DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 363, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e por força da decisão judicial
prolatada nos autos do Processo nº 0801632-78.2023.4.05.8202 c/c com o Parecer de
Força Executória nº 00201/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Remover do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, Campus Sousa, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
Campus Fortaleza, a servidora MARIA APARECIDA ALVES SOBREIRA CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 1113397, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Art. 2º Esta portaria terá vigência de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada, a pedido
do(a) interessado(a), estando a prorrogação condicionada à nova perícia médica e, em caso de
cessação dos motivos ensejadores da remoção, o servidor retornará à lotação de origem.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 632, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, e
CO N S I D E R A N D O :
- a Portaria nº 96, de 05 de fevereiro de 2021, que autoriza a Concessão de
Bolsas de apoio a Programas de Educação a Distância (EaD) no âmbito da Diretoria
Sistêmica de Educação a Distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, para atender às ofertas de cursos na modalidade de educação a distância, com
a utilização de recursos próprios; e- o processo nº 23411.009811/2021-72,
resolve:- a Portaria nº 96, de 05 de fevereiro de 2021, que autoriza a Concessão
de Bolsas de apoio a Programas de Educação a Distância (EaD) no âmbito da Diretoria
Sistêmica de Educação a Distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, para atender às ofertas de cursos na modalidade de educação a distância, com
a utilização de recursos próprios; e
- o processo nº 23411.009811/2021-72, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Coordenadores do projeto de retomada dos cursos técnicos da oferta 2019/2020 e oferta
do programa de reoferta de componentes curriculares, na modalidade a distância, na
Diretoria de Educação a Distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, de acordo com o constante na Portaria nº 96, de 05 de fevereiro de 2021:
. SERVIDOR
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. MARIA 
LUCIA
TOZETTO
VETTORAZZI
1791871 Coordenadora-Geral
. BRUNO FELIPE VENANCIO
2051659 Coordenadora Geral de Apoio aos Polos e Campis
do IFPR
. RODRIGO 
GIÁCOMO
MORONI DE SOUZA
1234472 Coordenador Geral
Adjunto de
Suporte de
Tecnologias - Oferta 2021/2022
. NICOLLY CRISTINE ZOCCOLI
PEREIRA HARTMANN
1833790 Coordenadora
Geral 
Adjunto
Jurídico-
Administrativo - Oferta 2021/2022
. RODRIGO 
VERBINEN
DA
S I LV A
2156698 Coordenador Geral Adjunto Financeiro e de apoio
ao bolsista - Oferta 2021/2022
Art. 2º A Coordenadora-Geral será responsável pela coordenação de ensino e
supervisão geral dos cursos e dos coordenadores dos cursos técnicos ofertados pela
Diretoria Sistêmica de Educação a Distância, sob a supervisão da mesma.
Art. 3º O Coordenador Geral de Apoio aos Polos e Campi do IFPR será
responsável por Planejar, elaborar, desenvolver e atuar nas políticas de educação a
distância para oferta de cursos e demandas institucionais para promoção da EAD no IFPR
e pelo apoio e acompanhamento de convênios sem contrapartida financeira;
Art. 4º O Coordenador Geral Adjunto de Suporte de Tecnologias será
responsável por Coordenar equipes, criar e configurar cursos no Ambiente Virtual de
Aprendizagem Moodle; adicionar usuários e gerenciar contas; Criar e administrar grupos;
inserir e configurar atividades e recursos; Colaborar na capacitação de usuários; solicitar,
realizar e/ou colaborar nas demandas à equipe de suporte aos usuários; sugerir e realizar
melhorias e soluções, em conjunto com a equipe; gerar relatórios; demais atividades e
rotinas da função. Coordenar o suporte técnico de AVA ao aluno e à equipe pedagógica,
em organização e administração de grupos; lançamento de dados e geração de relatórios
e sua importação e exportação nos sistemas de gestão acadêmica e de gestão de
conteúdos, no treinamento de operações e de apoio, em trabalhar com Plataforma Moodle
e internet; desempenhar outras atividades inerentes à modalidade de educação a
distância, à função ou à unidade de trabalho.
Art. 5º A Coordenadora Geral Adjunta Jurídico-Administrativa será Responsável
pela elaboração de documentos que deem suporte à oferta, bem como redação de editais
e apoio administrativo nas áreas de aquisição e contratação de bens e serviços.
Responsável pela pela análise documental e contratação dos bolsistas selecionados através
de edital, coordena os processos de pagamento, através da conferência documental e
alimentação processual mensal de dados. Art. 6º O Coordenador Geral Adjunto Financeiro
e de Apoio ao Bolsista será responsável pela conferência e pagamento das bolsas dos
bolsistas externos e internos, bem como por todos os lançamentos referentes aos
pagamentos 
dos 
bolsistas 
nos
sistemas 
governamentais 
de 
acompanhamento
financeiro/previdenciário. Dará apoio aos bolsistas emitindo os documentos necessários
para comprovação de imposto de renda e demais questões inerentes à área financeira.
Art. 7º A partir da data da publicação desta Portaria, os Coordenadores acima
descritos passarão a receber R$33,00 (trinta e três reais) por hora de serviço prestado à
Oferta, limitados a 88 (oitenta e oito) horas mensais.
Art. 8º Fica revogada a Portaria nº 709, de 31 de maio de 2023.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 634, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor de Planejamento e Administração, CD-04, do Campus Paranavaí, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
ALLAN RAFAEL VASSI DE SOUZA
2161261
Titular
.
EVANDRO CARLOS GUINAMI
1899713
1º Substituto
.
JUAREZ MACHADO JUNIOR
1100583
2ª Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 214, de 30 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de julho de 2022, seção 2, páginas 67 e 68.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 635, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Pró-Reitora, CD-02, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS, deste Instituto, no exercício de
suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
SHEILA CRISTIANA DE FREITAS
1782960
Titular
.
ALLAN ANDREI STEIMBACH
2256820
1º Substituto
.
ADRIANA STEFANELLO SOMAVILLA
2342087
2º Substituta
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 637, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º O art. 3º da Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 375, de 23 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de fevereiro de 2024,
seção 2, página 22, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir de 04 de março de 2024" (NR)
Art. 2º Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da Portaria
de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 375, de 23 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 824, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.005349/2024-87, resolve:
Contratar BRUNA WURR RODAK como Professora Substituta, conforme código
do titular n° 808264, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Agronomia, para prestar serviço junto ao
Campus Palmas, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 480, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001261.2024-77, de 13 de março de 2024, resolve:
EXONERAR o servidor JOÃO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, Matrícula Siape nº
1030675, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Pró-Reitor de
Pesquisa e Inovação - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual
foi nomeado por meio da Portaria nº 104/2024 - RE/IFRN, de 16 de janeiro de 2024.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº
0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 561 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002934/2022-42.
Art. 1º O(A) servidor(a) MARCELA REGINA STEIN DOS SANTOS, SIAPE nº 2390234,
Tradutor(a) Intérprete de Linguagem de Sinais, fica dispensado(a), a partir de 11/3/2024,
da Função Gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), código FG-1, da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Nº 562 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003916/2024-40, em especial
o Despacho nº 219/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2231886).
Art. 1º O(A) servidor(a) QUEZIA DA
SILVA ROSA, SIAPE nº 1812473,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a), para o Cargo
Comissionado de Chefe do Departamento de Extensão (DEPEX), código CD-4, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Nº 565 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009992/2023-88, bem como
o Despacho nº 221/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2232106).
Art. 1º O(A) servidor(a) ALAN
ARAUJO BRANDAO, SIAPE nº 3332619,
Assistente em Administração, fica dispensado(a), a partir de 15/3/2024, da Função
Gratificada de Coordenador(a) de Pós-Graduação (CPOSG), código FG-3, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do
Oeste.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Nº 568 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003981/2024-75, em especial
o Despacho nº 220/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2232099).

                            

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