DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 954, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 47/2023, homologado no DOU n.º 202, de 24
de outubro de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.005031/2024-40,
resolve:
Art. 1º
CONTRATAR, em
caráter temporário,
CATHERINE DE
FARIAS
SUSSUARANA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos
Ciclos de Vida com Ênfase na Atenção Hospitalar, para prestar serviço junto ao Centro de
Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo
período de 06 (seis) meses, a contar de 13 de março de 2024 a 12 de setembro de 2024,
com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º,
inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26
de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de
Contrato n.º 09/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 13 de março de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 170, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando as
disposições do art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do
Processo nº 23005.003040/2024-44, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor DANIELE ARAÚJO ALTRAN, Matrícula/SIAPE
nº 3058065, Professor do Magistério Superior, CPF nº XXX.249.XXX-25, no período de 18 de
março de 2024 a 17 de março de 2028, para realizar Doutorado no Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu em Recurso Naturais da Universidade Estadual de Mato Grosso do
Sul - UEMS, na cidade de Dourados, MS, previsto no Plano Plurianual de Capacitação
Docente da Faculdade de Engenharia - FAEN, aprovado pela Resolução/FAEN nº 175, de 21
de julho de 2023, e pela Resolução/FAEN nº 14, de 9 de fevereiro de 2024.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 156, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela
Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.007788/2024-79,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 90 , publicado no DOU de
13/03/2024, JÉSSICA SANTOS STEFANO, para ocupar o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado),
sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Química Analítica /
Instrumentação Analítica, no código de vaga nº 317176, junto a(o) Departamento de
Tecnologia Química.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR N° 157, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.006564/2024-40; resolve:
Declarar TERESA CRISTINA
RODRIGUES DOS SANTOS FRANCO,
CPF nº
***.661.643-**, matrícula SIAPE nº 271997, do quadro de pessoal desta Universidade,
aposentado(a) pela Portaria nº 92/2024-GAB/REIT, publicada no DOU de 29/02/2024,
ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir
de 29/02/2024, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 036.778, emitido
em 12/03/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR N° 158, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.007001/2024-79; resolve:
Declarar SELMA MARIA MUNIZ MARQUES, CPF nº ***.608.963-**, matrícula
SIAPE nº 2175209, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria
nº 902/2019-GAB/REIT, publicada no DOU de 31/12/2019, ISENTO(A) do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 31/12/2019,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 036.262, emitido em
13/03/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 161, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.006678/2024-90, resolve:
Designar (o)a servidor(a) INGRID THANGRIANNE PINTO LIMA, CPF ***.507.663-
**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2221249,
para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE EMISSÃO, REGISTRO
E REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS/PROEN.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 162, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.007372/2024-51, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) DAYANNE DA SILVA FREITAS, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1110203, da Função
Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE ENFERMAGEM/CCPI, a contar
de 13/03/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 163, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.007372/2024-51, resolve:
Designar (o)a servidor(a) TAMIRES BARRADAS CAVALCANTE, CPF ***.072.043-
**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº
1159526, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO
DE ENFERMAGEM/CCPI, a contar de 13/03/2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA RTR/UFMS N° 263, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.007920/2024-71,
resolve:
1. Conceder pensão a MARIA DE LOURDES JEFFERY CONTINI, na qualidade de
Cônjuge do ex-Servidor JOSE CONTINI JUNIOR, falecido em 28 de fevereiro de 2024,
integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no
cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 04, com Mestrado, em regime de Dedicação
Exclusiva.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de fevereiro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA RTR/UFMS N° 264, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.006065/2024-81,
resolve:
1. Conceder pensão a DEJANIRA DORNELLES DOS SANTOS ANDRADE, na
qualidade de Cônjuge do ex-Servidor JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA, falecido em 21 de
dezembro de 2023, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal
desta Universidade no cargo de Auxiliar de Cozinha, Classe B, Nível de Capacitação 3,
Padrão 16.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de dezembro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 265-RTR/UFMS, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112,
de 11 de
dezembro de 1990, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.007863/2024-21, resolve:
Declarar vago, a contar de 14 de março de 2024, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, ocupado pelo Servidor GUILHERME DOS SANTOS CLAUDINO, código de vaga
341856, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Estadual Paulista, para
o qual foi nomeado conforme Portarias do Diretor de 22 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 23 de fevereiro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1392950, de 13 de março de
2024, resolve:
Nº 437 - DISPENSAR o servidor JOÃO PAULO DA EXALTAÇÃO PASCON, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1806008, de atuar como Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ciência Animal, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa,
FCC, a contar de 01 de abril de 2024.
Nº 440 - DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO FELKL DE ALMEIDA, Professor do
Magistério Superior, para atuar como Coordenador do Mestrado Acadêmico em Ciência e
Engenharia de Materiais, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, percebendo
FCC, a contar de 01 de abril de 2024 até 31 de janeiro de 2025.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 643/UFPEL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.003144/2024-51, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora EDUARDA AZEVEDO GONCALVES,
ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, SIAPE nº 2299273, lotada
no(a) CENTRO DE ARTES, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para
participar do(da) curso de Capacitação, no Instituto politécnico de Bragança, Portugal, em
virtude de Licença para Capacitação, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 04/03/2024 a 04/04/2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
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