DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data supracitada. (Processo nº
23040.000407/2024-41)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 251 Dispensar RENATA KARLA MAGALHÃES SILVA, matrícula Siape nº 2254739, da
função de Coordenadora Pedagógica das disciplinas de Ciências Sociais e Sociologia do
campus
Tijuca
II, código
FG-04,
a
partir
da
publicação em
D.O.U.
(Processo
nº23040.001506/2024-41)
Nº 252 Designar MARCELA RABELLO DE CASTRO CENTELHAS, matrícula Siape nº 3159969,
para a função de Coordenadora Pedagógica das disciplinas de Ciências Sociais e Sociologia
do campus Tijuca II, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U. (Processo
nº23040.001506/2024-41)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.095/IFAL, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.010162/2024-51, resolve:
DESIGNAR o servidor AUGUSTO CESAR MELO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1755972,
SIAPECAD nº 01530603, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico do Campus Maceió, e em
exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Informatica do Campus Maceió, para
substituir o Departamento de Ensino Técnico do Campus Maceió, CD-4, no período de 13
a 19 de março de 2024, tendo em vista férias da titular.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.096/IFAL, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.010172/2024-96, resolve:
Declarar vago o cargo de Servente de Limpeza, Classe/Padrão A416, código de
vaga nº 0346943, do quadro de pessoal deste Instituto, Campus Satuba, anteriormente
ocupado pelo servidor ANTONIO GONZAGA CALADO, SIAPE n° 1056406, SIAPECAD nº
00192090, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei
8.112/90, a partir de 07 de março de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.101/IFAL, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.033465/2023-61, resolve:
Exonerar de ofício o servidor DOUGLAS DANIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES,
ocupante
do
cargo de
Assistente
em
Administração,
Campus Coruripe,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D -101, Código de Vaga nº963107, do
quadro de pessoal deste Instituto , em decorrência de não entrar em exercício, após posse,
de acordo com art. 15, § 2o , da Lei 8.112/90, a partir de 02 de fevereiro de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.106/IFAL, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2570 de 06/07/2023,
publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.010303/2024-38, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ELIEDSON RAFAEL DE CARVALHO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1186744, SIAPECAD nº
02355676, lotado(a) no(a) Campus Palmeira dos Índios, e em exercício no(a) Coordenação
de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Palmeira dos Índios, da função de
Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do
Campus Palmeira dos Índios. Efeitos a partir de 13 de março de 2024.
ROBERTO FERNANDES DA CONCEICAO
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
PORTARIA Nº 1.105/IFAL, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2570 de 06/07/2023,
publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.010303/2024-38, resolve:
Designar o servidor ENIO COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2723695, SIAPECAD nº 01597188, lotado(a) no(a)
Campus Palmeira dos Índios, para exercer a função Coordenador de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
do Campus Palmeira dos Índios. Efeitos a partir de 13 de março de 2024.
ROBERTO FERNANDES DA CONCEICAO
CAMPUS CORURIPE
PORTARIA Nº 1.077/IFAL, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CORURIPE DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2576 de 06/07/2023,
publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.009839/2024-16, resolve:
Designar o servidor JOSE DIOGO BARBOSA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3066235, SIAPECAD nº 02248229,
lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Coruripe, para exercer a função
Coordenador (a) do Curso Técnico em Edificações, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico em Edificações do Campus Coruripe. Efeitos a partir de 12 de março de 2024.
JOSE ROBERTO ALVES ARAUJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS Nº 570, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando o que consta nos autos do Processo nº 23228.000956.2024-28, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, do cargo efetivo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO do Ifap, ocupado pelo servidor WELITON DA COSTA RODRIGUES PEREIRA, Siape
nº 3011250, lotado no Campus Macapá, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a contar de 11/3/2024.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 582, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, PRISCILA DE JESUS BRAGA COELHO, Siape nº
3219302, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da Coordenação
de Políticas Educacionais Inclusivas, FG - 01, vinculada à Diretoria de Ensino do Campus
Avançado Oiapoque, a contar de 12/3/2024.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
Nº 583 Art. 1º Declarar vacância, do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO do Ifap,
ocupado pelo servidor DENIS SANTOS DA CRUZ, Siape nº 2330171, lotado no Campus
Macapá, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, a contar de 11/3/2024.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 583 Art. 1º Remover, de ofício, no interesse da Administração, em consonância com o
artigo 36, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MARIANA DE MOURA NUNES ALMEIDA, Siape nº
1808918, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, do Campus Santana para a Reitoria.
Art. 2º A servidora deverá se apresentar em até 10 (dez) dias consecutivos, a contar
da publicação da presente portaria, para retornar o desempenho de suas atividades laborais.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 590, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando o que consta no Processo n. 23228.002539.2023-39, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor VICTOR HUGO LAURINDO, Siape nº
1871335, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Santana, no período de 30/5/2024 a 30/5/2025, para cursar Pós-graduação
stricto sensu, em nível de Doutorado em Direito, na Universidade de Lisboa/PT, ficando o
período posterior, condicionado à prorrogação junto ao programa de Pós-Graduação.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIA Nº 151 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições
regimentais que lhe conferem a Portaria n.º 1.115 - GR/IFAM, de 22.06.2023, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 1º.04.2024, o servidor RICARDO DE JESUS
CARDOSO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE Nº 1799306, da Função Gratificada de Coordenador de Integração Empresa
Escola do Campus Manaus-Centro, Código FG-02.
EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIA Nº 152 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem a Portaria nº 1.115/GR/IFAM, de 22.06.2023, resolve:
DISPENSAR, a partir de 1º.04.2024, o servidor ERICK RODRIGO SANTOS
ALMEIDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2114082,
da Coordenação do Núcleo de Planejamento, Organização e Supervisão de Estágio
Curricular Supervisionado, vinculada à Diretoria de Extensão, Relações Empresariais e
Comunitárias deste Campus Manaus Centro, código-FG-05.
EDSON VALENTE CHVES
PORTARIA Nº 153 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem a Portaria nº 1.115/GR/IFAM, de 22.06.2023, resolve:
DESIGNAR, a partir de 1º.04.2024, o servidor ERICK RODRIGO SANTOS
ALMEIDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2114082,
para responder pela Função Gratificada de Coordenador de Integração Empresa Escola do
Campus Manaus-Centro, Código FG-02.
EDSON VALENTE CHVES
PORTARIA Nº 154 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições
leais e estatuárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023,
resolve:

                            

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