DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAUÊ SOUSA CRUZ E SILVA.
II - a partir de 07 de fevereiro de 2024:
GUSTAVO CAVALCANTE MARINHO;
LUCAS AFONSO ARAÚJO GUIMARÃES; e
VITOR AUGUSTO MARQUES MARTINELLI.
III - a partir de 19 de fevereiro de 2024:
JOÃO PEDRO CARVALHO CORREIA.
Art.
2ºEsta
Portaria entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos às datas mencionadas no Art. 1º desta Portaria.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 165/COM7ºDN, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido na alínea c, inciso II, § 1º, do art. 48, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003, e de acordo com o disposto na alínea a, § 3º, inciso II e § 4º do art. 121 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Tempo
de Serviço, a Primeiro-Tenente (RM2-S) 98.0424.16 VERIDIANA CRISTINA DOS SANTOS
CARVALHO, e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 24 de março de 2024.
Art. 2º Encostar ao Hospital Naval de Brasília, por um período de 90 dias, para
fim de conclusão da Inspeção de Saúde para Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA DHN Nº 31, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com
o fundamento no disposto no inciso I do art. 2o da Portaria DGN/MB no 10/2022; inciso
III da alínea b do § 1o do art. 3o da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei no 13.954/2019;
e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Renovar, o período da prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-MA 85.9746.09 JOÃO CARLOS ROCHA PEREIRA na Base de Hidrografia da Marinha em
Niterói, previsto na Portaria nº 78/2022, desta Diretoria, no período de 21MAR2024 até
20MAR2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de
Administração, na função de Auxiliar da Seção do Pessoal, NEO 31.4.0.1, em virtude de
permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 21MAR2024.
VALTE CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA DHN Nº 32, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com
o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria DGN/MB nº 10/2022, inciso III
da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314
(6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 23FEV2024, o SO-RM1-HN 85.8627.20
LUCIANO DA COSTA GONZAGA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 76/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 23FEV2024.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA Nº 48/DPC, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista
o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-EL 06.4716.09 RICARDO LEITE MARQUES DA SILVA,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de "Auxiliar do Supervisor da Seção de Suporte e
Conectividade, relacionada à Assessoria de Tecnologia da Informação", nesta Diretoria, na
área administrativa, NEO 221.2.0.5, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais,
no período de 4 de março de 2024 a 3 de março de 2026.
Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Vagas
Autorizadas
Vagas Existentes da DPC
Militares TTC Contratados
DPC
CP/DL C I A BA C I AG A
DPC
CP/DL
C I A BA
C I AG A
. Oficiais
83
4
0
0
0
56
0
0
23
. Praças
118
8
3
1
6
37
25
1
37
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 506/DPM, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso VI do § 3º do art. 142 da
Constituição Federal; e inciso IV do art. 94; inciso II do art. 115 e art. 119 da Lei nº
6.880/1980, resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, a partir de 08MAR2024, o
1º Ten 07.3200.60 JAIME LUÍS CORECHA DE FREITAS e considerá-lo isento do Serviço Militar,
por ter sido declarado indigno para o oficialato e perdido o posto e a patente, de acordo com
o Acórdão lavrado nos autos do Agravo Interno nº 7000799-28.2023.7.00.0000/DF, publicado
no Diário da Justiça (DJe) nº 040/2024, página 6, em 08MAR2024.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 500/DPM, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARGARIDA ASSUNÇÃO DE FARIAS DE AZEVEDO, na
qualidade de viúva do ex-servidor JOSÉ MARTINS DE AZEVEDO, ocupante do cargo de
Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, Matrícula SIAPE 0964608, do Quadro de Pessoal
do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 18 de janeiro
de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da EmendaConstitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de janeiro de 2024,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 501/DPM, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Datilógrafa, NI-S-III, 83.1144.16, Matrícula
SIAPE 0956877, MARIA FRANCINEIDE SANTOS DA SILVA, Código de Vaga 555056 (Processo
nº 63043.000032/2024-12, da CFAOC/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 502/DPM, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão na cota parte 1/5 a BENEDITA DE BARROS FOGAÇA, na
qualidade de filha maior solteira do ex-servidor BENEDITO FOGAÇA, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE 1006244, do Quadro de Pessoal
do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 11 de março
de 1975, com fundamento na alínea c, inciso II do art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o parágrafo único, inciso II, art. 5º, da Lei
nº 3.373, de 12 de março de 1958.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de janeiro de 2024, data
do requerimento.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 503/DPM, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão na cota parte 1/5 a MARIA DOS REMÉDIOS DE BARROS
FOGAÇA, na qualidade de filha maior solteira do ex-servidor BENEDITO FOGAÇA, ocupante
do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE 1006244, do Quadro
de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 11
de março de 1975, com fundamento na alínea c, inciso II do art. 38 da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o parágrafo único, inciso
II, art. 5º, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de janeiro de 2024,
data do requerimento.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 508/DPM, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente Administrativo, NI-S-III, 21.6467.59,
Matrícula SIAPE 0969133, EDVALDO RIBEIRO FERREIRA, Código de Vaga 557124 (Processo
nº 63011.003455/2024-53, da DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 509/DPM, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 85.7015.64,
Matrícula SIAPE 0969151, MARIA TEREZA RAMOS DE JESUS, Código de Vaga 557140
(Processo nº 63011.003459/2024-31, da DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 880, DE 21 DE FEVEREIRO
DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337,
de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002324/2021-33,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 07 de fevereiro de 2024, a permissão de uso do
Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 402, Bloco "T", Apartamento 104, Asa Sul- Df ,
outorgada ao CAP RAPHAEL TAVARES DE OLIVEIRA, tendo em vista o previsto no art. 23 da
Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 887, DE 21 DE
FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de
29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60585.002370/2014-93, resolve: