DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.206 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 14/02/2024, JOAO MARCELO XAVIER
NATARIO TEIXEIRA, Matrícula SIAPE n° 1055817, Professor de Magistério Superior, Nível 2,
Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Eletrônica e Sistemas, do Centro de Tecnologia e Geociências,
na(o) função/cargo de Chefe do Departamento de Engenharia Eletrônica e Sistemas, do
Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01. (Processo n° 23076. 19812/2024-86).
Nº 1.199 - Designar, a partir de 01/03/2024, RAISSA JORDAO ALVES, Matrícula SIAPE n°
2410039, Produtor Cultural, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Coordenação de Ação Cultural e Fomento, da Diretoria de Cultura, da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, para exercer a função de Coordenador de Comunicação e Informação, da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-01. (Processo n° 23076. 009894/2024-55).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.222 - Dispensar, a partir de 29/02/2024, RHAYZA RODRIGUES MOURA, Matrícula
SIAPE n° 2415039, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Acervos e Atendimento ao Público, da Coordenação
Administrativa, da Diretoria da Biblioteca Central, da função de Chefe da Divisão de
Acervos e Atendimento ao Público, da Coordenação Administrativa, da Diretoria da
Biblioteca Central, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria
de Pessoal nº 3386/2022, de 29/07/2022. (Processo n° 23076. 017034/2024-14).
Nº 1.223 - Designar, a partir de 01/03/2024, SHIRLY PIMENTEL VIEIRA, Matrícula SIAPE n°
1854914, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Biblioteca Central, para exercer a função de Chefe da Divisão de Acervos e
Atendimento ao Público, da Coordenação Administrativa, da Diretoria da Biblioteca Central,
Código FG-03. (Processo n° 23076. 017034/2024-14).
Nº 1.225 - Designar, a partir de 12/02/2024, ADILSON DOS RAMOS, Matrícula SIAPE n°
1463845, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a)
no(a)
Divisão de
Acervos
e
Atendimento
ao Público,
da
Coordenação
Administrativa, da Diretoria da Biblioteca Central, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Aquisição e Processamento Técnico, da Coordenação Administrativa, da
Diretoria da Biblioteca Central, Código FG0 3. (Processo n° 23076. 017150/2024-83).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.211, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria
Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24,
Especial de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Secretario Executivo, Classe E, Nível IV, Padrão 09, ocupado por OTONIEL COSTA
NETO, Matrícula SIAPE 1903790, lotado(a) no(a) Coordenação de Infraestrutura, Finanças e
Compras - CE, Código de vaga 865077, do quadro permanente desta Universidade, em
virtude do
seu falecimento
ocorrido em
30 de
janeiro de
2024. (Processo
nº
23076.001273/2024-22).
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 366, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de HELENICE VITAL, matrícula n.º
2218779, Professora Titular do Departamento de Geologia - CCET, para participar do
"Coastal and Marine Environments in a Changing World" e do "EGU2024 - European
Geosciences Union", na cidade de Posnânia, na Polônia, e na cidade de Viena, na Áustria,
no período de 09.04.2024 a 20.04.2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq,
conforme processo n.º 23077.032445/2024-46.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria n.º 116/24-R, de 22.01.2024, publicada no D.O.U. n.º 16, de
23.01.2024, Seção 2, página 20, que trata do afastamento do país de ROSANEIDE MARIA
GARCIA DA SILVA, matrícula n.º 2069678, de modo que:
onde se lê: "no período de 05.02.2024 a 30.08.2024",
leia-se: "no período de 08.04.2024 a 30.08.2024", conforme processo n.º
23077.163111/2023-32.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 280, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.166992/2023-43, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a REGINA LUCIA
SUASSUNA, MEDICO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1171210,
lotado(a) no(a) DAS/PROGESP - DIRETORIA DE QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE E SEGURANÇA
NO TRABALHO, mantido o valor de 3% de adicional de tempo de serviço, de acordo com
o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até
08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada
no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 281, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R,
de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.031820/2024-31,
resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, por
motivo de falecimento, do(a) servidor(a) WENDELL BRITO DANTAS, matricula n° 1064294,
do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 29 de fevereiro de 2024.
JOADE CORTEZ GOMES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 364, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº
151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 059/2023-PROGESP, publicado no DOU nº.
94, de 18 de maio de 2023, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 106, de
05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº
204, de 26/10/2023; CONSIDERANDO o Edital de Homologação 021/2024-PROGESP,
publicado no DOU nº 40, de 28/02/2024, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, com
indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer parte
integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse do candidato
ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Ajunto-A, Nível 1.
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.31946/2024-13
ARTHUR CASSIO DE OLIVEIRA VIEIRA
DE
268453
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 1.794, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de RAQUEL JANISSEK MUNIZ, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de
Administração e com exercício no Centro de Estudos e Pesquisas em Administração, com
a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Université de Rennes, em Rennes,
França, no período de 01/04/2024 a 30/06/2024, com ônus CAPES/PRINT. Processo nº
23078.503205/2024-20.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.804, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CELSO GIANNETTI LOUREIRO CHAVES,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Música do
Instituto de Artes, com a finalidade de participar de jornada junto à Universidad de La
República Uruguay, em Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre 10/04/2024
e 12/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99824.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.805, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCIANA MARTA DEL BEN, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Música do Instituto de
Artes, com a finalidade de participar de reunião junto à Universidad de La República
Uruguay, em Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre 10/04/2024 e
12/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99829.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.806, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de NEY FIALKOW, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Música do Instituto de Artes, com a
finalidade de ministrar curso junto à Universidad de La República Uruguay, em
Montevideu, Uruguai, no período compreendido entre 10/04/2024 e 12/04/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99787.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.807, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA PIANTA COSTA CABRAL, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arquitetura da
Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à
Universidad Católica de Santa Fe, em Posadas, Argentina, no período compreendido entre
11/04/2024 e 14/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99836.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.808, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LIANE ESTEVES DAUDT, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de reunião junto à
European Society for Blood and Marrow Transplantation, em Glasgow, Escócia,
no período compreendido entre 12/04/2024 e 18/04/2024, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 99750.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

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