DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 437, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 1 de março de 2024, ROSANGELA MARIA RIBEIRO
MUNIZ, matrícula SIAPE n. 1035083, do encargo de substituta do Cargo Comissionado
Executivo de Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 438, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 1 de março de 2024, CLAUDIA JEANNE DA SILVA
BARROS, matrícula SIAPE n. 1439367, do encargo de substituta do Cargo Comissionado
Executivo de Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 441, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar GUILHERME HENRIQUE PEREIRA RAMOS, matrícula SIAPE n. 1845918,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Informação ao Cidadão, da Ouvidoria, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 442, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor MIGUEL FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE n. 1107646,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da
Corregedoria, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 446, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, WAGNER SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 1246127,
do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço de Apoio Ambiental, da Gerência Executiva em Marabá, da Superintendência do
Ibama no Estado do Pará.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 447, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar GABRIELA ROUSI ABDON DA SILVA, matrícula SIAPE n. 3309363, para
o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço de Apoio Ambiental, da Gerência Executiva em Marabá, da Superintendência do
Ibama no Estado do Pará, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 443, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Autorizar o afastamento, sub judice, da servidora LETÍCIA OLIVEIRA SIMÕES,
Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 1321848, em exercício no Núcleo de Fiscalização
dos Recursos Genéticos - Nugen/Cofisbio/CGFis/Dipro, no período de 18/03/24 a 27/05/24
(ou até a sua conclusão), para Participação em Curso de Formação, nos termos dos §§ 4º
e 5º, do artigo 20, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527/97, §§ 4º
e 5º, do artigo 20 e, da ação judicial n. 1011687-34.2024.4.01.3400 - 5ª Vara Federal Cível
da SJDF (Processo nº 00807.003360/2024-63).
DANIELE CORREA CARDOSO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 59-P/GM/MME, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, tendo em vista
o disposto no art. 2º, § 3º, da Resolução CNPE nº 7, de 19 de dezembro de 2023, e o que
consta do Processo nº 48380.000127/2023-22, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor o Grupo de
Trabalho - GT para avaliar a viabilidade técnica, econômica e ambiental do uso da gasolina
C com adição de 30% (trinta por cento) de etanol anidro combustível (E30) em todo
território nacional, instituído pela Resolução CNPE nº 7, de 19 de dezembro de 2023:
I - Ministério de Minas e Energia:
a) Marlon Arraes Jardim Leal, Titular, que o coordenará; e
b) José Nilton de Souza Vieira, Suplente;
II - Casa Civil da Presidência da República:
a) Leila Przytyk, Titular; e
b) Karla Branquinho dos Santos, Suplente;
III - Ministério da Fazenda:
a) Magno Antônio Calil Resende Silveira, Titular;
IV - Ministério dos Transportes:
a) Cloves Eduardo Benevides, Titular;
b) Fabio Vargas Mendes, Suplente;
V - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) Luiz Gustavo Weichoreki, Titular; e
b) João Antonio Fagundes Salomão, Suplente;
VI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) Rafael Silva Menezes, Titular; e
b) Gustavo de Lima Ramos, Suplente;
VII - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) Luiz Gustavo Haisi Mandalho, Titular; e
b) Cayssa Peres Marcondes, Suplente;
VIII - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) Carlos Leonardo Teofilo Durans, Titular; e
b) Thomas Paris Caldellas, Suplente;
IX - Ministério de Portos e Aeroportos:
a) Gabriela Vargas Sabino, Titular; e
b) Pabllo Brandão Pires, Suplente;
X - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis:
a) Fábio da Silva Vinhado, Titular; e
b) Ednéia Caliman, Suplente;
XI - Empresa de Pesquisa Energética:
a) Rachel Martins Henriques, Titular; e
b) Marina Damião Besteti Ribeiro, Suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVEIRA
DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Pietro Adamo Sampaio Mendes. CARGO/FUNÇÃO: Secretário. ÓRGÃO:
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Estados
Unidos da América. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas
e Energia em missão oficial aos Estados Unidos da América para participar da 42ª
CERAWeek 2024, em Houston. PERÍODO: 18/03/2024 a 23/03/2024. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto
nº 1.387, de 1995.
NOME: Carlos Eduardo de Carvalho Pachá. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral
de Assuntos Internacionais. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. PAÍS
DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro
de Estado de Minas e Energia em missão oficial aos Estados Unidos da América para
participar da 42ª CERAWeek 2024, em Houston. PERÍODO: 18/03/2024 a 23/03/2024. TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 1995.
NOME: Hemeline Lucia Camata Soares. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria
Especial. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Apoio ao Ministro. PAÍS DE DESTINO: Estados
Unidos da América. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas
e Energia em missão oficial aos Estados Unidos da América para participar da 42ª
CERAWeek 2024, em Houston. PERÍODO: 18/03/2024 a 23/03/2024. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto
nº 1.387, de 1995.
NOME: Raoni Iago Pinheiro Santos. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria
Especial. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Comunicação Social. PAÍS DE DESTINO: Estados
Unidos da América. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas
e Energia em missão oficial aos Estados Unidos da América para participar da 42ª
CERAWeek 2024, em Houston. PERÍODO: 18/03/2024 a 23/03/2024. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto
nº 1.387, de 1995.
NOME: Mariana de Assis Espécie. CARGO/FUNÇÃO: Assessora Especial. ÓRGÃO:
Assessoria Especial de Assuntos Técnicos. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América.
FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia em missão
oficial aos Estados Unidos da América para participar da 42ª CERAWeek 2024, em Houston.
PERÍODO: 
18/03/2024 
a 
23/03/2024. 
TIPO
DE 
AFASTAMENTO: 
Com 
ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 56, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 00365.000064/2024-57 resolve:
DESIGNAR JEFFERSON FERREIRA ALVES DA SILVA, para exercer o encargo de
substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da
Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Paraíba, nos seus
afastamentos e impedimentos legais.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA SEAID/MPO Nº 64, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO DO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria GM/MPO nº 16, de 17 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VANESSA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1009280, para praticar atos relativos à gestão e execução orçamentária e financeira no
âmbito da Unidade Gestora 170191, atuando como Ordenadora de Despesas, sendo
substituída pelas servidoras MARIANA CUNHA ELEUTÉRIO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1987470, e MANUELA DE AZEVEDO BEZERRA VITOR RAMOS, matrícula SIAPE nº 1857015,
em seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais.