DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 380, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003893/2024-
43, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor do Magistério Superior FERNANDO ROCHA
PALACIOS, matrícula SIAPE 1885238, lotado no Campus de Paragominas, da função de
Subcoordenador no curso de Ciências Contábeis do Campus de Paragominas, sem ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 381, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003893/2024-
43, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora do Magistério Superior CICERA EDNA DA SILVA,
matrícula SIAPE 1325765, lotada no Campus de Paragominas, para a função de
Subcoordenadora no curso de Ciências Contábeis do Campus de Paragominas, sem ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 382, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.000033/2024-
58, resolve:
Art. 1º - Contratar SUANY MACHADO DA SILVA, por tempo determinado de 06
(seis) meses, a partir de 11 de março de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º,
e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade
com
o
decreto
7.485/2011,
na
qualidade
de
Professor
Substituto
da
Área:
SOCIOECONOMIA, com lotação no Campus Parauapebas, sob o regime de Trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 16/2023, Publicado no DOU
Nº 173, de 11 de setembro de 2023, Seção3, pág.50, e suas alterações, bem como Ed i t a l
de Homologação nº 53/2023, publicado no DOU nº 241, de 20 de dezembro de 2023,
Seção 3, página 88, classificada em 1º lugar.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Nº 667 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, MICHELLE LIMA GARCEZ, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n°
485/2023/DDP, publicada no DOU de 15 de maio de 2023, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Análises Clínicas (ACL),
com código de vaga 687691, decorrente da aposentadoria de Edson Luiz Da Silva, por meio
da Portaria nº 110/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01 de março de
2024. (Processo nº 23080.027794/2022-25)
Nº 668 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, HEITOR FONTES DA SILVA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 219/2024/DDP,
publicada no DOU de 11 de março de 2024, no cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40
horas, com exercício no Departamento de Odontologia (ODT), com código de vaga 691318,
decorrente do falecimento de Humberto Cherem Mendes De Souza, por meio da Portaria
nº 199/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023. (Processo
nº 23080.031870/2023-88)
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 669, DE 12 DE MARÇO 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a)
candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.003391/2021-18, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 526/2024/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de março de 2024, seção 2, p. 60, que trata da nomeação de EDUARDO
BREVIGLIERI, no cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, do Edital nº 075/2021/DDP, homologado pela Portaria nº 569/2022/DDP, em
regime de trabalho de DE.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 677 - Dispensar, a pedido, a partir de 13 de Março de 2024, Dauana Berndt Inácio, ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1257091, do exercício da função de Diretora do Departamento de
Administração de Pessoal - DAP/PRODEGESP, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria
Nº 1291/2022/GR, DE 14 DE JULHO DE 2022.(Ref. Sol. 23080.013324/2024-46)
Nº 678 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de Março de 2024, Emanuella Kátia da Conceição dos
Santos, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2136643, do exercício da função de
Coordenadora de Gestão de Processos - CGP/GR/UFSC, código FG1, para a qual foi designada
pela Portaria nº 1784/2022/GR, de 25 de agosto de 2022, tendo em vista que a servidora
assumirá outra função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 23080.013324/2024-46)
Nº 679 - Art. 1º Designar, a partir de 14 de Março de 2024, Emanuella Kátia da Conceição dos
Santos, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2136643, para exercer a função de Diretora
do Departamento de Administração de Pessoal - DAP/PRODEGESP da Universidade Federal de
Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 23080.013324/2024-46)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 136, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:
Restabelecer o pagamento dos proventos de ADUCIO LEONEL THIESEN,
matrícula SIAPE nº 1155275, a partir da folha de pagamento de Março de 2024, suspenso
no mês de Janeiro de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 23/DAP/PRODEGESP, de
15 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de Janeiro de 2024,
Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 12 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 574-Art. 1º Conceder pensão a Mirian Lemos de Melo, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor Amauri Machado de Melo, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula SIAPE
379713, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em
inatividade, em 22 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019. (Processo n. 010503/2024-11)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de janeiro de 2024.
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto Nº
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
Nº 575-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, MARIANNA POZZATTI
MARTINS DE SIQUEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em
4º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior no Departamento de Tecnologia e Ciência dos Alimentos/Centro de
Ciências Rurais, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, no código de vaga 0856098, pertencente ao Banco de Professor Equivalente
desta Instituição. (Processo n. 027124/2024-61)
Nº 576-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ANA BETINE BEUTINGER
BENDER, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 5º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Tecnologia e Ciência dos Alimentos/Centro de Ciências Rurais, na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de
vaga 0293382, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo
nº 027144/2024-31)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 13 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, de acordo com a delegação de competência concedida
pela Portaria de Pessoal UFSM nº 2.190/2021 e sua(s) apostila(s), resolve:
Nº 585-DISPENSAR Douglas Pereira Pasqualin, Matrícula SIAPE 1859864, ocupante do cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Análise da Divisão Análise e Desenvolvimento de
Sistemas do Centro de Processamento de Dados da Reitoria, Código FG3.022, para a qual
foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 1.657/UFSM, de 17/07/2023. (Processo n.
027158/2024-55)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 586-DESIGNAR Giordano de Andrades Lima, Matrícula SIAPE 1423821, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Análise da Divisão Análise e
Desenvolvimento de Sistemas do Centro de Processamento de Dados da Reitoria, Código
FG3.022. (Processo n. 027158/2024-55)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MELANIA DE MELO CASARIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO
LICENCIATURA EDUCAÇÃO ESPECIAL - NOTURNO, de 21 de março de 2024 à 31 de março
de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição
MInstério de Cabo Verde, em Praia/Cabo Verde com ônus para Pnud (Passagens)
21/03/2024 - 31/03/2024; (Processo Nº 23081.025198/2024-62).
ANDRESSA DE OLIVEIRA SILVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, de 07 de abril de 2024 à 21 de
abril de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição
European Geosciences Union (EGU), em Viena/Áustria com ônus para PROAP Capes (Taxa
de Inscrição) 14/04/2024 - 20/04/2024; (Processo Nº 23081.027907/2024-44).
ERICO MARLON DE MORAES FLORES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 24 de maio de 2024 à 26 de maio de 2024, para realizar
Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Ultrasonics
Sonochemistry, em Leuven/Bélgica com ônus para INCTBio (Diárias) 24/05/2024 -
26/05/2024; (Processo Nº 23081.026952/2024-81).
LUIS ALVARO DE LIMA SILVA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 07 de abril de 2024 à 13 de abril de
2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Clarion
Defence & Security, em Londres/Inglaterra com ônus para Projeto SIS-ASTROS GMF
(Diárias) 07/04/2024 - 13/04/2024; com ônus para Projeto SIS-ASTROS GMF (Passagens)
07/04/2024 - 13/04/2024; (Processo Nº 23081.027860/2024-19).
SILVIA MARIA DE OLIVEIRA PAVAO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
COORDENADORIA DE AÇÕES EDUCACIONAIS, de 21 de março de 2024 à 31 de março de
2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na
instituição PNUD, em Praia/Cabo Verde com ônus para Programa da Nações Unidas para o
Desenvolvimento (Diárias) 21/03/2024 - 31/03/2024; com ônus para Programa da Nações
Unidas para o Desenvolvimento (Passagens) 21/03/2024 - 31/03/2024; (Processo Nº
23081.025067/2024-85).
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