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DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º O(A) servidor(a) RAPHAEL DOS SANTOS GOMES, SIAPE nº 1062078,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de
15/3/2024, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Pós-Graduação
(CPOSG), código FG-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.
Nº 570 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004013/2024-86, em especial
o Despacho nº 222/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2232347).
Art. 1º O(A) servidor(a) MARCIA JOVANI DE OLIVEIRA NUNES, SIAPE nº
2952335, Pedagogo(a), está nomeado(a), de 13/3/2024 a 14/3/2024, para o Cargo
Comissionado de Pró-Reitor(a) Substituto(a) de Ensino (PROEN), código CD-2, da Reitoria
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 574 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003997/2024-88; bem como o
Memorando nº 16/2024/REIT - CPOSG/REIT - PROPESP/REIT (SEI nº 2231387).
Art. 1º O(A) servidor(a) LINDELAINE GOMES DOS SANTOS, SIAPE nº 3160820,
Pedagogo(a), fica exonerado(a) do Cargo Comissionado de Coordenador(a) Substituto(a)
de Pós-Graduação (CPOSG), código CD-4, da Reitoria do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Nº 575 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003997/2024-88, em especial
o Despacho nº 223/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2233133).
Art. 1º O(A) servidor(a) GISELE CAROLINE NASCIMENTO DOS SANTOS, SIAPE nº
2040037, Pedagogo(a), está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Coordenador(a)
Substituto(a) de Pós-Graduação (CPOSG), código CD-4, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 579 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010285/2018-77, bem como
o Despacho nº 229/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2234104).
Art. 1º O(A) servidor(a) MARCIA CRISTINA FLORENCIO FERNANDES MORET, SIAPE
nº 2236907, Tradutor(a) Intérprete de Linguagem de Sinais, fica dispensado(a), a partir de
18/3/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Gestão de Pessoas (CGP), código FG-
1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Nº 580 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000065/2022-11, bem como
o Despacho nº 227/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2234081).
Art. 1º O(A) servidor(a) CARLOS JOSE RIBEIRO, SIAPE nº 2354431, Professor(a)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a), a partir de 18/3/2024, da
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Extensão (DEPEX), código FG-1, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Nº 581 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004139/2024-51, em especial
o Despacho nº 226/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2234071).
Art. 1º O(A) servidor(a) CAMILA BUDIM LOPES, SIAPE nº 1228814, Técnico(a)
de Laboratório, está designado(a), a partir de 18/3/2024, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Extensão (DEPEX), código FG-1, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Nº 582 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010272/2018-06, bem como
o Despacho nº 233/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2234188).
Art. 1º O(A) servidor(a) ANDREIA CORREIA DE SOUZA, SIAPE nº 2040474,
Assistente em Administração, fica dispensado(a), a partir de 18/3/2024, da Função
Gratificada de Chefe de Gabinete (CGAB), código FG-2, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 835/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000127.2024-34, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SIMONE SIBELE SCHUERTZ SOUZA, ocupante do
cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2227550, SIAPECAD nº 01997684, lotada no(a)
Campus Boa Vista Zona Oeste, da função de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos, FG
- 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 837/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.001073.2023-44, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora GISELY SOUZA CAMPOS MORAES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2325285,
SIAPECAD nº 02085222, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para exercer a função
Coordenador(a) do Curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar, FUC - 01, do(a) Campus Boa
Vista. Efeitos a partir de 08 de janeiro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 839/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000172.2024-41, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor HOLTTON BRUNO SCHUERTZ ALVES,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3059453, SIAPECAD nº
02240293, 
lotado(a) 
no(a) 
Campus 
Avançado 
Bonfim, 
para 
exercer 
a 
função
Coordenador(a) de Apoio ao Ensino e Aprendizagem, FG - 04, do(a) Campus Avançado
Bonfim. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 846/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000060.2024-21, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora HILENE RIBEIRO SANTIAGO NAVARRO MACHADO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3220364,
SIAPECAD nº 02357231, lotado(a) no(a) Campus Amajari, do encargo de substituta fixa
do(a) Coordenador(a) de Curso Técnico em Aquicultura, FUC - 01, do(a) Campus Amajari.
Efeitos a partir de 09 de março de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 851/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000170.2024-51, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FERNANDO SILVA E SILVA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3059023, SIAPECAD nº 02239903, lotado(a) no(a)
Campus Avançado Bonfim, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de
Apoio ao Ensino e Aprendizagem, FG - 04, do(a) Campus Avançado Bonfim, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 858/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000204.2024-16, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora LARISSA JUSSARA LEITE DE BRITO
SOMBRA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2107729, SIAPECAD nº
01890400, lotado(a) no(a) Departamento de Educação A Distancia, para exercer a função
Coordenador(a) de Apoio Pedagógico em Educação a Distância, FG - 04, do(a) Reitoria.
Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 859/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000057.2024-16, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROBSON LOUSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1283161, SIAPECAD nº
02408322, lotado(a) no(a) Campus Amajari, para exercer o encargo de substituto fixo do(a)
Coordenador(a) do Curso Técnico em Aquicultura, FUC - 01, do(a) Campus Amajari, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 09 de março de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.243/IFSP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23435.000288.2024-93, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ADRIANA DE SOUZA CALIS, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Piracicaba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao
Ensino do Campus Piracicaba, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Apoio ao Ensino do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 15 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.719/IFSP, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.001867.2024-29, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria de Dep Informatica e Turismo do Campus São Paulo, do(a) Cargo
de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP
nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor JOHNATA SOUZA SANTICIOLI, pertencente ao quadro permanente do I FS P ,
SIAPE nº 284****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
2. Servidor ANDRE EVANDRO LOURENCO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 175****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
3. Servidora CATHERINE CAVALCANTI MARGONI, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 215****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
4. Servidora JOSCELI MARIA TENORIO, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 197****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
5. Servidora MARINA MONTEIRO DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 297****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1696/IFSP, de 24 de abril de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.722/IFSP, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23435.000282.2024-16, resolve:
Designar a servidora DANIELLE DORNELLA HELPES DE CASTRO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 265****, SIAPECAD nº 0142****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Piracicaba, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Apoio ao Ensino do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 15 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

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