DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESOAL
COORDENADORIA DE GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.721/IFSP, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.003730.2024-19, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição do servidor RONALDO RODRIGUES MARTINS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 187****, pertencente ao
Quadro de Pessoal do(a) Diretoria-geral do Campus Catanduva do IFSP, para exercício no(a) Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em conformidade com o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONSUP/IFTO Nº 108, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista a homologação do resultado final da eleição para escolha dos representantes do Conselho Superior do Instituto Federal do Tocantins — biênio 2024/2025, conforme a Resolução
CONSUP/IFTO nº 277, de 20 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Esta Resolução retifica, ad referendum, a Resolução ad referendum CONSUP/IFTO nº 105, de 28 de fevereiro de 2024, que retificou, ad referendum, a Resolução ad
referendum CONSUP/IFTO nº 104, de 23 de fevereiro de 2024, que nomeou os membros titulares e suplentes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Tocantins, biênio 2024/2025, conforme segue:
Onde se lê:
.
Ação
Representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial — SENAI (Departamento Regional do Tocantins)
.
Representante
Membro
.
Nomear
Márcia Rodrigues de Paula
Titular
.
José Reinaldo do Nascimento Neto
Suplente
Leia-se:
.
Ação
Representantes da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins — FIETO
.
Representante
Membro
.
Nomear
Márcia Rodrigues de Paula
Titular
.
José Reinaldo do Nascimento Neto
Suplente
Art. 2º Esta Resolução tem efeito retroativo a 23 de fevereiro de 2024.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 54, 13 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065. 044034/2023-51, resolve:
Art. 1º Retificar portaria Prograd nº 30, de 19 de FEVEREIRO de 2024, publicada
no D.O.U nº 34, em 20/02/2024, Seção 2, pg. 26, da seguinte forma:
Onde se lê: "THIAGO ALBERTO DA SILVA PEREIRA, Prof. do Magistério Superior,
SIAPE nº1992002";
Leia-se: " THIAGO ALBERTO DA SILVA PEREIRA, Prof. do Magistério Superior,
SIAPE nº2002199"
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA PROGRAD Nº 56, 13 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065. 003261/2024-16, resolve:
Art. 1º Retificar portaria Prograd nº 32, de 19 de FEVEREIRO de 2024, publicada
no D.O.U nº 34, em 20/02/2024, Seção 2, pg. 26, da seguinte forma:
Onde se lê: "Olagibe Wagner de Castro, Profº. do Magistério Superior, SIAPE nº1974414";
Leia-se: "Olagide Wagner de Castro, Profº. do Magistério Superior, SIAPE nº1974414".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 128, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com
redação dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n.
1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta
Universidade, e o que consta do Processo nº 23066. 081693/2023-69, resolve:
Nomear MARCELO MOURA MELLO, Professor Adjunto, matrícula SIAPE 1992197,
para exercer o cargo de Diretor, código CD-03, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, da
Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 129, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com
redação dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n.
1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta
Universidade, e o que consta do Processo nº 23066. 081693/2023-69, resolve:
Nomear MARIANA THORSTENSEN POSSAS, Professor Associado, matrícula SIAPE
2016004, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, da
Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 224, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.006654/2024-63, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 18 de março de 2024, EDUARDO MILER SANTOS DE
JESUS, matrícula SIAPE nº 3052970, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão 04, lotado na Escola Politécnica
desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 225, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.011711/2024-26, resolve:
Declarar, a partir de 29 de fevereiro de 2024, a vacância do cargo de Assistente
em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação II, Padrão 09, ocupado por
ROGERIO PACHECO PINTO, matrícula SIAPE nº 1756916, lotado na Editora Universitária
desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 226, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.013224/2024-06, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2024, ANTONIO MANUEL
ROSA CADILHE, matrícula SIAPE nº 1396908, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Denominação Adjunto, Classe C, Nível 01, lotado no Instituto de Física desta
Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 223, DE 3 DE MARÇO DE 2024
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.012982/2024-07, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a MARIA VIRGINIA DOS SANTOS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado JOÃO DOS REIS LESSA, ocupante do cargo de
VIGILANTE, matrícula SIAPE n. 283376, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da
Bahia, falecido em 03/03/2024, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n.
4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222
da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de
29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019,
de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/03/2024. Data do óbito.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 232, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.010603/2024-36,
resolve: