DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG/MPF Nº 260, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00084872/2024, resolve:
1. Exonerar FERNANDO BATISTA DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 29264, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, da Assessoria de Processos Organizacionais, da Assessoria Especial de Gestão
Estratégica da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.
2. Nomear FERNANDO BATISTA DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 29264, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica e de Conformidade da Secretaria de Gestão de Pessoas
do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 158, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00083719/2024,
resolve:
1. Dispensar VINICIUS DA SILVA MACHADO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 23417, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe
Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Elton Ghersel.
2. Designar NIVEA GOMES DE ARAUJO BORGES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 25373, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-
Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Elton Ghersel.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 57, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
DA
PROCURADORIA REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que
lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR
nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 998, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor FÁBIO FRAGA GOMES CARNEIRO, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 33270, para a função de confiança de Secretário Nível - II,
FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República, Doutor Sidney Pessoa Madruga da
Silva, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
MAURICIO RIBEIRO MANSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 102, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O
CHEFE
ADMINISTRATIVO
DA
PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de
2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n. 318/2024/MPF/PRPE/CADM; resolve:
Art. 1º Dispensar LILIANE CAVALCANTI BRITO LIRA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 16.340, da função de confiança de Assistente - nível II,
FC-2, do GABPRM2 da Procuradoria da República no Município de Garanhuns.
Art. 2º Designar JOSÉ CARLOS CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula 31.789, para a função de confiança de Assistente - nível II, FC-2, do
GABPRM2 da Procuradoria da República no Município de Garanhuns.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
Procurador-Chefe
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 104, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O
CHEFE
ADMINISTRATIVO
DA
PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de
2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO os termos do Despacho SG/MPF n. 3319/2024; resolve:
Art. 1º Dispensar HUGO LEONARDO CIDREIRA CARDOSO, ocupante do cargo de
técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 11.498, da função de
confiança de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no
Município de Salgueiro.
Art. 2º Designar TATIANA LUCENA DE LIMA ROCHA, ocupante do cargo de técnica
do MPU/Administração, matrícula nº 21.870, para exercer a função de confiança de
Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Salgueiro.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
Procurador-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 124, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar o servidor LUIS OTAVIO STEDILE, Analista do MPU/Direito, matrícula
16455, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR20-APCM, do
Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria
da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2.
Dispensar
a
servidora
MARTA
TERESINHA
MANICA,
Técnica
do
MPU/Administração, matrícula 6229, da função de confiança de Assistente Nível II, código
FC-2, GABPR20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de
Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
3.
Nomear
a
servidora
MARTA
TERESINHA
MANICA,
Técnica
do
MPU/Administração, matrícula 6229, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível
IV, código CC-4, GABPR20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula
Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
4. Designar o servidor LUIS OTAVIO STEDILE, Analista do MPU/Direito, matrícula
16455, para a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR20-APCM, do
Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria
da República no Estado do Rio Grande do Sul.
5. Dê-se ciência.
6. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 133, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Nomear o servidor GILBERTO CEGIELKA, Analista do MPU/Direito, matrícula
11773, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível
IV, código CC-4, GABPR27-ACR, do Gabinete do Procurador da República André Casagrande
Raupp, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 353, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0205.0000032/2024-50, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora RAQUEL PERALES DE AGUIAR, matrícula 6006503-6,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Guarulhos, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP,
exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos, código CC-4, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, que atualmente ocupa.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 355, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002022/2024-14, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FERNANDA FLÁVIA RIOS DOS SANTOS, matrícula
6009392-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe da Seção de Treinamentos Finalísticos, código FC-2, da Secretaria de
Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 356, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000591/2024-45, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAIMUNDO NOLBERTO DE PAULO, matrícula nº
6002085-7, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto
eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do
Trabalho, código CC-4.
Art. 2º Designar o servidor JOÃO VICTOR ALVES DE SOUSA COSTA, matrícula
6009406-0, bacharel em direito, para o encargo de substituto eventual da Chefe da
Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 129, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora AMANDA CRISTINA RODRIGUES SILVA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6345-9, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 52º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 01.04 a 05.04.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 130, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor VINICIUS LINS MAIA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 600.7588-0, para o encargo de Substituto do Chefe da
Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Código CC 4, no período de 01.04 a 05.04.2024, nas férias e afastamentos do titular,
suspendendo, no período, os efeitos da Portaria PRT2 n.º 198, de 04.05.2023, publicada no
DOU n.º 85, de 05.05.2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 89, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I, § 2º do artigo 1º
e artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, em referência à Coordenação da
Procuradoria
do
Trabalho
no
Município
de
Novo
Hamburgo/RS
(PGEA
20.02.0400.0000745/2021-96), resolve:
I - Nomear a Procuradora do Trabalho Jéssica Marcela Schneider Rohenkohl para o
encargo de Coordenadora Substituta;
II - Consolidar a indicação da Procuradora do Trabalho Mônica Fenalti Delgado Pasetto para
exercer o encargo de Coordenadora, nomeada através da Portaria nº 136, de 4 de maio de 2022;
III - Esta Portaria entra em vigor em 22 de março de 2024.
DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES
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