DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024031400006
6
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CGP Nº 14, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Dispensar ALEXANDRE MACEDO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.412.511-**,
dos encargos de substituto da função comissionada executiva de Coordenador de Veículos
Lançadores, código FCE 1.11, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTÔNIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 15, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO QUINTANILHA VAZ DE OLIVEIRA, CPF nº
***.493.141-**, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função comissionada executiva de Coordenador de Veículos Lançadores,
código FCE 1.11, da Diretoria de Gestão de Portfólio, desta Agência, sem acumulação de
vencimento e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 16, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Dispensar NEIL MEDEIROS, CPF nº ***.149.136-**, dos encargos de
substituto da função comissionada executiva de Coordenador de Segmento Solo, código
FCE 1.11, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTÔNIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 17, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar FÁBIO REZENDE PRADO DOS SANTOS, CPF nº ***.185.541-**,
para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função comissionada executiva de Coordenador de Segmento Solo, código FCE 1.11, da
Diretoria de Gestão de Portfólio, desta Agência, sem acumulação de vencimento e sem
prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTÔNIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 18, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Dispensar JAIME AUGUSTO DA SILVA, CPF nº ***.105.486-**, dos
encargos de substituto da função comissionada executiva de Coordenador da Unidade
Regional de São José dos Campos, código FCE 1.11, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 19, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar MONICA ELIZABETH ROCHA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.144.804-**,
para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função comissionada executiva de Coordenador da Unidade Regional de São José dos
Campos, código FCE 1.11, da Diretoria de Gestão de Portfólio, desta Agência, sem acumulação
de vencimento e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 127, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANE SOBRAL CORREA JESUS, Matrícula Siape nº 1660160,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de
Articulação das Políticas de Cultura e Educação, código FCE 1.13, da Diretoria de Educação
e Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura,
no período de 10 a 20 de março de 2024, com a convalidação dos atos praticados a contar
da data de início da referida substituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 128, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO ARTUR ANTON, Matrícula Siape nº 3343767, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria
da Política Nacional de Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MINC DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no
Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril
de 2020, na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, na Portaria SGPRT/MGI nº
4.148, de 31 de julho de 2023, na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº
18, de 10 de abril de 2023, alterada pela Portaria MinC nº 39, de 23 de junho de 2023,
bem como no Processo SEI nº 01400.001155/2024-07, resolve:
Nº 37 Dispensar o servidor OTONELSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 224612, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Nº 38 Conceder à servidora VITÓRIA OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA, Matrícula Siape nº 1915907,
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG
Nº 39 Dispensar a servidora VITÓRIA OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA, Matrícula Siape nº
1915907, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema de
Documento e Arquivos - SIGA.
Nº 40 Conceder ao servidor VINICIUS FAUSTINO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula Siape nº
1856361, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do do Sistema de
Documento e Arquivos - SIGA.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 44, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar CELIA MARIA SANTOS MOREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
971232, da função de Chefe de Serviço, UORG 312486, código FCE 1.05, da Coordenação
de Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 45, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar WANESSA BRAGA CORTES, matrícula SIAPE nº 1939041, para
exercer a função de Chefe de Serviço, UORG 312486, código FCE 1.05, da Coordenação de
Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP/MINC N° 28, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e considerando as
informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.007706/2023-57, resolve:
Art. 1º Conceder a integralização do valor da pensão por morte, concedida pela
Portaria COGEP/MinC nº 17, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da união
em 1º de junho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 21 da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, e no inciso I do § 2º do art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 19 de fevereiro
de 2024, à Senhora Iolanda Renzi Gomes Affonso, cônjuge do servidor falecido Germano
Affonso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNA MARIA DOS SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 131, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O
PRESIDENTE 
DO
INSTITUTO
DO
PATRIMÔNIO 
HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso
V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo
Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da
Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002056/2024-49,
resolve:
Designar a servidora SOFIA SALUSTIANO BOTELHO, matrícula SIAPE nº
1334278, para exercer o encargo de substituto do(a) Chefe da Assessoria de
Relações Internacionais, código FCE 1.13, vinculada ao Gabinete da Presidência,
de 14 a 17 de março de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas
respectivas atribuições, dispensando o servidor RICARDO MEDEIROS COELHO DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 3126945, no referido período.
LEANDRO GRASS