1205190, ocupante do cargo de
Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 573674, com fundamento no art.
10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado
com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos calculados com base na média
e proporcionais ao tempo de contribuição, limitado ao teto do Regime Geral de Previdência
Social. consoante prescrito no artigo 26, caput e §§ 1º, 2º e 7º, da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, acrescido do Benefício Especial previsto nos arts. 1º e 3º, §§ 1º, 2º, inciso I, e
3º da lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro
de 2022, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 68, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.006314/2023-78,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DA GRAÇA LIMA DE AZEVEDO,
matrícula Siape nº 0657811, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial,
código da vaga nº 188142, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 69, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.007469/2023-21,
resolve:
Conceder pensão à MARIA DO CARMO FERREIRA VIEIRA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Ademar Ubirajara Vieira, ocupante do cargo Procurador Federal, Categoria
Especial, matricula Siape 681852, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União,
falecido aposentado, em 8 de outubro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
com efeitos a partir da data do óbito.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 72, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em
vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00410.165878/2023-62, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento para estudo no exterior a MARCELO COSTA E SILVA LOBATO, Advogado da
União Matrícula SIAPE nº 1565402, para participar de curso de L.L.M em Direito (Master of
Laws), promovido pela Syracuse University, em Syracuse/EUA, no período de 6 de janeiro
a 29 de dezembro de 2025, incluído o trânsito.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 267, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000483/2024-15, resolve:
DISPENSAR
LUCIANO TEIXEIRA DE FARIAS, matrícula Siape nº 2105137, Motorista, da Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014769), da Coordenação da
Secretaria do Gabinete, do Gabinete do Advogado-Geral da União, a contar de 28 de fevereiro
de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 17, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
CLARISSE ELIZABETH FONSECA CRUZ para exercer a função de Assessora, código FCE 2.13,
no Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do
Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO