DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 665, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, e considerando;
- O Edital nº 133/2023 de 25.10.2023, publicado no DOU de 27.10.2023,
destinado ao provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- A Portaria IFMT nº 437, de 20.02.2024, publicada no DOU de 21.02.2024, que
homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 133/2023 para
os cargos de Técnico Administrativo em Educação;
- A Portaria IFMT nº 509, de 28.02.2024, que trata da classificação geral por
cargo e pontuação do edital nº 133/2023, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no
Concurso Público de que trata o Edital nº 133/2023, em regime de trabalho 40 horas
semanais, conforme segue:
.
Nome
Cargo
Nível 
de
Classificação /
Nível 
de
Capacitação /
Padrão 
de
Vencimento
Grupo 
/
Cargo
Código de
vaga
Campus
. Janderson
Felipe Oliveira
e Silva
Administrador
(Negros)
E-I-01
701.001
0826770
Alta Floresta
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 666, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23189.000232.2024-98; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JULIANO ANTUNES CARDOSO, matrícula SIAPE nº
2046160, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do Garças, da
função gratificada de Coordenador de Extensão, código FG 02.
Art. 2º Designar a servidora LIRIAN KELI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1933968, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do Graças, para
exercer a função gratificada de Coordenadora de Extensão, código FG 02.
Art. 3º Designar o servidor JULIANO ANTUNES CARDOSO, matrícula SIAPE nº
2046160, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do Graças, para
exercer a função gratificada de Coordenadora de Pesquisa, código FG 02.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 5º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 669, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23192.000313.2024-39; resolve:
Art. 1º Designar a servidora LAIS DIAS SOUZA DA COSTA, matrícula SIAPE nº
334444, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, para exercer a
função gratificada de Coordenadora de Apoio ao Ensino (CAE), código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 415, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1237 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20; resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1356/2018 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
28 de setembro de 2018.
Art. 2º Designar o servidor JOÃO OTAVIO CENEDEZI PIMENTA, SIAPE 283****,
CPF nº 002.***.***-58, RG nº 001182*** SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de
Administrador, lotado no Campus Campo Grande, como Gestor Financeiro e, nos seus
afastamentos ou impedimentos legais, os servidores DILSON ALMEIDA DOS SANTOS, SIAPE
181****, CPF nº 580.***.***-87, RG nº 2586*** SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, como Primeiro Gestor Financeiro Substituto; e DIOGO PEREIRA
DE OLIVEIRA, SIAPE 282****, CPF nº 942.***.***-53, RG nº 757*** SSP/MS, ocupante do
cargo efetivo de Contador, como Segundo Gestor Financeiro Substituto do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande.
Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SILVEIRA ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 78, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG
nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em
vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20. resolve:
Art. 1º. NOMEAR o servidor DEIBSON DO NASCIMENTO FERREIRA, ocupante do
cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2157060, para o cargo de
Diretora de Administração e Planejamento Substituto do IFMG Campus Ouro Preto, Cargo
de Direção - código CD-03, vinculado à UORG 28, para responder pelo expediente nos
afastamentos legais e eventuais do titular a partir de 11/03/2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 27, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela
Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20; resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Gabriele Cristine Carvalho, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape:1899763, da
função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Edificações do IFMG - campus
Santa Luzia - função gratificada, código FUC-0001, a contar de 09/02/2024.
Art. 2º DESIGNAR a servidora Ligiane Rios Gouveia, ocupante do cargo efetivo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape:1691912, para a função de
Coordenadora Pró-Tempore do Curso Técnico Integrado em Edificações do IFMG- Campus Santa
Luzia- função gratificada, código FUC 0001, para o período de 13/03/2024 a 11/05/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 235/PROGEP/IFNMG, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.001079/2024-13, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a contar de 14 de março de 2024, do cargo de
Contador, Código 701015, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Reitoria, ocupado por Joel Pedro Martiniano Dias,
Matrícula SIAPE nº 1415896, Código da Vaga nº 0213944, nos termos do inciso VIII do
artigo 33 da Lei nº 8.112, de 1990, por posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de
2020, e
o que consta
no Processo
nº 23392.000238/2024-50;
23833.000256/2024-03 e23414.004333/2023-46, resolve:
Nº 239 - Dispensar a servidora ELZA CRISTINY CARNEIRO BATISTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2753135, SIAPECAD nº
01528022, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária na modalidade
EAD, FUC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir de 13 de março de 2024. (Processo nº
23392.000238/2024-50)
Nº 240 - Designar o servidor JOSUE REIS BATISTA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2178614, SIAPECAD nº 01957375, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária na modalidade
EAD, código FUC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo nº 23392.000238/2024-50)
Nº 241 - Designar o servidor FABIO SIMAO DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1329575, SIAPECAD nº 02309858, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior Bacharelado em Administração,
código FUC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23392.000238/2024-50)
Nº 245 - Dispensar a servidora LAIS GALLIAC QUIEROZ JARDIM, SIAPE nº 1009934,
SIAPECAD nº 01009934, ocupante do cargo de Relações Públicas, da função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Comunicação, código FG-02, do Campus Diamantina.
Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº23833.000256/2024-03)
Nº 249 - Designar servidora LAIS GALLIAC QUIROZ JARDIM, ocupante do cargo de Relações
Públicas, SIAPE nº 1009934, SIAPECAD nº 01009934 para a função de Coordenador(a) da
Coordenadoria de Comunicação, código FG-5, do Campus Diamantina. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo nº23833.000256/2024-03)
Nº 252 - Designar a servidora DAYANE MOTA SANTOS LISBOA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1427159, SIAPECAD nº 02179934, para exercer a
função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Formação e Educação a Distância, código
FG - 02, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo
nº23833.000256/2024-03)
Nº 254 - Exonerar o servidor JOEL PEDRO MARTINIANO DIAS, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 1415896, SIAPECAD nº 02419803, do encargo de substituto de
Diretor(a) da Diretoria de Planejamento Orçamentário, código CD - 03, do(a) Pró-Reitoria
de Administração da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23414.004333/2023-46)
Nº 255 -Nomear a servidora ARLETE VIEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1917867, SIAPECAD nº 01702576, para substituir o(a) Diretor(a) da
Diretoria de
Planejamento Orçamentário,
código CD
- 03,
do(a) Pró-Reitoria de
Administração da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos
a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.004333/2023-46)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.483/REITORIA/IFPA, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.001557/2024-06, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D102, Código de Vaga nº 0845268, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ANTONIO JORGE SILVA ARAUJO JUNIOR,
SIAPE nº 3252091, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com
art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 20 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA PAULA PALHETA SANTANA

                            

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