DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
banda 
tem
parceria 
com
Almir 
Sater,
Mestrinho, 
Lenine,
Rapper 
Avaro
de
Montevidéu/Uruguai, banda Soweto Reggae de Santiago/Chile e Dj Sengal da cidade do
Porto/Portugal. "Trabalho com música a vida toda, confesso que essa banda me surpreende a
cada música, cada pensamento, cada proposta.", Wilson Souto Jr. fundador da gravadora
Atração Fonográfica.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
2315098 - Saberes do Envelhecer
MARIA INES SALLES COTRIM
CNPJ/CPF: xxx.720.301-xx
Processo: 01400034169202318
Cidade: Caldas Novas - GO;
Valor Aprovado: R$ 199.138,50
Prazo de Captação: 14/03/2024 à 31/07/2024
Resumo do Projeto: Visando fomentar a participação social e o protagonismo dos idosos,
valorizando sua diversidade, sua cultura e sua importante contribuição para a sociedade, o
projeto Saberes do Envelhecer realizará atividades culturais que fortaleçam a autoestima, a
autonomia e o senso de pertencimento das pessoas que estejam na terceira idade.
Sistemicamente o projeto foi elaborado para proporcionar momentos de alegria e
descontração, oportunidade de desenvolvimento de outras habilidades, conhecimento de
novos saberes, atividades lúdicas e culturais e estratégias terapêuticas. Será trabalhado o
autoconhecimento, através de práticas integrativas e complementares de saúde. O corpo,
através atividades de expressão corporal (dança e atividades físicas). A mente, através de
oficinas de leitura, debates, aulas de música e jogos interativos. As habilidades, através de
dinâmicas lúdicas. E o social, através de visitas em eventos culturais. O projeto tem como
estimativa beneficiar 670 idosos.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 169, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
204682 - Kafka e a Boneca Viajante
Sevenx Produções Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 11.419.895/0001-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 714.595,50
Valor total atual: R$ 3.421.387,50
210274 - TARSILA - A BRASILEIRA
OITO GRAUS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 26.886.322/0001-73
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 239.000,00
Valor total atual: R$ 9.084.332,38
210926 - GUARDIÕES DA FLORESTA
BRUNO HENRIQUE FERIAN
CNPJ/CPF: 20.997.670/0001-31
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 11.896,50
Valor total atual: R$ 595.737,45
220186 - Minha História, Minha Vida, Um novo Momento
Instituto de Desenvolvimento Artístico e Cultural Francisco Mota
CNPJ/CPF: 19.224.786/0001-59
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Complementado: R$ 156.447,72
Valor total atual: R$ 844.350,10
240765 - HOMENS DE PAPEL
AB & Baldi Serviços de Digitação Ltda.
CNPJ/CPF: 05.907.913/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 997.279,36
Valor total atual: R$ 997.279,36
240777 - Nações: Movimentos do Mundo
ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL DO NOROESTE GAUCHO - ADECUNG
CNPJ/CPF: 10.693.908/0001-81
Cidade: Três Passos - RS;
Valor Complementado: R$ 601.469,55
Valor total atual: R$ 601.469,55
240778 - 14º Festival Popular de Teatro de Fortaleza
Companhia Prisma de Artes
CNPJ/CPF: 03.387.780/0001-62
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Complementado: R$ 757.653,75
Valor total atual: R$ 757.653,75
240779 - Todo Chapéu Me Lembra Você
Néctar Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 18.027.376/0001-55
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 1.500.007,09
Valor total atual: R$ 1.500.007,09
240780 - Turnê Internacional do Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Die Schwalben de
Venâncio Aires (RS)
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DIE SCHAWALBEN
CNPJ/CPF: 93.661.361/0001-60
Cidade: Venâncio Aires - RS;
Valor Complementado: R$ 513.645,00
Valor total atual: R$ 513.645,00
240781 - A Terra dos Meninos Pelados
LM Produções Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 07.353.783/0001-36
Cidade: Embu das Artes - SP;
Valor Complementado: R$ 841.676,00
Valor total atual: R$ 841.676,00
240783 - 11º Prêmio Bibi Ferreira
Marcenaria de Cultura Produções Artísticas Ltda - ME
CNPJ/CPF: 13.779.600/0001-41
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 584.277,76
Valor total atual: R$ 584.277,76
240784 - Nós
FLORA MARIBEL ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 53.609.698/0001-03
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 199.698,48
Valor total atual: R$ 199.698,48
240785 - CHOCOPASCOA
HAYLIEN ASTRION MATTEO MOR GU DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 38.499.558/0001-36
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 486.314,40
Valor total atual: R$ 486.314,40
240786 - Carnaval Tijuca 2025
Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca
CNPJ/CPF: 27.148.592/0001-40
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 4.944.390,00
Valor total atual: R$ 4.944.390,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
212070 - Projeto Cultural CORRE
ASSOCIACAO DE ARTE CULTURA E ESPORTE DE LONDRINA - CORRE
CNPJ/CPF: 42.008.066/0001-78
Cidade: Londrina - PR;
Valor Complementado: R$ 220.683,54
Valor total atual: R$ 419.571,90
222429 - Game Groove
TOMHACK EVENTOS DE GAMES E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 33.735.858/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 250.000,00
Valor total atual: R$ 3.580.125,00
222738 - EXTENSÕES CULTURAIS DO 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ
APMF - ASSOCIACAO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS DO 4 COLEGIO DA POLICIA MILITAR
DO PARANA - ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
CNPJ/CPF: 33.394.285/0001-41
Cidade: Maringá - PR;
Valor Complementado: R$ 96.418,66
Valor total atual: R$ 596.329,50
233640 - PROJETO MÚSICA PARA TODOS 18
SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA
CNPJ/CPF: 82.901.638/0001-68
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Valor Complementado: R$ 9.306,50
Valor total atual: R$ 738.638,13
238872 - Canto Coral e Tradição
GRUPO AMIGO DE CANTO ALEMAO
CNPJ/CPF: 81.286.627/0001-52
Cidade: Brusque - SC;
Valor Complementado: R$ 3.322,00
Valor total atual: R$ 143.990,00
240751 - Batuta do Rock
ADM Produção de Eventos LTDA
CNPJ/CPF: 07.876.688/0001-17
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 1.334.820,41
Valor total atual: R$ 1.334.820,41
240756 - Performance N
JOAO GUILHERME SCHAEFER MINATTI
CNPJ/CPF: xxx.015.069-xx
Cidade: Bombinhas - SC;
Valor Complementado: R$ 199.943,64
Valor total atual: R$ 199.943,64
240763 - Samba da Mata
Gean Carlos Almeida dos Santos
CNPJ/CPF: xxx.880.255-xx
Cidade: Feira de Santana - BA;
Valor Complementado: R$ 82.984,77
Valor total atual: R$ 82.984,77
240773 - Relembrando Severo
PLANETARIO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.218.251/0001-14
Cidade: Volta Redonda - RJ;
Valor Complementado: R$ 632.583,60
Valor total atual: R$ 632.583,60
240782 - MEU SAMBA É HISTÓRICO
LUCAS TADEU DA SILVA
CNPJ/CPF: xxx.905.739-xx
Cidade: São Francisco do Sul - SC;
Valor Complementado: R$ 188.298,00
Valor total atual: R$ 188.298,00
240787 - Camerata Juiz de Fora
Bruna Caroline de Souza
CNPJ/CPF: xxx.151.197-xx
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Valor Complementado: R$ 998.823,56
Valor total atual: R$ 998.823,56
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
185740 - Todos iguais, todos diferentes
Fundação Pierre Verger
CNPJ/CPF: 16.301.202/0001-03
Cidade: Salvador - BA;
Valor Complementado: R$ 70.261,32
Valor total atual: R$ 612.983,50