DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 893/UFPEL, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.006784/2024-13, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor CARLOS ARTUR GALLO
CABRERA, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 22 de abril a 06 de
maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio
PPGCPOL-UFPEL (2 diárias), a fim de proferir conferência no Centro de Estudios Brasileños
da Universidad de Salamanca, participar de reuniões de trabalho com pesquisadores
espanhóis e apresentar trabalho no Congresso Internacional dos 50 anos do 25 de Abril,
em Salamanca e Madri/Espanha e Lisboa/Portugal.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 899/UFPEL, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.005663/2024-54, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor NEFTALÍ LENIN VILLARREAL
CARREÑO, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 04 a 12 de abril de
2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq e
FAPERGS, a fim de participar, como palestrante convidado, do Pan American Ceramics
Congress and Ferroelectrics Meeting of Americas (PACC-FMAs 2024), na Cidade do
Panamá/Panamá.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 900/UFPEL, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.005118/2024-68, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor FABRICIO BOSCOLO DEL
VECCHIO, da Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia, no período de 20 a 27 de
abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar, com apresentação de trabalhos, da CISM International Close Combat and Jiu-
Jitsu Conference 2024, em Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 902/UFPEL, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.007801/2024-30, resolve:
Dispensar a servidora FRANCINE CARDOZO MADRUGA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 4354252, SIAPECAD nº 01761234, lotado(a)
no(a) Faculdade de Odontologia, e em exercício no(a) Departamento de Odontologia
Restauradora, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de
Odontologia Restauradora.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 903/UFPEL, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.007801/2024-30, resolve:
Designar a servidora FRANCOISE HELENE VAN DE SANDE LEITE, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2487708, SIAPECAD nº 02225452, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento,
percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Odontologia Restauradora, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 353 - 1. Autorizar o afastamento de FRANCISCA VERONICA CAVALCANTE, Professora
do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Sociais/CCHL, para participar
do VII Congresso ALA: las antropologias hechas em América Latina y el Caribe em
contextos urgentes: violencias, privilegios y desigualdades, a ser realizado na Universidad
Nacional de Rosário, na Argentina, no período de 08/03/2024 a 19/03/2024.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o
Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo
n.º 23111.009043/2024-39)
Nº 354 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, LUANA DE OLIVEIRA ALVES para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para a área de Administração Geral, com lotação na Coordenação do Curso de
Administração do Campus "Amílcar Ferreira Sobral" - CAFS, na cidade de Floriano/PI,
Código de Vaga n.º 330953.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e
25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 14/2023-UFPI, de 09/11/2023,
publicado no D.O.U. de 10/11/2023, seção 3, pág. 106 a 111, com as retificações
publicadas no D.O.U. 21/11/2023, Seção 3, pág. 73; e D.O.U. de 29/11/2023, seção 3,
pág. 104; o Comunicado n.º 01/2023, Edital n.º 14/2023-UFPI, de 23/11/2023; a
Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 320/2024, de 01/03/2024, publicado no D.O.U. de
05/03/2024,
seção
1,
pág.
21;
os
Processos
n.º
23111.055983/2023-64
e
23111.042846/2023-34)
Nº 355 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, FELIPE MENDES DE VASCONCELOS para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, para a área de Teoria Geral da Música, Música e Tecnologia e
Composição, com lotação na Coordenação do Curso de Música/CCE do Campus "Ministro
Petrônio Portella" - CMPP, na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º 916417.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e
25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 14/2023-UFPI, de 09/11/2023,
publicado no D.O.U. de 10/11/2023, seção 3, pág. 106 a 111, com as retificações
publicadas no D.O.U. 21/11/2023, Seção 3, pág. 73; e D.O.U. de 29/11/2023, seção 3,
pág. 104; o Comunicado n.º 01/2023, Edital n.º 14/2023-UFPI, de 23/11/2023; a
Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 320/2024, de 01/03/2024, publicado no D.O.U. de
05/03/2024,
seção
1,
pág.
21;
os
Processos
n.º
23111.055983/2023-64
e
23111.044864/2023-62)
Nº 356 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, GABRIEL MALDONADO FABBRO SARTURATO para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, para a área de Língua Inglesa/Linguística Aplicada, com lotação na
Coordenação do Curso de Letras Estrangeiras/CCHL do Campus "Ministro Petrônio
Portella" - CMPP, na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º 721944.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e
25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 14/2023-UFPI, de 09/11/2023,
publicado no D.O.U. de 10/11/2023, seção 3, pág. 106 a 111, com as retificações
publicadas no D.O.U. 21/11/2023, Seção 3, pág. 73; e D.O.U. de 29/11/2023, seção 3,
pág. 104; o Comunicado n.º 01/2023, Edital n.º 14/2023-UFPI, de 23/11/2023; a
Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 320/2024, de 01/03/2024, publicado no D.O.U. de
05/03/2024,
seção
1,
pág.
21;
os
Processos
n.º
23111.055983/2023-64
e
23111.041277/2022-11)
Nº 357 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, AILTON CAMPOS DO NASCIMENTO para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, para a área de Matemática/Análise, com lotação no Departamento
de Matemática/CCN do Campus "Ministro Petrônio Portella" - CMPP, na cidade de
Teresina/PI, Código de Vaga n.º 332804.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e
25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 14/2023-UFPI, de 09/11/2023,
publicado no D.O.U. de 10/11/2023, seção 3, pág. 106 a 111, com as retificações
publicadas no D.O.U. 21/11/2023, Seção 3, pág. 73; e D.O.U. de 29/11/2023, seção 3,
pág. 104; o Comunicado n.º 01/2023, Edital n.º 14/2023-UFPI, de 23/11/2023; a
Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 320/2024, de 01/03/2024, publicado no D.O.U. de
05/03/2024,
seção
1,
pág.
21;
os
Processos
n.º
23111.055983/2023-64
e
23111.008831/2023-43)
Nº 358 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, JACKSON LIMA AMARAL para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para a área de Bioquímica, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas
do Campus "Professora Cinobelina Elvas" - CPCE, na cidade de Bom Jesus/PI, Código de
Vaga n.º 331388.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e
25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 14/2023-UFPI, de 09/11/2023,
publicado no D.O.U. de 10/11/2023, seção 3, pág. 106 a 111, com as retificações
publicadas no D.O.U. 21/11/2023, Seção 3, pág. 73; e D.O.U. de 29/11/2023, seção 3,
pág. 104; o Comunicado n.º 01/2023, Edital n.º 14/2023-UFPI, de 23/11/2023; a
Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 320/2024, de 01/03/2024, publicado no D.O.U. de
05/03/2024,
seção
1,
pág.
21;
os
Processos
n.º
23111.055983/2023-64
e
23111.019533/2023-52)
Nº 359 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, JOYCE FLÁVIA DA SILVA LEAL para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Auxiliar - A, Nível 1, em regime de Tempo Parcial - 20
horas, para a área de Atenção Primária à Saúde, com lotação na Coordenação do Curso
de Medicina do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros" - CSHNB, na cidade de
Picos/PI, Código de Vaga n.º 932413.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e
25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 14/2023-UFPI, de 09/11/2023,
publicado no D.O.U. de 10/11/2023, seção 3, pág. 106 a 111, com as retificações
publicadas no D.O.U. 21/11/2023, Seção 3, pág. 73; e D.O.U. de 29/11/2023, seção 3,
pág. 104; o Comunicado n.º 01/2023, Edital n.º 14/2023-UFPI, de 23/11/2023; a
Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 320/2024, de 01/03/2024, publicado no D.O.U. de
05/03/2024,
seção
1,
pág.
21;
os
Processos
n.º
23111.055983/2023-64
e
23111.053468/2023-69)
Nº 360 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, ANDERSON SANCHES DUARTE para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar - A, Nível 1, em regime de Tempo
Parcial - 20 horas, para a área de Bases da Prática Médica, com lotação na Coordenação
do Curso de Medicina do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros" - CSHNB, na cidade
de Picos/PI, Código de Vaga n.º 331538.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e
25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 14/2023-UFPI, de 09/11/2023,
publicado no D.O.U. de 10/11/2023, seção 3, pág. 106 a 111, com as retificações
publicadas no D.O.U. 21/11/2023, Seção 3, pág. 73; e D.O.U. de 29/11/2023, seção 3,
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