DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 214 - Anular a Portaria de Pessoal 61, de 16 de janeiro de 2024, publicada no DOU de
17 de janeiro de 2024, seção 02, página nº 14 que designou o servidor JADSON DA S I LV A
SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE Nº 3021155, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em
Informática Integrado ao Ensino Médio, Campus Santa Inês.
Nº 215 - Dispensar o servidor DENILDO DOS SANTOS MACHADO, ocupante do cargo de
Analista de tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 3044383, da função de
Coordenador do Núcleo de Gestão da Tecnologia da Informação, Código FG 02, Campus
Alagoinhas. (Processo n° 23807.250062.2024-66).
Nº 216 - Dispensar o servidor ELÍSIO JOSÉ DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2015435, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Multimeios Didáticos subsequente ao Ensino Médio, na
modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Governador Mangabeira.
(Processo n° 23337.250312.2024-41).
Nº 217 - Dispensar o servidor ILDO RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1966883, da função de
Coordenador Geral de Assuntos Estudantis,
Código FG-01, Campus Governador
Mangabeira. (Processo n° 23337.250311.2024-05).
Nº 218 - Dispensar o servidor DENILDO DOS SANTOS MACHADO, ocupante do cargo de
Analista de tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 3044383, da função de
Coordenador do Núcleo de Gestão da Tecnologia da Informação, Código FG 02, Campus
Alagoinhas. (Processo n° 23807.250062.2024-66).
Nº 219 - Dispensar a servidora ROBERTA MACHADO SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1029439, da função
de Coordenadora de Pesquisas, Código FG-02, Campus Xique-Xique. (Processo n°
23806.250182.2024-73).
Nº 220 - Dispensar, a partir de 12/03/2024, a servidora GLEICE DE OLIVEIRA MIRANDA ,
ocupante do cargo de Nutricionista, Matrícula SIAPE nº 2339625, da função de
Coordenadora de Assuntos Estudantis, Código FG 01, Campus Xique-Xique. (Processo n°
23806.250181.2024-29).
Nº 221 - Dispensar o servidor HERON FERREIRA SOUZA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1733279, da função de
Coordenador
de
Pesquisa,
Código
FG-02,
Campus
Serrinha.
(Processo
n°
23790.250221.2024-59).
Nº 222 - Dispensar a servidora SHAUANE ITAINHARA FREIRE NUNES, ocupante do cargo
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3028802, da função
de Coordenadora de Ensino, Código FG-01, Campus Xique-Xique. (Processo n°
23806.250182.2024-73).
Nº 223 - Designar o servidor ELÍSIO JOSÉ DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2015435, para exercer a
função de Coordenador Geral de Assuntos Estudantis, Código FG-01, Campus Governador
Mangabeira. (Processo n° 23337.250311.2024-05).
Nº 224 - Designar o servidor ILDO RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1966883, para exercer a
função de Coordenador do Curso Técnico em Multimeios Didáticos subsequente ao Ensino
Médio na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Governador
Mangabeira, com mandato de dois anos. (Processo n° 23337.250312.2024-41).
Nº 225 - Designar o servidor BRUNO DA SILVA, ocupante da função de Técnico em
Agropecuária, Matrícula SIAPE n° 2389833, para exercer a função Coordenador da Unidade
Educativa de Campo, Código FG-02, Campus Alagoinhas. (Processo n° 23807.250062.2024-66).
Nº 226 - Designar o servidor ERASTO VIANA SILVA GAMA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1937026, para exercer a
função de Coordenador de Pesquisa, Código FG-02, Campus Serrinha. (Processo n°
23790.250221.2024-59).
Nº 227 - Designar a servidora ROBERTA MACHADO SANTOS, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1029439, para
exercer a função de Coordenadora de Ensino, Código FG-01, Campus Xique-Xique.
(Processo n° 23806.250182.2024-73).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 216/REITORIA/IFB, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000055.2024-95, resolve:
Declarar
Vago
o
cargo
de
Técnico
de
Laboratório
Area,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0967469, do quadro
de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor THIAGO JONAS NAKAYAMA,
SIAPE nº 3353709, não Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 05 de fevereiro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 191, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no art.93 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de
1990; - O disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; - O disposto na
Portaria
SEDGG/ME
nº
6.066,
de
11
de
julho
de
2022;
-
O
Ofício
nº
117/2024/SEMOV/DIMOP/CAP/CGGP/SGA/SGA-MEC, de 11/03/2024; - O constante no
processo nº 23317.003154.2023-90, resolve:
Art. 1º ENCERRAR a cessão, a contar de 22/02/2024, do servidor DÉCIO
NASCIMENTO GUIMARÃES Matrícula SIAPE 3126231, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente deste IFFluminense, para
ocupar o cargo de Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva,
Código CCE 1.15, junto à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e
Adultos, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.513/REI/IFGOIANO, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000484.2024-42, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CAMILA ALVES RODRIGUES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2370534, SIAPECAD nº
02128568, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Ministério da
Agricultura e Pecuária - MAPA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço, código FCE 1.05, a fim de exercer suas atividades no(na) Coordenação de
Bioinsumos e Novas Tecnologias, a partir de 12/03/2024, considerando o disposto no art.
93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia 13 de março de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.524/REI/IFGOIANO, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000285.2024-12, resolve:
Exonerar a servidora SILVIA APARECIDA CAIXETA ISSA, SIAPE nº 1636572,
SIAPECAD nº 01401571, do cargo de substituta da Gerência de Ensino Técnico Profissional
de Nível Médio CD-004, a partir de 31/01/2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.525/REI/IFGOIANO, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000285.2024-12, resolve:
Exonerar a servidora ENEIDES TOMAZ TOSTA, SIAPE nº 1105596, SIAPECAD nº 00086032,
do cargo de substituta da Gerência de Ensino de Graduação CD-004, a partir de 31/01/2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.523/REI/IFGOIANO, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000285.2024-12, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora SILVIA APARECIDA CAIXETA ISSA, ocupante do cargo
de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1636572, SIAPECAD nº 01401571, lotado(a) no(a) Campus
Urutai, e em exercício no(a) N.Ap.Pedag.Ens.Prof.Tec.Nível Médio do Campus Urutai, para
substituir cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Ger.Educ.Prof.Tecn.Nivel Medio do Campus
Urutai GERÊNCIA DE ENSINO, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.532/REI/IFGOIANO, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23219.000243.2024-73, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor MIQUEIAS FERREIRA GOMES, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1879194,
SIAPECAD nº 01660010, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Coord
Curso Tecnico Agropecuaria do Campus Urutai, para exercer a função Coordenador,
FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico Agropecuaria do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de março de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.544/REI/IFGOIANO, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.000593.2024-40, resolve:
DESIGNAR, a partir de 07.03.2024, a servidora NEREIDA DA COSTA NOGUEIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
Nº 2115598, para responder pela Função Gratificada de Assistente da Diretoria de Extensão,
Relações Empresariais e Comunitárias deste Campus Manaus-Centro, Código FG - 0 2 ;
EDSON VALENTE CHAVES
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