DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 74, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a partir de 01/03/2024, ao servidor
PALMÉRIO SOUSA DE MIRANDA, matrículas 1027524, SIAPE nº 549738, ocupante do cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da
Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º,
inciso I da citada Emenda.
O valor dos proventos de aposentadoria corresponderá a 100% da média
aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.000320/2024-17).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 140, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SEGEP/MG Nº 122, de 06 de março de
2024, publicada no DOU 46, Seção 2, de 07/03/2024, que concedeu pensão por morte a
CLARICE OLIVEIRA SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA DA PENHA
PEREIRA DE MENDONÇA, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE 0627055.
Processo nº 25003.000329/2024-57.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 30, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Manoel da Silva Cabral,
ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE 0504956, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº
25010.000379/2024-45).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 55, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, e tendo em vista o que consta no
processo 25018.001897/2023-25, resolve:
Art. 1º - Corrigir o nome do servidor referenciado na Portaria nº 26, de 25 de
Janeiro de 2024, publicada no DOU nº 23 de 01 de Fevereiro de 2024.
Onde se lê: JOÃO PAULO DE MEDEIROS;
Leia-se: JOSÉ PAULO DE MEDEIROS.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA Nº 57, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) PEDRO BEZERRA
DE ALMEIDA, detentor da Matr. SIAPE 0508227 ocupante do cargo: AGENTE DE SAUDE
PUBLICA, Código do cargo:422218, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, oriundo do Quadro
Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba/UPAG-PB, com fundamento no Art. 4, §6º,
Inciso II (Código: 49021) da EC nº 103/2019, conforme consta no processo SEI
25018.000778/2024-36.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEGEP/PR nº 51, de 12 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial União nº 50, de 13 de março de 2024, Seção 2, página 60,
ONDE SE LÊ: "EDARCI NUNES RAMOS DA SILVA",
LEIA-SE: "EDARCI DE LIMA NUNES DA SILVA".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 39, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de
11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25004.000091/2024-50, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à LOURDITA FAZANO NOVAES, na qualidade de
cônjuge, e a GUSTAVO FAZANO NOVAES, como filho inválido do ex-servidor GILBERTO
SANTOS NOVAES, matricula SIAPE nº 604611, aposentado no cargo de Médico do quadro
de pessoal deste Ministério, falecido em 13/11/2023, com fundamento respectivamente
nos incisos I e VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, combinado com os incisos I e IV, alínea "b" do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, em relação à cônjuge, cabendo a cada um dos beneficiários, a cota-parte de 1/2 do
total do benefício, calculado na forma do §2º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/11/2023.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA Nº 147, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Diretor Substituto do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde
no Rio de Janeiro, no uso das atribuições outorgadas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de
30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 03/03/2024, o servidor CARLOS EDUARDO
PONTES PIZZINO, matrícula 2521699, do cargo de Médico, Classe C, Padrão II, código de
vaga
116559,
do quadro
de
pessoal
ativo
deste
Ministério. (Processo
SEI
Nº
33407.020854/2024-74)
PEDRO DE JESUS SILVA
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA Nº 20/MS/HFL, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490,
de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, Resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Comum, a contar da data da publicação à
Servidora Tereza Cristina Bento de Freitas, Matrícula SIAPE 1.934.531, ocupante do cargo
de Médico, Nível Superior, Classe B, Padrão VI, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotada no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 10, § 1º, I da EC 103/2019,
com proventos tendo por Base de Cálculo Média Aritmética conforme artigo 26 da EC
103/2019.
(Processo nº 33408.042112/2023-17)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 203, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas
atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia a IRENILDE FLORENCIO DA SILVA, companheira,
derivada dos vencimentos do ex-servidor LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
637020, NI, classe S, padrão III, a partir de 02/01/2024, com fundamento no art. 217, inciso
III, da Lei nº 8.112/1990, e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, pelo prazo
estipulado no art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, e obedecido o
disposto
no
art.
24
da 
Emenda
Constitucional
nº
103/2019
(processo
nº
25000.023036/2024-78).
JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 293 ROMISON RODRIGUES MOTA, Diretor, SIAPE Nº 1491867, para participar da
assinatura do Memorando de Entendimento entre Anvisa e Dinavisa, em Assunção,
Paraguai, no período de 20/03/2024 a 23/03/2024, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
220/2024. (Processo nº 25351.904576/2024-74).
Nº 294 ANTONIO BARRA TORRES, Diretor-Presidente, SIAPE nº 3139769, para participar da
assinatura do Memorando de Entendimento entre Anvisa e Dinavisa, em Assunção,
Paraguai, no período de 20/03/2024 a 23/03/2024, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
220/2024. (Processo nº 25351.904576/2024-74).
Nº 295 JUVENAL DE SOUZA BRASIL NETO, Diretor-Adjunto, SIAPE Nº 3148001, para
participar da assinatura do Memorando de Entendimento entre Anvisa e Dinavisa, em
Assunção, Paraguai, no período de 20/03/2024 a 23/03/2024, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
220/2024. (Processo nº 25351.904576/2024-74).