DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 134, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando:
- Portaria Ministerial nº 25, de 05/02/2013; Portaria nº 243, de 22/03/2013 e
Portaria nº291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e
12/04/2013, respectivamente;
- Lei nº 12.772/12 e nº 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de
31/12/2012 e25/09/2013, Seção 1, respectivamente;
- Edital nº 21/2022-UFPI, de 31 de outubro de 2022, DOU de 3 de novembro de
2022,Edição: 208, Seção: 3, pg: 80;
- Retificações publicadas no DOU de 7 de novembro de 2022, Edição: 210,
Seção 3, pg:101; de 17 de janeiro de 2023, Edição: 12, Seção 3, pg 73;
- Homologação pelo AR nº 311/2023, de 23 de fevereiro de 2023, DOU de 28
de fevereiro de 2023, Edição: 40, Seção: 1, pg: 30.
- o Processo nº 23855.005689/2023-50, resolve:
Art 1º Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei Nº 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei Nº 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional Nº 19, de
04/06/98, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Denominação
Adjunto A, em regime de 40h, área Língua Fisiologia Humana, com lotação na Coordenação
do Curso de Biomedicina, Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, FRANCISCA BEATRIZ DE MELO SOUSA, para o Código de Vaga nº 0934461.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 337, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.011913/2024-58,
resolve:
Exonerar, a pedido, GUILHERME NICCHIO PINOTTE, matrícula SIAPE nº 1004243,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, em exercício no(a) Diretoria
de Governança e Gestão - DGG/STI, a partir de 13/03/2024, com fundamento no inciso I,
do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 108/2024-R, publicada no DOU em 22/01/2024,
Seção 2, Pág. 26,
onde se lê: "...a partir de 29/02/2012...";
leia-se: "...a partir de 12/03/2024...".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 395, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.155427/2024-31, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, JOZILENE BERNARDINO DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº
1738960, da função gratificada de Chefe da Secretaria da Superintendência de Documentação
- Código FG-3 para a qual foi designada através da Portaria nº 562, de 13/04/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 396, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.155427/2024-31, resolve:
Art. 1º- Designar PABLO MESSIAS VENTURA DO ROSARIO, Administrador, código
701.001, Matrícula SIAPE nº1165302, para exercer a função gratificada de Chefe da
Secretaria da Superintendência de Documentação - Código FG-3.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 407, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso
da competência que lhe foi atribuída, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.179740/2023-83, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à SALVADOR FERNANDO GAMA CORDEIRO, na
qualidade
de
companheira(o)
do(a) ex-servidora
aposentado(a)
MIRIAM
BRAULIO
FERREIRA, ocupante do cargo de Arquivista, matrícula SIAPE nº. 305228, do quadro de
pessoal desta Universidade, falecido em 11/09/2023, com fundamento no inciso IV do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo
23 e 24, inciso II, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (11/09/2023);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 408, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso
da competência que lhe foi atribuída, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.190112/2023-59, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à FATIMA DE PAIVA CANESIN, na qualidade de cônjuge
do aposentado JOSE MARIA CANESIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula Siape nº. 304449, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido
em 10/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (10/12/2023);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 409, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.189812/2023-09,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à JULIA MARCIA VIANNA ARAUJO, na qualidade de
cônjuge do aposentado JOSÉ JAIRO ARAUJO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº. 303191, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 09/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (09/12/2023);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 410, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.184296/2023-18,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à LUIZ CARNIELO SANTILIANO, na qualidade de
companheiro do(a) ex-servidor ativo (a) DARIO BEZERRA DE ANDRADE, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1804814, do quadro de pessoal
desta Universidade, falecido em 13/09/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (13/09/2023);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 411, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.190086/2023-69,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à AUREA DE ARAUJO DOS SANTOS, na
qualidade de companheira do(a) aposentado (a) JOAO TEIXEIRA, ocupante do cargo de
Operador de Máquina de Lavanderia, matrícula SIAPE nº. 305635, do quadro de pessoal
desta Universidade, falecido em 26/06/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do requerimento
administrativo (18/12/2023);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 412, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.189492/2023-89,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à IVONE MENDES DUARTE ALEXANDRE, na
qualidade de cônjuge do(a) aposentado (a) ANTONIO ALEXANDRE, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº. 302672, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 06/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigos 23 e 24, inciso
II, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (06/12/2023);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 413, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.150815/2024-25,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARTA PORTELA DA SILVA, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) FRANCISCO HOLANDA DA SILVA, aposentado(a), ocupante do
cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, matrícula Siape nº 308772, do quadro de
pessoal desta Universidade, falecido em 06/01/2024, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (06/01/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 414, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.152030/2024-97,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à NILCE ALVES DA SILVA, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSE ROCHA DA SILVA, aposentado(a), ocupante do cargo de
Eletricista, matrícula Siape nº 308517, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido
em 20/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (20/01/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 417, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.155182/2024-41, resolve:
Art. 1º- Designar MURILO ALVARES
VIEIRA, Analista de Tecnologia da
Informação, código 701.062, Matrícula SIAPE nº2849232, para exercer a função gratificada
de Gerente Administrativo do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento
Regional - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 420, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado
no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23069.154137/2023-99, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à AMANDA SANTOS FELIX, na qualidade de
companheira(o) do(a) ex-servidor ativo FRANCISCO JOSE BATISTA DE SOUSA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1727368, do quadro de
pessoal desta Universidade, falecido em 15/02/2023, com fundamento no inciso IV do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo
23, da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da publicação da mesma.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 421, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.000074/2024-32, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 01/03/2024, a PAULO
GONCALO PINTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 308216, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, do Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade,
código de vaga 237323, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição