DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 296 LAILA SOFIA MOUAWAD, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1491391, para participar da assinatura do Memorando de Entendimento entre Anvisa e
Dinavisa, em Assunção, Paraguai, no período de 20/03/2024 a 23/03/2024, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 220/2024. (Processo nº 25351.904576/2024-74).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 164, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor RONEY GEORGE FRAGA DA SILVA, para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Atenção Integrada a Saúde do Servidor - COAIS, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
do Departamento de Administração da FUNASA, código FCE 1.10. (25100.000733/2024-22).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve autorizar o afastamento do país dos
servidores:
Nº 198 - VALDILEA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública e
Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0375416, com a
finalidade de participar como membro do comitê organizador das reuniões preparatórias
do "AIDS 2024 Organizing Committee Meeting 4", em Munique, na Alemanha, pelo período
de 16/03/2024 a 22/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25029.000209/2024-61).
Nº 199 - ELISA CUPOLILLO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz,
SIAPE nº 1204150, com a finalidade de participar de apresentação oral na "Reunião de
Primavera de 2024", evento da British Society For Parasitology, assim como, participar de
discussão de colaborações formais com o grupo do Dr Daniel Jheffares, professor da
Universidade de York, em Liverpool e York, no Reino Unido, pelo período de 31/03/2024
a 11/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n
25030.000337/2024-76).
Nº 200 - MÁRIO CAMPOS JUNIOR, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 1993327, com a finalidade de participar do Seminário OMI MEX do Instituto
Pasteur sobre Saúde Global: Distúrbios Neurológicos e Sensoriais: Genes, Patogênese e
Terapias Inovadoras, NA Cidade do México, México, pelo período de 31/03/2024 a
11/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n
25030.000178/2024-18).
Nº 201 - GUILHERME DE SOUSA RIBEIRO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1369353, com a finalidade de participar de reuniões para
discussão de projetos e preparo de manuscritos com colaboradores da Emory University
(Prof. Kitron) e da Georgia State University (Profa. Stauber), em Atlanta, nos Estados
Unidos, pelo período de 08/04/2024 a 15/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo nº 25383.000038/2024-31).
Nº 202 - ZILTON FARIAS MEIRA DE VASCONCELOS, Pesquisador em Saúde Pública do
Instituto Fernandes Figueiras, SIAPE nº 1205578, com a finalidade de participar do I
Simpósio de Imunologia
FIOCRUZ-Uni-Bonn, o simpósio reunirá
especialistas e
pesquisadores
de
diversas áreas
da
imunologia
para
discutir os
mais
recentes
desenvolvimentos e promover colaborações nos nossos esforços contínuos para avançar o
conhecimento científico, em Bonn, na Alemanha, pelo período de 12/04/2024 a
18/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25384.000148/2024-93).
Nº 203 - VINÍCIUS COTTA DE ALMEIDA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 12242218, com a finalidade de participar de Workshop com a Universidade
de Bonn, através de atividades de discussão de experiências e domínio de tecnologias,
visando ao planejamento de atividades de pesquisa e ensino no campo da imunologia. Essa
reunião internacional ocorrerá como consequência da missão institucional Capes/Print-
Fiocruz, em Bonn, na Alemanha, pelo período de 12/04/2024 a 18/04/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000300/2024-48).
Nº 204 - VANESSA SALETE DE PAULA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 15559735, com a finalidade de participar de Workshop com a Universidade
de Bonn, através de atividades de discussão de experiências e domínio de tecnologias,
visando ao planejamento de atividades de pesquisa e ensino no campo da imunologia. Essa
reunião internacional ocorrerá como consequência da missão institucional Capes/Print-
Fiocruz, em Bonn, na Alemanha, pelo período de 13/04/2024 a 18/04/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000231/2024-72).
Nº 205 - MANOEL BARRAL NETTO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo
Moniz, SIAPE nº 0284243, com a finalidade de participar do I Simpósio de Imunologia
FIOCRUZ-Uni-Bonn, o simpósio reunirá especialistas e pesquisadores de diversas áreas da
imunologia para discutir os mais recentes desenvolvimentos e promover colaborações nos
nossos esforços contínuos para avançar o conhecimento científico, em Bonn, na Alemanha,
pelo período de 13/04/2024 a 17/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000020/2024-30).
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:
Nº 206 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 25, Portaria nº 65 de 5 de
fevereiro de 2024, Seção 2, página 72, do servidor ABEL ALVES ROSA JUNIOR, Tecnologista
em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos - FAR-MANGUINHOS, SIAPE nº
1963544;
onde se lê: 15/02/2024 a 31/12/2024.
Leia-se: 21/03/2024 a 31/12/2024.
Como justificado no processo 25387.000043/2024-12.
Nº 207 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 22, Portaria nº 57 de 31 de
janeiro de 2024, Seção 2, página 139, do servidor BRUNO DE BEZERRIL ANDRADE,
Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1566868;
onde se lê: 16/02/2024 a 26/02/2024.
Leia-se: 19/02/2024 a 26/02/2024.
Como justificado no processo 25383.000560/2023-32.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 308, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; no
Decreto nº
11.496, de 19 de
abril de 2023,
e no constante do
Processo nº
19953.100131/2020-15, resolve:
Art. 1º Designar TACIMER KULMANN DA SILVA para exercer a função de
membro titular, representante da Bancada dos Trabalhadores pela Central dos Sindicatos
Brasileiros - CSB, no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT,
para o mandato de 4 (quatro) anos, em substituição a José Avelino Pereira.
Art. 2º Designar SANDRO JADIR ALBUQUERQUE para exercer a função de
membro suplente, representante da Bancada dos Trabalhadores pela Central dos Sindicatos
Brasileiros - CSB, no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT,
para mandato de 4 (quatro anos), em substituição a Luiz Carlos Cremasco.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 7.382, de 13 de março de 2020, publicada no
DOU de 16 de março de 2020, seção 2, página 17.
Art. 4º Revoga-se a Portaria MTP nº 872, de 25 de abril de 2022, publicada no
DOU de 27 de abril de 2022, seção 2, página 54.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 16 de março de 2024.
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 418, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.201373/2023-11,
resolve:
Designar LORENA GUIMARÃES ARRUDA, matrícula nº 1520127 e ROGÉRIO SILVA
ARAÚJO,
matrícula nº
1301371, para,
nesta
ordem, sucessivamente,
substituírem
eventualmente o Secretário de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.17, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria
SE/MTE nº 2.779, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2023, seção 2, página 51.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 419, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.200593/2024-12,
resolve:
Designar PÉRICLES PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0713843, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.01, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 420, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.202394/2024-59,
resolve:
Designar MARCELO SAMPAIO RODRIGUES, matrícula nº 1054827, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.01, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 421, DE 13 DE MARÇO DE 2024
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200350/2024-80,
resolve:
Designar GIRLENE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0221663, para exercer a função
de Assistente, código FCE 2.07, do Gabinete da Secretaria de Proteção ao Trabalhador.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 422, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.200265/2024-71,
resolve:
Designar JÚLIO CESAR VELASQUEZ BALBUENO, matrícula nº 1100146, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.01, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 95, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, substituto, no
uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº
860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no
Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.002580/2024-23, resolve:
Designar MARIA LEOPOLDINA MALTA DE SÁ BRANDÃO, CPF nº 471.***.***-68,
matrícula SIAPE nº 2098110, servidora do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária
- ANVISA,
para exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador-Geral de Controle Interno, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de
Controle Interno deste Ministério dos Transportes.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO