DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar o servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
0095838, para atuar como gestor financeiro no âmbito da Unidade Gestora 170191, sendo
substituído pela servidora RAQUEL FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 1657253, em
seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Designar o servidor ZAQUEU BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0160899, para realizar a conformidade de registros de gestão no âmbito da Unidade
Gestora 170191, sendo substituído pelo servidor JOSÉ FELIPE PEREIRA DA ROCHA, matrícula
nº 1547031, em seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SEAID/MPO nº 36, de 14 de fevereiro de 2024.
Art. 5º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
RENATA VARGAS AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 160, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº
04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
03101.000671/2024-14, resolve:
Designar o servidor ANAEL AYMORE JACOB, matrícula SIAPE nº 1422999, para
exercer a
Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Projetos
Sociais
e
Sustentabilidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos Sociais, Sustentabilidade
e Modernização do Estado da Subsecretaria de Financiamento Externo da Secretaria de
Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA VARGAS AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 161, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº
04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
03101.102993/2023-16, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CAROLINE LEITE NASCIMENTO, matrícula SIAPE
nº 1818949, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projetos Sociais e
Sustentabilidade,
código
FCE
1.10,
da
Coordenação-Geral
de
Projetos
Sociais,
Sustentabilidade e Modernização do Estado da Subsecretaria de Financiamento Externo da
Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e
Orçamento, a contar de 13 de março de 2024.
RENATA VARGAS AMARAL
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 155, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso VI do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de
2023, c/c a alínea "b" do inciso II do art. 4º da Lei nº 9.625, de 7 de abril de 1998, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.014299/2024-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o exercício da servidora PATRÍCIA DA SILVA PEREIRA, Analista
de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1353096, na Coordenação de
Planejamento Governamental, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Planejamento
Governamental, da Subsecretaria de Governança, Estratégica e Parcerias, da Secretaria-
Executiva do Ministério de Minas e Energia.
Art. 2º O efetivo exercício está condicionado à nomeação e à posse da
servidora em Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10, de Coordenador.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 157, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso VI do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de
2023, c/c a alínea "b" do inciso II do art. 4º da Lei nº 9.625, de 7 de abril de 1998, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.101966/2023-79, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor MARCOS DA COSTA AVELAR, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 6660187, na Coordenação de Orçamento e
Finanças da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva do
Ministério dos Povos Indígenas.
Art. 2º A movimentação está condicionada à nomeação, posse e exercício do
servidor em Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.10, de Coordenador.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 159, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI
nº 10113.000115/2024-66, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de março de 2024, o servidor MARCO
ANTONIO FRAGOSO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1833302, Analista em Tecnologia da
Informação (ATI), da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de
Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal do
Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 42, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº
26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas
alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº
03001.001005/2024-13, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor Alexandre dos Santos Cunha,
matrícula SIAPE nº XX033XX, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em
exercício no Gabinete, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar
do Encontro de Soluções Globais, realizado pela Fundação da Iniciativa de Soluções Globais -
GSI, em Berlim/Alemanha, no período de 04 a 09 de maio de 2024, incluído trânsito, com
ônus.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 44, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 03001.000895/2024-46, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor Carlos Eduardo Lampert Costa,
ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de
Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, matrícula
SIAPE nº XX277XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar
de Workshop denominado "Mesa para a Efetividade no Desenvolvimento", em Lima/Peru,
no período de 17 a 23 de março de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIAS IPEA DE 13 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.001085/2023-26, resolve:
Nº 45 - Dispensar a servidora FABÍOLA SULPINO VIEIRA, Matrícula SIAPE nº XX357XX, do
encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Estudos e Políticas Sociais -
CGSOC, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Nº 46 - Designar o servidor ANDRÉ GAMBIER CAMPOS, Matrícula SIAPE nº XX594XX, para
o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos e Políticas Sociais -
CGSOC, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 43, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.000514/2024-29, resolve:
Designar o servidor MOISÉS HENRIQUE CASTRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
XX539XX, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia
da Informação - COTEC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados e
Tecnologia da Informação - CGDTI, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 46, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.001773/2024-29, resolve:
Exonerar PABLLO BRANDÃO PIRES, CPF
nº 060.***.***-28, do Cargo
Comissionado Executivo de Diretor de Programa, código CCE 3.16, do Ministério de Portos
e Aeroportos, a contar de 14 de março de 2024.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
SAVIO DI PABLO SALIBA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1587276, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar acompanhamento de treinamento de pilotos
da empresa Alphajets Taxi Aéreo Ltda, em Wichita - Estados Unidos da América, no
período de 30 de março de 2024 a 06 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00066.003028/2024-10.
TIAGO SOUSA PEREIRA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 71, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.000820/2024-54, resolve:
Art. 1º Designar ELIS DO NASCIMENTO SILVA, matrícula Siape nº 3337485, para
exercer o encargo de Substituta do Cargo Comissionado Executivo de Diretora do Departamento
de Justiça Climática, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial
Indígena, deste Ministério, do período de 18 de março a 01 de abril de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 12 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 221-Designar EVANDRO NOBRE PELEGRINI, matrícula n° 3005756, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania,
código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
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