DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar o servidor AURELIO RUBIO NETO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2179253, SIAPECAD nº 01958040, lotado(a) no(a)
Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord Curso Mest Prof Bionergia e Grãos do Campus
Rio Verde, da função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Bioenergia e
Grãos, FUC - 01, do(a) Unidade de Cursos de Pós-Graduação do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.547/REI/IFGOIANO, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.000590.2024-14, resolve:
Designar a servidora IONARIA RODRIGUES COSTA, ocupante do cargo de
Lavadeiro, SIAPE nº 1106087, SIAPECAD nº 00086207, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e
em exercício no(a) Divisão de Acompanhamento de Egressos e Empregos do Campus Rio
Verde, para exercer a função Chefe da Divisão de Acompanhamento de Egressos e Empregos,
FG - 04, do(a) Divisão de Acompanhamento de Egressos e Empregos do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.556/REI/IFGOIANO, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000079.2024-55, resolve :
Art. 1º Dispensar o servidor FELIPE NUNES GAIA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1611388, SIAPECAD nº
01873570, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Coord Curso Bach
Ciência Computação do Campus Morrinhos, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Coord Curso Bach Ciência Computação do Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.557/REI/IFGOIANO, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000079.2024-55, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCEL DA SILVA MELO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1748645, SIAPECAD nº
01906466, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) C.Cursos
Ens.Profis.Tecn.Nivel Medio do Campus Morrinhos, para exercer a função Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Bach Ciência Computação do Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.355 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.013313.2024-04, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Ricardo Abilio Bezerra e Silva, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em
Agropecuária-EJA (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Caxias, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.365 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.013504.2024-68, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Rosa Lima Vasconcelos Coelho Duailibe, Professor
Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) da Coordenação de Atenção a
Saúde do Servidor (FG-01) do (a) Reitoria, a partir de 13.03.2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.368 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.013504.2024-68, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Rosa Lima Vasconcelos Coelho Duailibe, Professor
Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da
Coordenação de Atenção a Saúde do Servidor (FG-01) do (a) Reitoria, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.379 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23249.046141/2023-66, resolve:
a) Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora JUSSANDRA MENESES CAVALCANTE, Mat. Siape 1942627, Técnico em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de capacitação IV, Padrão de Vencimento 08,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, lotada no Campus
Timon, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103 de 2019,
com os proventos calculados com base no art. 26, § 2º, da supracitada Emenda
Constitucional; e,
b)Declarar vago o cargo supracitado.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.382 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.010576.2024-53, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Francisco Pereira da Silva Junior, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, da Função Comissionada de Coordenação dos Cursos ( FC C )
Técnico em Alimentos e Alimentos na modalidade EJA do (a) Campus São João dos Patos,
a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.383 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.010576.2024-53, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Dirce Leimi Komura, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em
Alimentos (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus São João dos Patos, a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 654, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23189.000258.2024-36; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ELIETE GRASIELA BOTH, matrícula SIAPE nº
2944086, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do Graças, da
função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Controle Ambiental Integrado
ao Ensino Médio, código FCC.
Art. 2º Designar o servidor MARCO ANTONIO VIEIRA MORAIS, matrícula SIAPE nº
2531182, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do Graças, para exercer a função
comissionada de Coordenador Curso Superior Bacharelado em Zootecnia, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 658, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, 
publicado 
no 
D.O.U 
de 
05.04.2021; 
considerando 
o 
Processo
23189.000133.2024-14, resolve:
Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 22.03.2024, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo servidor Vinicios da Silva Lopes, matrícula SIAPE nº 1863283,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do Garças, nos termos do Inciso
VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 659, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, 
publicado 
no 
D.O.U 
de 
05.04.2021; 
considerando 
o 
Processo
23196.000060.2024-63, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor Valter Cardoso da Silva,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1446174, lotado no Campus Rondonópolis, com ônus limitado a este IFMT, no períodode
19.03.2024 a 31.08.2024, incluindo o período de trânsito, para participar de intercâmbio na
modalidade Doutorado Sanduíche, no Centro de Ciências Humanas y e Sociales - que
compõe o Consejo Superior de Investigaciones Científicas, em Madrid - Espanha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 661, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.000006.2024-38; resolve:
Art. 1º Designar a servidora IRISMARIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
2418631, ocupante do cargo de Administradora, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para exercer a função
gratificada de Coordenadora de Compras e Registro de Passagens, código FG 04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 664, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de
05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº
23194.000594.2024-18; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de fevereiro de 2024, a servidora VANIA REGINA
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1444603, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva, da função gratificada de Coordenadora de Estágio, código FG 02.
Art. 2º Designar o servidor MARCOS ANDRE DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2654972, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge
da Silva, para exercer a função gratificada de Coordenador de Estágio, código
FG 02.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS