DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
EXONERAR a servidora civil ECILENE MARIA DE OLIVEIRA PASSOS, SIAPE nº
1099878, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível intermediário, do Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo, do cargo em comissão de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete
do Comandante do Exército, por motivo de falecimento, a contar de 29 de fevereiro de 2024.
GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 235, DE 6 DE MARÇO DE 2024
EB: 64536.005555/2024-68.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do Anexo I, do
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e considerando a competência que lhe confere
o art. 3º, inciso II, da Portaria GM-MD, de 19 de julho de 2022, e considerando o que
consta nos autos 64536.005555/2024-68, resolve:
1 - EXONERAR o servidor civil ANTONIO JUNIO PEREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 3245786, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Pagamento de Pessoal
Civil, código CCE 2.05, do Gabinete do Comandante do Exército, a contar de 29 de
fevereiro de 2024; e
2 - NOMEAR o servidor civil ANTONIO JUNIO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 3245786, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código CCE 2.07, do
Gabinete do Comandante do Exército.
GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 24, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso II, art.
116, inciso II, seu § 1º, alínea a), e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980;
e no art. 4º, inciso II, art. 5º, inciso I, e art. 17, incisos I e II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411,
de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, a 1º
Ten Med (060379297-9) DAYANE RESENDE DA MATA, por ter sido nomeada e investida em
cargo público permanente, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal do Estado-Maior do Exército nº 4, de 30 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 23, do dia 1º de fevereiro de 2024, na seção
2, página 13, relativa à exoneração e nomeação do Cel R/1 (112355993-0) JOÃO MIGUEL
SOUZA AGUIAR MAIA DE SOUSA no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
ONDE SE LÊ "JOÃO MIGUEL SOUZA AGUIAR",
LEIA-SE "JOÃO MIGUEL SOUZA AGUIAR MAIA DE SOUSA".
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 43/GCM, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com os incisos II e III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Comando da Aeronáutica,
a fim de servirem no Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE):
Segundo-Tenente (AA) 05.0363.05 ROGELIO MOZER MILLIOLI;
2ºSG-AR 85.7092.80 RAFAEL DE PAULA ALVES LIMA;
2ºSG-MO 04.0085.37 RODRIGO RODRIGUES RAMOS;
2ºSG-MO 08.0330.72 PHILLIP RODRIGUES BARRETO; e
3ºSG-SI 11.0293.15 CHARLES DOUGLAS DE LIMA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 44/GCM, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com os incisos IV e V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a
fim de servirem na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra - Rio de
Janeiro (ASMESG-RIO):
Primeiro-Tenente (AA) 06.7731.33 ANDRÉ DOS SANTOS CORRÊA;
1ºSG-ES 02.1253.15 TIAGO LIMA DIAS;
2ºSG-AR 04.0166.37 FELLIPE AUGUSTO MENDES DE FREITAS;
3ºSG-AD 12.1338.76 PAOLA MARIA FERREIRA DOS SANTOS;
3ºSG-MO 09.0206.91 BRUNO VINICIUS FERREIRA MIRANDA; e
3ºSG-AR 09.0179.25 RODRIGO BULHÕES IVANISSEVICH.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 45/GCM, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar a Capitão-Tenente (IM) 13.0798.24 DIANA FERNANDES LOER à
disposição do Ministério da Defesa a partir de março de 2024, a fim de servir na
Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Defesa - Brasília (ASMES D - B S B ) .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 46/GCM, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência
prevista no inciso XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5
de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021,
Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar os seguintes
militares relacionados à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de servirem:
2ºSG-ES 04.0147.07 RODRIGO DOS SANTOS DANTAS; e
CB-ES 17.0171.14 IGOR DA SILVA OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 47/GCM, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o Capitão de Fragata (IM) 02.1712.10 CÍCERO OLIVEIRA DE
ALENCAR à disposição do Ministério da Defesa a partir de março de 2024, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 48/GCM, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o 3ºSG-PL 11.0261.54 TIAGO DA SILVA DE MELLO à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de servir no Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa (CASLODE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 49/GCM, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
e art. 1º do Decreto nº 4.096, de 22 de janeiro de 2002, resolve:
Art. 1º Colocar o Capitão de Mar e Guerra (EN) 99.2035.37 ALEX RIOS LOPES à
disposição do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de servir na
Coordenação-Geral de Bens Sensíveis (CGBS) da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais, daquele Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 50/GCM, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
e art. 1º do Decreto nº 4.096, de 22 de janeiro de 2002, resolve:
Art. 1º Colocar o Capitão de Corveta (EN) 10.0578.89 RODOLFO DE SOUZA
RODRIGUES à disposição do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de servir na
Coordenação-Geral de Bens Sensíveis (CGBS) da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais, daquele Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 51/GCM, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com os incisos II e III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a
fim de servirem no Comando da 11a Região Militar, compondo a Comissão de Seleção
Permanente das Forças Armadas (CSPFA), no período de 19 de fevereiro a 29 de novembro
de 2024:
Primeiro-Tenente (RM2-CD) 17.0972.23 MARCELO RODRIGO DE SOUZA MELO;
Segundo-Tenente (RM2-Md) 23.0017.21 JOÃO VICTOR COTRIM REZENDE;
SO-CO 97.0156.36 RAPHAEL ANDRÉ CARMO DOS SANTOS;
1ºSG-FN-EF 02.2292.51 LEONARDO EVANGELISTA PATURY E SOUZA;
2ºSG-MR 04.0095.33 ADRIANO DA SILVA DARDE;
2ºSG-ET 05.0289.81 KENNEDY SILVA DE LIMA;
CB-RM2-TE 19.1449.38 IGOR ROSA ALVES; e
MN-RM2 22.0575.28 JOÃO GUILHERME DE OLIVEIRA XAVIER.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 52/GCM, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência
prevista nos incisos II e XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD,
de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de
2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com os incisos IV e V do art. 5º do
Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa,
a fim de servirem Unidade Gestora Executora da Secretaria-Executiva de Coordenação
de Ações de Assistência Emergencial (UGE/SECAAE), em Boa Vista-RR:
Capitão-Tenente (QC-IM) 17.0613.93 JOSÉ DINIZ CLEMENTE DOS SANTOS;
Capitão-Tenente (IM) 10.0274.83 JOÃO MARCOS GOMES COTA;
SO-AV-VN 96.0880.10 ÉRICK FERNANDES DE MENEZES;
2ºSG-PL 06.0396.18 WILLIAN DE SOUZA FREITAS;
2ºSG-ET 07.3603.80 ANÍBAL GUTIERREZ SILVA DOS ANJOS; e
3ºSG-ET 09.0087.48 MOISÉS SIQUEIRA DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
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