DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 96, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, substituto, no
uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, e subdelegada
pelo art. 15, inciso II, ambos da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no
DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de
2023,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50000.037238/2023-63, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 4 de março de 2024, PEDRO MORAES RASO
SARDINHA PINTO, CPF nº 009.***. **-81, matrícula SIAPE nº 1803986, da Função
Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do Departamento de
Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério dos
Transportes, ficando dispensado, na mesma data, do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, daquela Secretaria, para o
qual foi designado conforme Portaria nº 194, de 25 de maio de 2023, publicada Diário
Oficial da União de 5 de junho de 2023.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 97, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, substituto, no
uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio
de 2017, e no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, publicado no DOU de 8 de
outubro de 2009, ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos
autos do processo administrativo nº 50000.038809/2023-87, resolve:
Dispensar o servidor abaixo relacionado da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma
do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
.
Serviços Gerais - SISG
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Sistema
Portaria de Concessão
. NELSON MENDES DA SILVA FILHO
Técnico em Manutenção
0436783
GSISTE/SISG
Portaria
nº
226,
de
17/09/2014,
DOU
de
18/09/2014
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 98, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, substituto, no
uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio
de 2017, e no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, publicado no DOU de 8 de
outubro de 2009, ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos
autos do processo administrativo nº 50000.038809/2023-87, resolve:
Conceder à servidora abaixo indicada a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma do
Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
.
Serviços Gerais - SISG
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Sistema
.
ADALGISA SOUZA DE OLIVEIRA CASTRO
Técnico em Contabilidade
1800664
GSISTE/SISG
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 60, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.060693/2024-11,
resolve:
Art. 1º Conceder, pelo período de 1 (um) ano, licença para tratar de assuntos
particulares, prevista no artigo 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao servidor
Charles Adriano Cananea, matrícula SIAPE nº 01515049, ocupante do cargo de Técnico em
Regulação de Serviços de Transporte Terrestres, lotado no Escritório Regional da
Fiscalização de Porto
Alegre (ESREGFIS-POA/RS) vinculado à
Superintendência de
Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 1.308, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50600.006711/2024-82, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Itamar de Meireles Ferreira, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063933, para exercer a função de Chefe
do Serviço Especializado de Segurança da Informação, código FCE 1.06, da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças
desta Autarquia, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50618.000363/2024-41, resolve:
Nº 1.263 - Art. 1º Dispensar o servidor Jonas de Souza Luz, Engenheiro, matrícula SIAPE nº
1097149, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Piripiri/PI, código FCE 1.05,
da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, com efeitos a partir de
1/3/2024, em virtude de aposentadoria voluntária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.264 - Art. 1º Designar o servidor Harlan Jackson de Lima, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 2105010, para exercer a função de Chefe do Serviço da
Unidade Local de Piripiri/PI, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Piauí.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 1.278, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50600.012184/2021-01, resolve:
Art.
1º
Designar a
servidora
Marcia
Lúcia
Ribeiro Braga,
Analista
de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1247943, para substituir a função de Coordenador de
Operações de Infraestrutura Aquaviária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Operações Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 1.279, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50603.000555/2024-16, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Eudemberg Pinheiro da Silva, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1340368, para exercer a função de Chefe
do Serviço da Unidade Local de Boa Viagem/CE, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Ceará, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 1.304, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50608.000344/2024-33, resolve:
Art. 1º Designar o servidor
MARCO ANTÔNIO BLOTTA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1570559, para substituir a função de
Chefe do Serviço da Unidade Local de Presidente Epitácio/SP, código FCE 1.05, da
Superintendência Regional
do DNIT
no Estado de
São Paulo,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.174 de 6/3/2024, publicada no Diário Oficial da União de
8/3/2024, Seção 2, página 62,
Onde se lê:
" ... para substituir a função de Chefe do Serviço de Construção Aquaviária,
código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Rondônia, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função."
Leia-se:
"...para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção Aquaviária, código
FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional
do DNIT no Estado de Rondônia."
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA N° 1.298, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, usando da competência que lhe foi delegada
pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 31 de janeiro de 2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.010124/2024-98,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CYNTHIA PIEDADE DOS REIS FERREIRA, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546935, da função de Chefe
do Setor de Apoio Administrativo, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Planejamento
e Programação de Investimentos, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta
Autarquia, com efeitos a partir de 4/3/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
RESOLUÇÃO Nº 33, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Presidente do Conselho de Administração da Infra S.A., no uso da atribuição
que lhe foi conferida pelo § 1º do Art. 49 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia
Geral Extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar o Diretor MARCELO VINAUD PRADO, CPF ***360.951-**, como
Diretor-Presidente Substituto, no período de 18 a 28 de março de 2024.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 112, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
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