DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
221188 - Cultura Circula(R)
Luís Filippe Moura de Toledo
CNPJ/CPF: xxx.030.648-xx
Cidade: Guaratinguetá - SP;
Valor Complementado: R$ 209.343,75
Valor total atual: R$ 885.225,00
222406 - Oficinas de Arte e Educação - Reforço do Futuro
INSTITUTO META EDUCAÇÃO
CNPJ/CPF: 08.245.963/0001-67
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 345.113,80
Valor total atual: R$ 1.035.341,80
230221 - CAMINHÃO DE HISTORIAS - RJ E SP
LPF - EVENTOS CARIOCA DNA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 18.950.079/0001-87
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 500.183,35
Valor total atual: R$ 3.484.089,60
240762 - Exposição - Amazonas Arte e Cultura
É SHOW PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 15.588.832/0001-48
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 5.622.775,80
Valor total atual: R$ 5.622.775,80
240764 - Mostra Nós - Brasília
M'Baraka Projetos e PRoducoes Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.203.438,50
Valor total atual: R$ 1.203.438,50
240768 - Eixo educação e cultura popular
mateus flamarion scalia vieira e silva
CNPJ/CPF: XXX.736.421-XX
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Complementado: R$ 199.872,00
Valor total atual: R$ 199.872,00
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
193501 - REVELANDO O PATRIMÔNIO
COMPREENDER CONSULTORIA EM RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 07.741.237/0001-72
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 971.388,01
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
240759 - Livros no Centro: programa de encontros literários
MEGAFAUNA LIVRARIA LTDA
CNPJ/CPF: 34.840.986/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 627.762,50
Valor total atual: R$ 627.762,50
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
236166 - Plano Bianual de Atividades Museu da Diversidade Sexual 24/25
INSTITUTO ODEON
CNPJ/CPF: 02.612.590/0006-43
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 504.367,50
Valor total atual: R$ 9.738.312,00
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
240767 - POCKET DVD - BRUNO MOTTA
BRUNO PEGORETTI MOTTA
CNPJ/CPF: XXX.850.285-XX
Cidade: Hidrolândia - GO;
Valor Complementado: R$ 198.585,00
Valor total atual em: R$ 198.585,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 170, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
184177 - PALCO INFANTIL
CHAIM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 01.722.066/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 30/06/2022
184177 - PALCO INFANTIL
CHAIM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 01.722.066/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2022 à 31/05/2024
203907 - CORO CÊNICO PEQUENO COTOLENGO - VI EDIÇÃO
PEQUENO COTOLENGO DO PARANA DOM ORIONE
CNPJ/CPF: 76.610.690/0001-62
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024
211847 - ARTE E CULTURA MARANHENSE
RICARDO BRUM CORREA
CNPJ/CPF: xxx.833.623-xx
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024
212498 - CARNAVAL DE RUA 2022- A ALEGRIA DO POVO DE VOLTAR AS RUAS
MARCOS GUILHERME DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 30.837.050/0001-99
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024
222189 - Oficinas de Arte - Ano I
Sociedade de Cultura Artística de Joaçaba Herval D'Oeste - SCAJHO
CNPJ/CPF: 84.590.835/0001-39
Cidade: Joaçaba - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2024
222987 - CULTURA NO BAIRRO 5
THAIS WEINGARTNER
CNPJ/CPF: xxx.579.329-xx
Cidade: Indaial - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
223729 - ALEGRIA DA ARTE
DNA SERVICOS DE PRODUCAO CULTURAL E PROJETOS EIRELI
CNPJ/CPF: 30.577.644/0001-08
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 07/03/2024 à 31/12/2024
2312358 - TURMA DO NOSSO AMIGUINHO - VENCEDORES
CHEGA MAIS PERTO TREINAMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 46.869.576/0001-90
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
233915 - Plano Anual
ASSOCIACAO ATIPALHACOS
CNPJ/CPF: 31.690.783/0001-06
Cidade: Atibaia - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236470 - Capoeira GUETO
ASSOCIACAO
CULTURAL
GRUPO
UNIDO 
PARA
EDUCACAO
E
TRABALHOS
DE
O R I E N T AC AO
CNPJ/CPF: 04.224.941/0001-60
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236741 - Cursos livres e Capacitação Profissional na CASA
NILMARA EMANOELA GOMES 93649886634
CNPJ/CPF: 14.242.088/0001-62
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238139 - Breaking Brasil
INSTITUTO SOCIOCULTURAL VITOR ORSOLON
CNPJ/CPF: 19.167.266/0001-51
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238742 - Turnê Bita e Os Animais
MESSE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.777.418/0001-00
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
221605 - CIRCUITO CARAJ�S DE CHORO
THEROQUE PRODUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 24.879.216/0001-37
Cidade: Marabá - PA;
Prazo de Captação: à
230096 - VIJAZZ E BLUES FESTIVAL ANO XV
VI PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 14.280.623/0001-70
Cidade: Viçosa - MG;
Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024
230763 - Festival Areia Musical
MKT LAB PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.159.142/0001-73
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2312955 - Programa Crescendo: Apresentações do Bosque
ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO PERSONALIZADA - AEP
CNPJ/CPF: 10.548.157/0001-00
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2313904 - AULA DE VIOLÃO SOCIEDADE MUSICAL 17 DE MARÇO EM WERNECK
LUCIO ROBERTO XISTO DE SOUSA
CNPJ/CPF: xxx.514.217-xx
Cidade: Paraíba do Sul - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236443 - UMBANDA A ARTE DA CURA
ROBSON JOSE DA SILVA
CNPJ/CPF: xxx.806.964-xx
Cidade: Petrolina - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 28/09/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
194270 - Retrospectiva Yutaka Toyota - Itinerância Curitiba
ATELIER DE ARTE YUTAKA TOYOTA DE PRODUTOS ARTESANAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME
CNPJ/CPF: 07.429.452/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024
212332 - 2ª Caravana da Integração Nacional - Exposição
BERNARDO DE BARROS MOREIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: xxx.951.651-xx
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 01/06/2024
222761 - Mundo Zira
Lumen Produções -EIRELI
CNPJ/CPF: 35.794.023/0001-08
Cidade: Angra dos Reis - RJ;
Prazo de Captação: à
223682 - FESTIVAL LIVMUNDI
MASH UP AGENCIA DE PUBLICIDADE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA – EPP
CNPJ/CPF: 05.166.886/0001-61
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 29/02/2024 à 31/12/2024

                            

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