DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.809, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EUGENIO HORACIO GREVET, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Psiquiatria e Medicina
Legal da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de reunião junto à
University of Zurich, em Zurique, Suíça, no período compreendido entre 16/04/2024 e
20/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99777.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 1.803, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 1564/2024, de 01/03/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 05/03/2024, que designou a ÁDINA NASCIMENTO RAMOS COLLARES,
Administrador, com exercício na Divisão de Moradia Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis. Processo nº 23078.505037/2024-15.
Onde se lê:
para exercer a função de Diretora da Divisão de Moradia Estudantil do Depto
de Infraestrutura da PRAE, Código SRH 1272, código FG-1, UORG 2688
leia-se:
para exercer a função de Diretora da Divisão de Moradia Estudantil do Depto
de Infraestrutura da PRAE, Código SRH 1272, código FG-1, UORG 2688, cumulativamente
com a função de Assessora do Diretor da Divisão de Moradia Estudantil, ficando os demais
termos ratificados.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 2.127 - Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato o(a) EDUARDO DE ASSIS
MORAES FREITAS ao cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - Suporte de
Infraestrutura, incluído(a) na portaria nº 1903, de 05/03/24, publicada no DOU nº 39, de
11/03/24, conforme consta no processo 23079.201366/2024-71.
Nº 2.128 - Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato JOAO PEDRO FERNANDES
MARTINS ao cargo de Assistente em administração, incluído(a) na portaria nº 1952, de
06/03/24, publicada no DOU nº 39, de 11/03/24, conforme consta no processo
23079.202436/2024-17.
Nº 2.129 - Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato (a) DEBORA GUERRA MORAND ao
cargo de Assistente em administração, incluído(a) na portaria nº 1952, de 06/03/24, publicada
no DOU nº 39, de 11/03/24, conforme consta no processo 23079.202510/2024-97.
Nº 2.130 - Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato (a) FERNANDO MORAES BASTOS ao
cargo de Assistente em administração, incluído(a) na portaria nº 1952, de 06/03/24, publicada
no DOU nº 39, de 11/03/24, conforme consta no processo 23079.202361/2024-66.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 192, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que
trata da realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal
da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de
Rondonópolis;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023, que
retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de
pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de
Rondonópolis;
CONSIDERANDO o art. 22 da Instrução Normativa nº 02, de 27 de agosto de
2019, que trata das hipóteses de reclassificação de candidatos aprovados em concurso
público; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria/UFR nº 160, de 22 de fevereiro de
2024, que trata da nomeação do candidato Leno Grazianny Fragoso de Moraes aprovado
na carreira de Técnico-Administrativo em Educação para o cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, publicada no Boletim de Serviços no dia 22 de fevereiro de 2024 e no
Diário Oficial da União, no dia 23 de fevereiro de 2023.
Parágrafo único. A cessação dos efeitos de que trata o caput deste artigo
ocorre a pedido do candidato, bem como a sua reclassificação como 16ª colocado na
ampla concorrência para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação da carreira de
Técnico-Administrativo em Educação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em treze de março de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 193, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que
trata da realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal
da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de
Rondonópolis;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023, que
retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de
pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de
Rondonópolis;
CONSIDERANDO o art. 22 da Instrução Normativa nº 02, de 27 de agosto de
2019, que trata das hipóteses de reclassificação de candidatos aprovados em concurso
público; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria/UFR nº 166, de 22 de fevereiro de
2024, que trata da nomeação do candidato Robson Yoshio Fujii Contato aprovado na
carreira de Técnico-Administrativo em Educação para o cargo de Engenheiro: Área Civil,
publicada no Boletim de Serviços no dia 22 de fevereiro de 2024 e no Diário Oficial da
União, no dia 23 de fevereiro de 2023.
Parágrafo único. A cessação dos efeitos de que trata o caput deste artigo
ocorre a pedido do candidato, bem como a sua reclassificação como 5ª colocado na ampla
concorrência para o cargo de Engenheiro: Área Civil da carreira de Técnico-Administrativo
em Educação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em treze de março de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 194, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que
trata da realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal
da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de
Rondonópolis;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023, que
retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de
pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de
Rondonópolis;
CONSIDERANDO o art. 22 da Instrução Normativa nº 02, de 27 de agosto de
2019, que trata das hipóteses de reclassificação de candidatos aprovados em concurso
público; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria/UFR nº 157, de 22 de fevereiro de
2024, que trata da nomeação do candidato Gustavo Santana Coelho aprovado na carreira
de Técnico-Administrativo em Educação para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, publicada no Boletim de Serviços no dia 22 de fevereiro de 2024 e no Diário
Oficial da União, no dia 23 de fevereiro de 2023.
Parágrafo único. A cessação dos efeitos de que trata o caput deste artigo
ocorre a pedido do candidato, bem como a sua reclassificação como 15ª colocado na
ampla concorrência para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação da carreira de
Técnico-Administrativo em Educação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em treze de março de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 195, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que
trata da realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal
da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de
Rondonópolis;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023, que
retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de
pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de
Rondonópolis;
CONSIDERANDO o art. 22 da Instrução Normativa nº 02, de 27 de agosto de 2019,
que trata das hipóteses de reclassificação de candidatos aprovados em concurso público; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria/UFR nº 154, de 22 de fevereiro de
2024, que trata da nomeação da candidata Thais Souza Dias aprovada na carreira de
Técnico-Administrativo em Educação para o cargo de Administrador, publicada no Boletim
de Serviços no dia 22 de fevereiro de 2024 e no Diário Oficial da União, no dia 23 de
fevereiro de 2023.
Parágrafo único. A cessação dos efeitos de que trata o caput deste artigo
ocorre a pedido da candidata, bem como a sua reclassificação como 28ª colocada na ampla
concorrência para o cargo de Administrador da carreira de Técnico-Administrativo em
Ed u c a ç ã o .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em treze de março de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 377, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004407/2024-
12, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Professor do Magistério Superior IGOR DE SOUZA GOMIDE,
matrícula SIAPE 2400958, lotado no Campus de Capanema, para a função de Chefe da
Seção de Registros e Controle Patrimonial - SERCONP/DPM/PROAF, FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 379, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004143/2024-
99, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Administradora MARIA DAS MERCES MOURA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 3081399, lotada na Pró Reitoria de Administração e Finanças - PROAF, para a
função de Chefe da Seção de Registros e Controle Patrimonial - SERCONP/DPM/PROAF, FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA