DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 220, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.007188/2023-51, resolve:
DISPENSAR MARIELLI ARAUJO PAIVA, matrícula Siape nº 1539952, do encargo
de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão Contábil da
Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, a contar de 8 de novembro de 2023.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA N° 221, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.007188/2023-51, resolve:
DISPENSAR MARIELLI ARAUJO PAIVA, matrícula Siape nº 1539952, do encargo de
substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Tomada de
Contas da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento
e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, a contar de 8 de novembro de 2023.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
PORTARIA N° 239, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o
constante no Processo SEI nº 80000.001206/2024-71, resolve:
DESIGNAR ROGERIO BORGES MARQUES para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Urbanização Integrada do
Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios
Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.13, deste Ministério.
GUILHERME SIMÕES PEREIRA
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA N° 188, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais
informações constantes do Processo SEI nº 80000.000972/2024-19, resolve:
NOMEAR SULIANA FERREIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo comissionado
executivo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Padronização e Gestão de
Informações do Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de
Saneamento Ambiental, código CCE 2.10, deste Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA N° 234, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais
informações constantes do Processo SEI nº 80000.001900/2024-99, resolve:
DISPENSAR GETULIO EZEQUIEL
DA COSTA PEIXOTO FILHO
da função
comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Cooperação
Técnica e Saneamento Estruturante do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos
Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.13, deste
Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA LNA Nº 239, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL
DE ASTROFÍSICA - LNA, DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pela Portaria n° 1.368, de 16 de dezembro de 2022, conforme Art. 30 da
Portaria MCTI nº 6.571 de 22 de novembro de 2022 e, de acordo com as deliberações do
Conselho Técnico Científico - CTC, resolve:
Art. 1º Reconduzir, nomear e dispensar os especialistas para compor a
Comissão Nacional de Programas do Telescópio Southern Astrophysical Research Telescope
- CP/SOAR do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA.
Art. 2º Reconduzir por mais 2 (dois) anos os seguintes especialistas designados
pela Portaria LNA nº 134, de 25 de fevereiro de 2022:
I - Bruno Corrêa Quint;
II - Luciano Fraga - Presidente;
III - João Francisco C. Santos Júnior;
IV - Oscar Cavichia de Moraes; e
V - Ricardo Ogando.
Art. 3º Reconduzir por mais 1 (um) ano o seguinte especialista designado pela
Portaria LNA nº 100, de 22 de junho de 2021:
I - André Luis Batista Ribeiro.
Art. 4º Nomear os especialistas com mandato de 2 (dois) anos:
I - Francisco José Jablonski;
II - Julio Ignácio Bueno de Camargo;
III - Leandro de Oliveira Kerber;
IV - Lucimara Pires Martins;
V - Raimundo Lopes de Oliveira Filho; e
VI - Rogério Riffel - Suplente.
Art. 5º Dispensar os especialistas da comissão, designados pela Portaria LNA nº
134, de 25 de fevereiro de 2022:
I - Diogo Martins Souto;
II - Felipe Braga Ribas;
III - Francisco Ferreira de S. Maia;
IV - Marina Trevisan;
V - Natália Vale Asari; e
VI - Tiago Vecchi Ricci.
Art. 5º Fica revogada a Portaria LNA n° 134, de 25 de fevereiro de 2022.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
PORTARIA LNA Nº 240, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL
DE ASTROFÍSICA - LNA, DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pela Portaria n° 1.368, de 16 de dezembro de 2022, conforme Art. 30 da
Portaria MCTI nº 6.571 de 22 de novembro de 2022 e, de acordo com as deliberações do
Conselho Técnico Científico - CTC, resolve:
Art. 1º Reconduzir, nomear e dispensar os especialistas para compor a
Comissão Nacional de Programas do Observatório Gemini - CP/Gemini do Laboratório
Nacional de Astrofísica - LNA.
Art. 2º Reconduzir por mais 2 (dois) anos os seguintes especialistas designados
pela Portaria LNA nº 135, de 25 de fevereiro de 2022:
I - Alberto Rodríguez Ardila - Presidente Suplente;
II - Allan Schnorr Müller;
III - David Sanmartim;
IV - Eder Martioli - Presidente;
V - Gustavo Benedetti Rossi;
VI - Hélio Dotto Perottoni;
VII - Patrícia da Silva;
VIII - Roberto Bertoldo Menezes; e
IX - Thiago Signorini Gonçalves.
Art. 3º Nomear os especialistas com mandato de 2 (dois) anos:
I - Jorge Luis Melendez Moreno;
II - Marina Trevisan;
III - Rogemar Riffel; e
IV - Simone Daflon dos Santos.
Art. 4º Dispensar os especialistas da comissão, designados pela Portaria LNA nº
135, de 25 de fevereiro de 2022:
I - José Eduardo Telles;
II - Marcelo Borges Fernandes;
III - Mateus de Souza Ângelo; e
IV - Silvia Lorenz Martins.
Art. 5º Fica revogada a Portaria LNA n° 135, de 25 de fevereiro de 2022.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
PORTARIA LNA Nº 242, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL
DE ASTROFÍSICA - LNA, DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pela Portaria n° 1.368, de 16 de dezembro de 2022, conforme Art. 30 da
Portaria MCTI nº 6.571 de 22 de novembro de 2022 e, de acordo com as deliberações do
Conselho Técnico Científico - CTC, resolve:
Art. 1º Reconduzir, nomear e dispensar os especialistas para compor a
Comissão Nacional de Programas do Observatório do Pico dos Dias - CP/OPD do
Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA.
Art. 2º Reconduzir por mais 2 (dois) anos os seguintes especialistas designados
pela Portaria LNA nº 133, de 25 de fevereiro de 2022:
I - Bruno Eduardo Morgado;
II - Eduardo de Jesus Rondón Briceno;
III - Gabriel Rodrigues Hickel - Presidente Suplente;
IV - Orlando José Katime Santrich; e
V - Maximiliano Luiz Faúndez Abans - Presidente.
Art. 3º Nomear os especialista com mandato de 2 (dois) anos:
I - Ângela Cristina Krabbe;
II - Diego Lorenzo de Oliveira;
III - Eduardo Brescansin de Amôres;
IV - João Victor Sales Silva;
V - Laerte Brandão Paes de Andrade,
VI - Leandro de Almeida; e
VII - Marcelo Assafin.
Art. 4º Dispensar os especialistas da comissão, designados pela Portaria LNA nº
133, de 25 de fevereiro de 2022:
I - Altair Ramos Gomes Júnior;
II - Alejandra Daniela Romero;
III - Bernardo Walmott Borges;
IV - Leandro de Oliveira Kerber;
V - Priscila Freitas Lemos Lourenço; e
VI - Paulo da Rocha Poppe.
Art. 5º Fica revogada a Portaria LNA n° 133, de 25 de fevereiro de 2022.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 12, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Dispensar FÁBIO REZENDE PRADO DOS SANTOS, CPF nº ***.185.541-**,
dos encargos de substituto do cargo comissionado executivo de Diretor de Gestão de
Portfólio, código CCE 1.16, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTÔNIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 13, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no
DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança,
resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO RIBEIRO REIS, CPF nº ***.982.048-**, para substituir
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
comissionado cxecutivo de Diretor de Gestão de Portfólio, código CCE 1.16, desta Agência, sem
acumulação de vencimentos e sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON