DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
VINÍCIUS MARAN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE ENSINO, de 24 de abril de 2024 à 06 de maio de 2024, para realizar Afastamento
Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição ECE-Patis, em Paris/França
com 
ônus 
para 
CNPq 
(Passagens) 
24/04/2024 
- 
06/05/2024; 
(Processo 
Nº
23081.024359/2024-09).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 562-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência
de uma vaga a partir de 11 de março de 2024, no cargo de Assistente em Administração, no lugar
de VINICIUS SOLDERA ROCHA, Matrícula SIAPE 1079484, lotado no Núcleo de Apoio Administrativo-
Orçamentário da CORREGEDORIA SETORIAL DA UFSM. (Processo n. 022306/2024-45)
Nº 567-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a
existência de uma vaga a partir de 11 de março de 2024, no cargo de Técnico de Laboratório
Área, no lugar de FELIPE BONINI DA LUZ, Matrícula SIAPE 2170272, lotado na Subdivisão de
Gestão de Laboratórios da UFSM/Frederico Westphalen. (Processo n. 021695/2024-91)
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 71, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo
n°23081.030109/2024-08, resolve:
DESIGNAR Marcia Berselli, Matrícula SIAPE 2291223, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso Licenciatura em
Teatro do Centro de Artes e Letras do Centro de Artes e Letras, Código
FCC.103, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.003, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U.
de 13/03/2020, resolve:
Conceder Pensão instituída pela morte do ex-servidor JOÃO ALVES GUEVARA,
Matrícula SIAPE nº 2374007, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 08, ocorrida na atividade em 10/02/2024,
a cônjuge SONIA MARIA FERRAZ GUEVARA perceberá pensão vitalícia com base no inciso
I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados
pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da
Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito,
visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei
8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº
10.887, de 18/06/2004. (23089.005143/2024-66)
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 295, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) CÁTIA CANÊDO, matrícula SIAPE nº 2619845, ocupante do
cargo de Secretária Executiva, para exercer a função gratificada de DEPARTAMENTO DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA, FG-02, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade,
em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 319, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório-Área, código de vaga nº
643716, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) JULIELSON MONTEIRO DE SANTANA, matrícula
SIAPE nº 1228789, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS , por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 11 de março de 2024, nos
termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 470 - Contratar CLAUDIA APARECIDA FERNANDES CORDEIRO, como PROFESSORA DO
MAGISTERIO 
SUPERIOR 
- 
SUBSTITUTA 
para 
a 
área 
de 
Ciências 
da
Saúde/Enfermagem/Enfermagem Médico-Cirúrgica, da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 13 de março de 2024 a 26 de julho de
2024. Com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais
Nº 473 - Prorrogar de 1º de abril de 2024 a 30 de setembro de 2024, o prazo do contrato
por tempo determinado, celebrado por meio da Portaria nº 2607 de 22 de novembro de
2023, publicada no DOU de 23 de novembro de 2023, entre esta Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto HERBERT
SOUZA E SILVA.
Nº 474 - Conceder pensão por morte ao Sr. GABRIEL CARVALHO PEREIRA, em razão do
falecimento do seu pai, o servidor CLÁUDIO MÁRCIO PEREIRA DE SOUZA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1442676, com fundamento nos artigos 215, 217,
inciso IV da lei n.° 8.112/90, combinado com o artigo 23, caput, da Emenda Constitucional
n° 103/2019.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANTÔNIO CARLOS AMARO DE FARIA JÚNIOR, Professor do Magistério Superior,
no período de 14/03/2024 a 25/03/2025, para realizar Estágio de Pós-Doutorado, em Física
na "Max Planck Institute - MPI / Albert Einstein Institute AEI", na cidade de Potsdam,
Alemanha, com ônus limitado.
(Processo n° 23064.055389/2023-86 e nº 23064.055388/2023-31).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 79, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MONICA BORGES BOTURA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 118****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico-Infectologia, do Hospital Universitário Professor Edgard
Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 25
de abril a 1º de maio de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "34th
European Congress of Clinical Microbiology and Infectious Diseases - ECCCMID", em
Barcelona, Espanha. (Processo nº 23534.002551/2024-61)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 80, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
RAISSA BIANCA LUIZ, matrícula Siape nº 223****, empregada pública ocupante do cargo de
Enfermeiro, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-
UFTM), da Rede Ebserh, no período de 28 de abril a 02 de maio de 2024, incluindo o
trânsito, para participar da Reunião de Investigadores do Estudo Artemis (EX618-4979), em
Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23521.002222/2024-69)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 81, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LÍVIA FIGUEIRA AVEZUM OLIVEIRA, matrícula Siape nº 121****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital de Clínicas da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), da Rede Ebserh, no período de 28 de abril a 02
de maio de 2024, incluindo o trânsito, para participar da Reunião de Investigadores do
Estudo
Artemis 
(EX618-4979),
em 
Chicago,
Estados
Unidos. 
(Processo
nº
23521.002205/2024-21)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 82, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
EVONIO DE BARROS CAMPELO JUNIOR, matrícula Siape nº 113****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Infectologia, do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 07 de maio a 07 de
novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar de Pós-Doutorado em Infectologia,
em Londres, Inglaterra. (Processo nº 23536.030899/2023-47).
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria-SEI nº 504, de 07 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2023, Seção 02, página 26.
Art. 3º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 85, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro
de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de ANA CAROLINA ESPOSITO, matrícula Siape nº 167****, empregada pública ocupante
do cargo de Médico - Geneticista, do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, da Rede Ebserh, no período de 02
a 08 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar do 17º Simpósio
Internacional sobre MPS e Doenças Relacionadas, em Wurtzburgo, Alemanha. (Processo
nº 23819.000043/2024-51)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO

                            

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