DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 232, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 25000.031045/2024-32, resolve:
Art. 1º Designar DRESSIANE ZANARDI PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2043911,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, da Coordenação de Cooperação Técnica Nacional, da Coordenação-Geral de
Cooperação
Técnica
em
Saúde,
do
Departamento
de
Cooperação
Técnica
e
Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código nº
16.0485, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 233, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 25000.031578/2024-14, resolve:
Art. 1º Designar ALINE DE MOURA FERNANDES ALMEIDA, matrícula SIAPE
2581216, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, da Secretaria
de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério, CCE 1.13, código nº 20.0006, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
ficando dispensada do referido encargo ANA CLÁUDIA CARDOZO CHAVES, matrícula SIAPE
nº 2246785.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 234, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 25000.032219/2024-84, resolve:
Designar KELENE SALES ARAÚJO, matrícula SIAPE 1787816, ocupante do cargo
efetivo de Contador, para substituir no período de 11/03/2024 a 15/03/2024 a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Auditoria em Ciência,
Tecnologia e Vigilância em Saúde, da Coordenação-Geral de Auditoria, do Departamento
Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste Ministério, FCE 1.10, código nº
12.0011, em virtude de férias do titular da função e em virtude de vacância do substituto
eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 235, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI nº 25000.025059/2024-17, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LIZALDO ANDRADE MAIA, ocupante do cargo efetivo de
Odontólogo, matrícula SIAPE 1034094, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério,
para exercício junto à Fundação Oswaldo Cruz/Ceará, em conformidade com o Convênio
SUS nº 1/2018 prorrogado por termo aditivo publicado no Diário Oficial nº 51, 15 de março
de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz, representada
por sua Presidência.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará e
à Fundação Oswaldo Cruz/Ceará, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS nº 243, de
10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 236, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de
17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355,
de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do Processo SEI nº
25023.000881/2023-26: resolve:
Art. 1º - Ceder o servidor LUCIANO WERMELINGER DA FONSECA, ocupante do
Cargo efetivo de Médico, Classe "C", Padrão IV, matrícula SIAPE 1610635, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Universidade Estadual de Ponta
Grossa/PR, em conformidade com o Convênio SUS nº 426/2023, (extrato publicado no
Diário Oficial da União nº 29 Seção 3, de 9 de fevereiro de 2024), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR, representada por sua
Reitoria.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná
e à Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR, a observância dos procedimentos de gestão
de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS
nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 238, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.033129/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar NATALI PIMENTEL MINÓIA, matrícula SIAPE 2887285, ocupante
do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Gestão e Apoio Estratégico
da Atenção Primária, da Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade, do
Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 20.0028, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 239, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25064.000483/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE 502359,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Casa de Apoio à Saúde Indígena
- Boa Vista, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena
- Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º
36.0287, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função, ficando dispensada do referido encargo YOLANDA BORICI NARDI,
matrícula SIAPE 1225495.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 54, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Especial ao servidor FERNANDO MANOEL DOS
SANTOS, Matrícula Siape nº 518407, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe
"S", Padrão NI-III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com
fundamento no art. 40, § 4º-C, da Constituição Federal, combinado com o art. 57, caput,
§ 3º e § 4º, da Lei nº 8.213/1991, conforme decisão prolatada no Processo nº 0507274-
37.2016.4.05.8013, da Justiça Federal em Alagoas.
(Processo nº 25020.000169/2024-38)
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP DE 8 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
Nº 70 - Declarar vago o cargo de Agente de Portaria, pertencente ao ex-servidor
MARCONDES CERQUEIRA CARDOSO, matrícula SIAPE 0533734, Classe S, Padrão III (NI), do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no Art.33, inciso IX da Lei nº8.
112/90, em virtude
de falecimento em 26
de janeiro de 2024.
Processo nº
25022.000178/2024-17
Nº 71 - Declarar vago o cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente a ex-servidora
MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS GUEDES, matrícula SIAPE 0536407, Classe S, Padrão III
(NI), do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no Art.33, inciso IX da Lei
nº8. 112/90, em virtude de falecimento em 28 de janeiro de 2024. Processo nº
25022.000212/2024-45.
Nº 72 - Declarar vago o cargo de Telefonista - 30 Horas, pertencente a ex-servidora ZEZILDA
CEZAR GALVÃO, matrícula SIAPE 0533001, Classe S, Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com base no Art.33, inciso IX da Lei nº8. 112/90, em virtude de
falecimento em 18 de novembro de 2021. Processo nº 25022.001853/2023-36.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
PORTARIA SEGEP Nº 88, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela
Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
Retificar a Portaria/SE/NE/BA nº 215, de 08/06/2006, publicada no DOU nº112,
de 13/06/2006, seção 2, página 23, aposentadoria da servidora EULINA SAMPAIO OLIVEIRA,
matrícula de origem 01016971, SIAPE 0536948,
Onde-se lê: Conceder aposentadoria por invalidez proporcional;
Leia-se; Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho, nos
termos do MEMO nº 58/SEPEM/CAS/CGRH/MS, de 21/09/2005;
Onde-se lê: os proventos proporcionais;
Leia-se; com os proventos integrais; (Processo nº 25022.000553/2006-39).
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 94, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25016.000809/2024-79, resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão à MÁRCIA LUZIA MOREIRA DA SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOÃO RODRIGUES MARTINS, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 511835, do quadro de pessoal deste Ministério
da Saúde, falecido aposentado, em 09/02/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/02/2024, data do óbito.
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
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