DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 86, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro
de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de WALTER BARBALHO SOARES, matrícula Siape nº 108****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Psiquiatria, Chefe da Unidade de Saúde Mental, do
Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(Huol-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 02 a 08 de abril de 2024, incluindo o
trânsito, para participar do congresso "2024 Annual Congress of the Schizophrenia
International Research Society", em Florença, Itália. (Processo nº 23526.002451/2024-
33)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 87, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LUANA SARMENTO NEVES DA ROCHA, matrícula Siape nº 101****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico-Medicina Fetal, da Maternidade Climério de Oliveira, da
Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 21 a 28 de
junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "21st World Congress in
Fetal Medicine", em Lisboa, Portugal. (Processo nº 23535.000896/2024-70)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 88, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada ALINE MACHADO LOURENÇO,
matrícula nº 130****, do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício junto ao Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 89, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada FABIANA FRIGO SOUZA,
matrícula nº 321****, do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício junto ao Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 90, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada ELIGENIA MARIA ALVES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 223****, do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício junto ao
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2024.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 91, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ANA PAULA ROSIM GIRALDES, matrícula Siape nº 109****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital Universitário da Universidade Federal de São
Carlos (HU-UFSCar), da Rede Ebserh, no período de 13 a 16 de abril de 2024, incluindo o
trânsito, para participar do Congresso Mundial de Nefrologia 2024 (WCN'24), em Buenos
Aires, Argentina. (Processo nº 23763.000578/2024-15)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 485, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n.
13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU Nº 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, GEOVANI DE OLIVEIRA RIBEIRO, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) para prestar
serviço junto ao Instituto de Ciências Biológicas - Departamento de Biologia Celular,
área Biotecnologia, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 05 de MARÇO
de 2024 a 31 de DEZEMBRO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 039/2024, Processo
nº 23106.005626/2024-13.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 12 DE MARÇO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n.
13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU Nº 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 495 - Contratar, em caráter temporário, FATIMA ALI ABDALAH ABDEL CADER
NASCIMENTO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no
valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete
centavos) para prestar
serviço junto ao Departamento de
Psicologia Escolar
e
Desenvolvimento - PED, área Psicologia, em regime de 40 horas semanais, pelo período
de 06 de MARÇO de 2024 a 08 de FEVEREIRO de 2025, com fulcro no art. 37, inciso
IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745,
de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e
pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 038/2024,
Processo nº 23106.009378/2024-71.
Nº 496 - Contratar, em caráter temporário, ISABELA LUISA FIUZA ALVES, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três
mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade de Ceilândia, área Fonoaudiologia - Fonoaudiologia Geral e Linguagem, em
regime de 20 horas semanais, pelo período de 06 de MARÇO de 2024 a 23 de JULHO
de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade
com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela
Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011,
através do Termo de Contrato n. 037/2024, Processo nº 23106.016091/2024-06.
Nº 497 - Contratar, em caráter temporário, SAMIRA DE ALKIMIM BASTOS MIRANDA, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para
prestar serviço junto ao Departamento de Serviço Social - Instituto de Ciências
Humanas, área Serviço Social, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 04
de MARÇO de 2024 a 04 de SETEMBRO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela
Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 033/2024,
Processo nº 23106.012175/2024-62.
Nº 498 - Contratar, em caráter temporário, NATALIA LEMOS CHAVES, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil
oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade de Ceilândia - FCE, área Bioquímica Fundamental, Citologia e Genética
Básica, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 06 de MARÇO de 2024 a
28 de FEVEREIRO de 2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e
em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho
de 2011, através do Termo de Contrato n. 021/2024, Processo nº 23106.003093/2024-
27.
Nº 519 - Contratar, em caráter temporário, ROBERTO LUIS ROSELLÓ VALERA, na
categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19
(dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao
Instituto de Ciências Exatas, Programa de Pós-Graduação em Informática, em regime de
40 horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 27 de FEVEREIRO de 2024
a 31 de OUTUBRO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal
e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11
de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 237/2023, Processo nº
23106.060669/2023-72.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU n.
13, de 20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que
lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017,
publicado no DOU Nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 522 - Dispensar, a pedido e a partir de 1/4/2024, a Professora do Magistério
Superior Ana Claudia Maynardes da função de Coordenadora do Curso de Graduação
em Design em Programação Visual do Instituto de Artes (FCC).
Nº 523 - Designar, a partir de 1/4/2024, a Professora do Magistério Superior Marisa
Cobbe Maass para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Design em Programação Visual do Instituto de Artes (FCC), com mandato de 2 (dois)
anos.
Nº 540 - Dispensar, por término de mandato, a partir de 1/4/2024, a Professora do
Magistério Superior Roberta Mary Vidotti da função de Coordenadora de Pós-graduação
em Geologia do Instituto de Geociências (FCC).
Nº 541 - Designar, a partir de 1/4/2024, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor
do Magistério Superior Luis Gustavo Ferreira Viegas para exercer a função de
Coordenador de Pós-graduação em Geologia do Instituto de Geociências (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES