DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 257/GR/UNIR, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; os artigos 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024,
publicado no DOU nº 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; considerando o processo nº
23118.007351/2022-43; considerando a Decisão Judicial referente ao processo nº 1019272-
11.2023.4.01.4100; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao
servidor VALDIMIRO ALVES DA SILVA, SIAPE nº 0051239, ocupante do cargo efetivo de
Porteiro, lotado na Divisão de Recebimento, Movimentação e Alienação de Bens
Permanentes, Campus de Porto Velho, código de vaga nº 0017139, com fundamento legal
no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais.
Art. 2º O ato administrativo ocorre em cumprimento à decisão LIMINAR judicial
proferida nos autos do processo nº 1019272-11.2023.4.01.4100 - 1ª Vara Federal Cível da
SJRO de Porto Velho/RO.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 157, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, nomeada pela portaria n° 390/2024/DARH, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico
n° 23129.001830/2024-99, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 39/2024 - GAB, de 30 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de fevereiro de 2024, que nomeia
MARILIA DE SOUZA CASTRO, candidata aprovada em Concurso Público para exercer Cargo
de Professor do Magistério Superior: I.
Onde se lê:
"...sob o código de vaga nº 300262...";
II. Leia-se:
"...sob o código de vaga nº 1000371...".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 335, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
MARIA JOSÉ FONTANA GEBARA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Física, Química e Matemática-So/CCTS desta IFES, no
período de 01/07/2024 a 30/06/2025, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de
Málaga, em Málaga, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23112.002270/2024-79).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 359, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, TORNA SEM EFEITO o afastamento do país do servidor LUÍS AUGUSTO MARTINS
RUOTOLO, publicado
no DOU de
22/11/2023, Seção
2, pg. 40
(Processo nº
23112.032748/2023-12).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 374, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
ANTONIO CARLOS FARRAPO JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/Informática,
lotado
no
Departamento de
Tecnologia
da
Informação e
Comunicação de Sorocaba da Secretaria de Informática desta IFES, no período de
03/06/2024 a 03/09/2024, para realizar Doutorado Sanduíche, na Universidade de
Coimbra, em Coimbra, Portugal, ônus CNPq (Processo n° 23112.032794/2023-11).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.803, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a Portaria GR nº 6589/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº
38/2024/CECH (1386995), resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. LUCIANA SALAZAR SALGADO, para exercer a
função de Chefe da Unidade Especial de Ensino, Pesquisa e Extensão - Informação e
Memória - UEIM/CECH, com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.816, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII,
Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 06/03/2024 e recebido em
06/03/2024; CONSIDERANDO o Processo nº 23112.005815/2024-07; resolve:
1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 11/03/2024, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível IV, no regime de Dedicação Exclusiva, código de
vaga nº 849846, ocupado pela servidora Patricia Rezende do Prado, matrícula SIAPE nº
2662228, lotada no Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, do Campus São Carlos.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.820, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, resolve:
Art. 1º - Exonerar o
servidor ERNESTO ABEL FERNANDO FRIEDMANN
PALLAROLAS da função de Prefeito Universitário, da Prefeitura Universitária Campus Lagoa
do Sino (CD-4).
Parágrafo único - As atribuições do Prefeito Universitário ficarão sob a
responsabilidade da Diretoria de Campus Lagoa do Sino, até nova nomeação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e
9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232
de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03/04/2014, resolve:
Nº 6.799 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ISABELLE
CHRISTINE CORRÊA DE ARAÚJO, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA,
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Campus Sorocaba, em vaga decorrente da exoneração de Silas
Candido Principe de Souza, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2023, seção 2,
pág. 45, código nº 333358.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nº 23112.036935/2023-67 e
23112.022281/2023-94)
Nº 6.800 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, RENAN MICHALSKI
COLOMBO, para o cargo de CONTADOR, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em
vaga decorrente da exoneração de Ronaldo da Silva, publicada no Diário Oficial da União
de 10/02/2021, seção 2, pág. 26, código nº 980013.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nº 23112.036899/2023-31 e
23112.022281/2023-94)
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora n. 175, de 08/02/2024, que autoriza o afastamento do país
do servidor RODRIGO CONSTANTE MARTINS, publicado no DOU de 14/02/2024, Seção 2, p. 35,
onde se lê: "...no período de 03/04/2024 a 14/04/2024…";
leia-se: "...no período de 06/05/2024 a 17/05/2024...".
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 182, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
a) Nomear, a partir de 08/03/2024, a Profa. Dra. Mariana Arias Avila Vera como
Chefe do Departamento de Fisioterapia - DFisio/UFSCar para o biênio 2024-2026.
b) Revogar o Art. 1º da Portaria 37/2023 de 24/04/2023, que nomeava o Prof.
Dr. Luiz Fernando Approbato Selistre como Chefe do referido departamento.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 656, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 23112.005659/2024-76, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC - C EC H ,
resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. CARLA ALEXANDRA FERREIRA para exercer as
funções de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Literatura, Função Comissionada
de Coordenador de Curso FUC 001, em caráter "pró-tempore", a partir de 01/03/2024.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 281/2022 de 18/01/2022, que a
designava para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE
PORTARIA Nº 160, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A Diretora do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade da
Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe
foram conferidas e
tendo em vista o
que consta do Processo
SEI-UFSCar nº
23112.032731/2023-57, CONSIDERANDO o Ofício nº 37/2024/PPGPUR-So/CCTS, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. FRANCIANE ANDRADE DE PÁDUA como
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Uso de Recursos Renováveis
do Campus Sorocaba da UFSCar, atribuindo FCC, no período de 01/03/2024 a 24/07/2026.
Art. 2º - Fica revogada, a partir de 01/03/2024, a Portaria CCTS nº 149/2023, de
05/09/2023, que designava a Profa. Dra. Roberta Averna Valente Botezelli Tolini para a função acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
ANA LÚCIA BRANDL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 267, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.007428/2024-97, resolve:
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