DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOAQUIM
BONFIM LAGO, matrícula SIAPE n.º 286029, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECN O LO G I A
DA INFORMACAO, Classe "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotado
no INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.237, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, NATA SANTANA DE MORAIS, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente 
de 
exoneração 
de 
Rubens 
Stanley 
Almeida 
Brandão, 
Portaria 
nº
6392/2023/UFC, DOU de 18/12/2023, código de vaga 900570.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.008254/2024-82).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 1.238 - Autorizar o Afastamento do país da servidora SILVANA DAHER COSTA, ocupante
do cargo de Médico-Área, SIAPE nº 1454127, SIAPECAD nº 01221000, lotado(a) no(a)
Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
participar do Congresso Mundial de Nefrologia em Buenos Aires, Argentina, com ônus
limitado
para a
UFC, pelo
período de
11/04/2024 a
17/04/2024 (Processo
nº
23067.000497/2024-72).
Nº 1.239 - Autorizar o Afastamento do país da servidora LIGIA MARIA SILVA MELO DE
CASIMIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3020542,
SIAPECAD nº 02209878, lotado(a) no(a) Departamento de Direito Publico da Faculdade de
Direito, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de proferir palestras no Congresso da
"Red Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo - REDOEDA", na Itália, com ônus
limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROAP/CAPES, pelo período de
25/03/2024 a 05/04/2024 (Processo nº 23067.061293/2023-27).
Nº 1.241 - Autorizar o Afastamento do país da servidora CLAUDIA DO O PESSOA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1121305, SIAPECAD nº 00377128,
lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de realizar visita aos Departamentos de Alimentação, Ciências Ambientais
e Nutricionais, Ciências Farmacêuticas e Ciências Farmacológicas e Biomoleculares da
Universidade "Degli Studi di Milano", na Itália, com ônus limitado para a UFC e com auxílio
financeiro
para CAPES,
pelo período
de
24/03/2024 a
31/03/2024 (Processo
nº
23067.011129/2024-50).
Nº 1.243 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA DA CONCEICAO FERREIRA
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3165294,
SIAPECAD nº 01126145, lotado(a) no(a) Departamento de Química Orgânica e Inorgânica
do Centro de Ciências, e em exercício no(a) Coord de Empreendedorismo e Inovação da
Pró-Reitoria Relações Interinstucionais, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
realizar missão de trabalho na Università Degli Studi Di Milano, em Milão/Itália, com ônus
limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a CAPES, pelo período de 24/03/2024 a
31/03/2024 (Processo nº 23067.010647/2024-56).
Nº 1.246 - Autorizar o Afastamento do país do servidor EDUARDO MARQUES COSTA,
ocupante do cargo de Tec de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1170844, SIAPECAD nº
00378335, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências da Informação do Centro de
Humanidades, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de concluir Mestrado na
Trinity Western University, no Canadá, com ônus limitado para a UFC, pelo período de
29/02/2024 a 28/02/2025 (Processo nº 23067.061918/2023-51).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.240, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor FRANCISCO DE SALES LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária,
Código de Vaga nº 0747034, SIAPE nº 1166122, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento B416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §2º,
Inciso I c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as
seguintes incorporações: o percentual de 7% (sete por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no
percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.005648/2024-89).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 1.242 - Dispensar, de ofício, a servidora HELOINA NOGUEIRA DA COSTA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3060676, SIAPECAD nº 02239481,
lotada no(a) Campus Crateus, e em exercício no(a) Campus Crateus, da função de
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Campus Crateus. Efeitos a partir de 05 de março
de 2024 (Processo nº 23067.014335/2024-11).
Nº 1.245 - Dispensar, a pedido, o servidor DIEGO NAPOLEAO VIANA AZEVEDO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3214936, SIAPECAD nº 02354632, da
função de Vice - Coordenador, do curso de LETRAS/INGLES/LICENCIATURA - Centro de
Humanidades, a partir de 08 de março de 2024 (Processo nº 23067.011467/2024-91).
Nº 1.247 - Dispensar, a pedido, o servidor JORGE LUIS SANTOS FERREIRA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2414536, SIAPECAD nº 02167222, da
função de Vice-Coordenador, do curso de CURSO DE ENGENHARIA CIVIL - CAMPUS DE
CRATEÚS, a partir de 05 de março de 2024 (Processo nº 23067.014335/2024-11).
Nº 1.248 - Art. 1º Reconduzir a servidora THYCIANA RODRIGUES RIBEIRO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2084932, para exercer a
função de Coordenadora, código: FUC-01, do Curso de Odontologia da Faculdade de
Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, até 28/02/2027.
Art. 2º Designar a servidora PATRICIA LEAL DANTAS LOBO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 2783309, como Vice-
Coordenadora e substituta da servidora indicada no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta
portaria
entra em
vigor
na
data de
sua
publicação.
Publique-se (Processo
nº
23067.058990/2023-09).
Nº 1.249 - Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO AVELINO DE MEDEIROS, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1208883, para exercer a função
COORDENADOR DE CURSO, FUC - 01, do CURSO DE ENGENHARIA CIVIL do CAMPUS DA UFC
CRATEÚS, para término de mandato.
Art. 2º Designar o servidor THIAGO FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3298280, para exercer a função VICE-
COORDENADOR DE CURSO e substituto do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.014335/2024-11).
Nº 1.250 - Art. 1º Designar a servidora MAIRA DI CIERO MIRANDA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1166208, para exercer a função de
COORDENADORA, código: FUC-01, do CURSO DE ENFERMAGEM da FACULDADE DE
FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM desta Universidade, até 28/02/2027.
Art. 2º Designar a servidora JOSELANY AFIO CAETANO, ocupante do cargo de
Professor 
do 
Magistério 
Superior, 
matrícula 
SIAPE 
nº 
2212137, 
como 
VICE-
COORDENADORA e substituta da servidora indicada no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta
portaria
entra em
vigor
na
data de
sua
publicação.
Publique-se (Processo
nº
23067.011810/2024-06).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.244, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1161/GABR/UFC, DE 05 DE MARÇO DE 2024,
que trata de "Dispensar, a pedido, o servidor DIEGO NAPOLEAO VIANA AZEVEDO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3214936, SIAPECAD nº 02354632,
da função de Vice-Coordenador, do curso de CURSO DE LETRAS/INGLES/LICENCIATURA -
CENTRO DE HUMANIDADES, a partir de ." (Processo nº 23067.011467/2024-91).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.230, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Auxiliar de Agropecuária, Código de Vaga nº
0222835,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor JOSE MARIA
BRAGA CAVALCANTE, SIAPE nº 0290585, lotado(a) no(a) Fazendas Experimentais do Centro
de Ciências Agrárias, em virtude de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei
8.112/90 a partir de 01 de março de 2024 (Processo nº 23067.014724/2024-47).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.262, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº
0900571,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor FABRICIO
FERNANDES MUNIZ DA SILVA, SIAPE nº 1041489, lotado(a) no(a) Divisão de Redes de
Computadores da Superintendencia Tecnologia Informação, em virtude de exoneração, de
acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 13 de março de 2024
(Processo nº 23067.013445/2024-66).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de
12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:
Nº 1.265 - Art. 1º Designar o servidor KAROL STEFANIE SOUZA GARCIA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior SIAPE nº 1875797,
lotada no DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS, para exercer a função de
CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE LETRAS
ESTRANGEIRAS do CENTRO DE HUMANIDADES, até 28/02/2026.
Art. 2º Designar DHEISSON RIBEIRO FIGUEREDO, matrícula SIAPE nº
1391518, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos
casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (Processo nº 23067.012314/2024-61).
Nº 1.267 - Art. 1º Designar o servidor CHRISTIAN DENNYS MONTEIRO DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior SIAPE nº
1347456, lotado no DEPTO DE GEOGRAFIA, para exercer a função de CHEFE DE
DEPARTAMENTO, FG - 01, do DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, no período de
29/03/2024 até 29/03/2026.
Art. 2º Designar IARA RAFAELA GOMES, matrícula SIAPE nº 2244833,
como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo (Processo nº 23067.014329/2024-64).
MARILENE FEITOSA SOARES

                            

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