DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor UGO MAIA ANDRADE,
Professor Associado, 02, matrícula SIAPE nº 1704664, lotado no Departamento de Ciências
Sociais do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participar do VII Congresso da
Associação Latinoamericana de Antropologia - ALA, na Universidade Nacional de Rosário,
na cidade de Rosário, Argentina, pelo período de 09/03/2024 a 16/03/2024, trânsito
incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 542/REITORIA/UNIVASF, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.007286/2024-11, resolve:
Dispensar a servidora KATIA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA DUARTE, ocupante
do cargo de Diretor de Fotografia, SIAPE nº 3654462, SIAPECAD nº 01420558, lotada no(a)
Coordenação de Licitações, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Licitação de Bens
Materiais. Efeitos a partir de 05 de março de 2024.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do
Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a
deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 608ª reunião, bem como
o que consta do Processo SEI 23114.901549/2024-17, resolve:
Nº 179 - autorizar o afastamento, do País, de MARIELLA BONTEMPO DUCA DE FREITAS,
matrículas 8440-9/UFV e 1497585-1/Siape, no período de 15 de setembro de 2024 a 14 de
setembro de 2025, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Biologia
Aplicada e Biotecnologia, na Royal Melbourne Institute of Technology - RMIT, em
Melbourne, Austrália, com ônus limitado.
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o que consta do Processo SEI
23114.902565/2024-27, resolve:
Nº 180 - 1. conceder à viúva VANJA HONORINA AGUIAR ALBINO uma cota de pensão civil
instituída pelo servidor da ativa LUIZ FERNANDO TEIXEIRA ALBINO, matrículas 7167-6/UFV
e 6431427-1/Siape, ocupante da vaga nº 335911 do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime
de dedicação exclusiva, em razão de seu falecimento ocorrido em 13 de fevereiro de 2024,
por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e
218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 13 de fevereiro de 2024;
3. declarar vago o referido cargo.
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI
23114.901467/2024-72, resolve:
Nº 181 - 1. exonerar, a pedido, ISABELA PEREIRA DE SOUZA SCHOABA, matrículas 13334-
5/UFV e 3320506/Siape, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, nível de
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de
vaga nº 335879, a contar de 4 de março de 2024;
2. declarar vago o referido cargo.
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 13 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.547 - Art. 1º Designar Ricardo Alves Ferreira, Matrícula SIAPE Nº 0413021,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Direção da
Faculdade de Gestão e Negócios (FG-6), a partir de 14 de março de 2024.
Nº 1.548 - Art. 1º Designar Sabrina de Lima, Matrícula SIAPE Nº 2178224, para exercer a
Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Gestão da
Informação da Faculdade de Gestão e Negócios (FG-6), a partir de 14 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4592/2021, publicada
no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2,
página 44.
Nº 1.551 - Art. 1º Designar Juliana Barbara da Silva Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 2259001, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Administração da Faculdade de Gestão e Negócios (FG-7), a partir de 14 de março de 2024.
Nº 1.552 - Art. 1º Designar Dayana Pereira de Assis, Matrícula SIAPE Nº 1749669,
para exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria da Faculdade de
Gestão e Negócios (FG-7), a partir de 14 de março de 2024.
Nº 1.553 - Art. 1º Designar Felipe Silva Diniz Linhares, Matrícula SIAPE Nº 2328327, para
exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em
Administração da Faculdade de Gestão e Negócios (FG-7), a partir de 14 de março de 2024.
Nº 1.555 - Art. 1º Dispensar Cleuber Rafael dos Santos, Matrícula SIAPE Nº
2644645, da Função Gratificada de Secretário do Curso de Graduação em
Administração Integral da Faculdade de Gestão e Negócios (FG-6), a partir de 14
de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4585/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página
44.
Nº 1.556 - Art. 1º Designar Cleuber Rafael dos Santos, Matrícula SIAPE Nº 2644645, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Coordenação do Curso de Graduação em
Administração da Faculdade de Gestão e Negócios (FG-6), a partir de 14 de março de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFU Nº 1178, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de março de 2024, Edição 42, Seção 2, página 69:
Onde se lê: " Setor de Manutenção Mecânica da Divisão de Manutenção da
Diretoria de Administração de Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração ";
Leia-se: " Setor de Manutenção Eletrotécnica da Diretoria de Administração de
Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFU Nº 1193, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de março de 2024, Edição 42, Seção 2, página 69:
Onde se lê: " Matrícula SIAPE Nº 2351641, para exercer a Função Gratificada de
Gerente do Setor de Manutenção Mecânica";
Leia-se: " Matrícula SIAPE Nº 3307084, para exercer a Função Gratificada de
Gerente do Setor de Manutenção Eletrotécnica".
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CGMF/MF Nº 760, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.001775/2024-51, resolve:
Exonerar, a pedido, SAMARA BUENO PEREIRA BORGES, matrícula SIAPE nº
1309512, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Divisão de Acompanhamento
Legislativo da Câmara dos Deputados, da Coordenação-Geral de Acompanhamento
Legislativo da Câmara dos Deputados, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares
e Federativos do Ministério da Fazenda, a partir de 11 de março de 2024.
LAIO CORREIA MORAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 742, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e o que consta
no Processo nº 15169.000089/2024-44, resolve:
Dispensar, a pedido, LUCIANO BERNART, CPF nº ***.129.529-**, do mandato
de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Quarta Câmara da Primeira Seção de
Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 743, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e o que consta
no Processo nº 15169.000089/2024-44, resolve:
Dispensar, a pedido, LUCIANO BERNART, CPF nº ***.129.529-**, do encargo de
Vice-Presidente da Quarta Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 747, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência contida na Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, considerando o disposto no inciso II do
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22
da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14
de outubro de 2021, e ainda na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, bem como o
disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes
no Processo SEI nº 14022.012293/2024-18 resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pública AMANDA DE SOUZA
GERACY, matrícula SIAPE nº 1474820, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério,
para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, na Coordenação-Geral
de Política Econômica, da Secretaria Adjunta de Política Econômica, da Secretaria Especial
para Assuntos Jurídicos, da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 749, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações
que constam no processo SEI nº 19995.106241/2023-39, resolve:
Art. 1º Designar JOSELIA BRAGA RAMOS, matrícula SIAPE nº2990728 e TAYMÃ
BATISTA RODRIGUEZ, matrícula SIAPE nº 162773 para, nessa ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Inovação, Projetos e Processos, código FCE 1.13, da Subsecretaria de
Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SE / MF nº 1502, de 19 de setembro de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 750, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações
que constam no processo SEI nº 19995.106322/2023-39, resolve:
Art. 1º Designar TAYMÃ BATISTA RODRIGUEZ, matrícula SIAPE nº 162773 para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Suporte à Inovação, Projetos e Processos, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Inovação, Projetos e Processos da Subsecretaria de Gestão
Estratégica desta Secretaria
Executiva, nos afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX