DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
178. 2004.02.47321
A
Bernardo dos Santos post mortem
Rodrigo Lentz
Bloco ECT - Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos
.
179. 2004.09.41936
A
Sueli Aparecida Lopes
Márcia Elayne Berbich de Moraes
Bloco ECT - Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos
.
180. 2004.09.41939
A
Flavio Serafim
Alessandra Elias de Queiroga
Bloco ECT - Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos
.
181. 2004.09.45748
A
Edvaldo Geronimo de Brito
Rodrigo Lentz
Bloco ECT - Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos
.
182. 2004.09.45755
A
Claudia Vanessa Correa Benites
Prudente José Silveira Mello
Bloco ECT - Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos
.
183. 2004.09.47261
A
Manoel Francisco Terra
Mario Miranda de Albuquerque
Bloco ECT - Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos
.
184. 2005.01.49771
A
Noemia Naomi Matayoshi
Alessandra Elias de Queiroga
Bloco ECT - Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos
.
185. 2006.01.54721
A
Roberto Alves Pereira
Rafaelo Abritta
Bloco ECT - Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos
.
186. 2006.01.55710
A
Reinaldo Tavares de Aquino
Prudente José Silveira Mello
Bloco ECT - Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos
.
187. 2007.01.56509
A
Jaime Manoel dos Santos
Leonardo Kauer Zinn
Bloco ECT - Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos
.
188. 2007.01.56722
A
Roberto Carlos Zambello
Maria Emília da Silva
Bloco ECT - Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos
.
189. 2007.01.57284
A
Levi César Tiburcio
Leonardo Kauer Zinn
Bloco ECT - Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos
.
190. 2007.01.60357
A
Denise Carvalho Teixeira
Vanda Davi Fernandes de Oliveira
Bloco ECT - Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos
.
191. 2008.01.61058
A
Airton de Andrade
Rita Maria de Miranda Sipahi
Bloco ECT - Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos
.
192. 2008.01.62779
A
Adnilson de Jesus Pinheiro
Alessandra Elias de Queiroga
Bloco ECT - Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos
.
193. 2009.01.63980
A
Camilo Brás Borsoni
Mario Miranda de Albuquerque
Bloco ECT - Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos
.
194. 2010.01.68105
A
Laerte Barbosa de Araújo
Rita Maria de Miranda Sipahi
Bloco ECT - Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos
A - Anistiando
R - Requerente
ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA
Presidenta da Comissão
PAUTA DA 2ª SESSÃO PLENÁRIA
A SER REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2024
A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua PRESIDENTA, nos
termos do inc. II do art. 4º e do art. 14 da Portaria nº 177, de 22 de março de 2023, torna pública a PAUTA a todos os interessados e informa que no dia 21 de março de 2024, a partir das 9h, no Edifício
Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º andar, Sala 1005-B, realizar-se-á a Sessão Plenária de análise de requerimentos de anistia.
Nos termos do art. 13 da Portaria nº 177/2023, será garantido o direito de manifestação do requerente e/ou do seu representante legal, pelo prazo de 10 (dez) minutos.
I. Processos da Sessão Plenária do dia 21/03/2024:
. N°
R EQ U E R I M E N T O
TIPO
NOME
CONSELHEIRO (A) RELATOR (A)
M OT I V AÇ ÃO
.
1. 2002.01.07377
A
Vladimir Poleto
Rodrigo Lentz
Bloco
-
PROTOCOLO
2002
.
2. 2002.01.10230
A
Paulo Santos Carneiro
Rafaelo Abritta
Bloco
-
PROTOCOLO
2002
.
3. 2002.01.11871
R
A
Aparecida de Lourdes Afonso
Adolfo Herminton de Almeida post mortem
Alessandra Elias de Queiroga
Bloco - PROTOCOLO 2001
e 2002
.
4. 2002.01.12296
A
Delson Correia Lopes
Roberta Camineiro Baggio
Bloco - PROTOCOLO 2001
e 2002
.
5. 2002.01.13453
A
Paulo Sérgio da Costa Martins
Rafaelo Abritta
Bloco
-
PROTOCOLO
2002
.
6. 2002.01.14186
A
João Paulo dos Santos
José Carlos Moreira da Silva Filho
Bloco
-
PROTOCOLO
2002
.
7. 2002.01.09409
A
Tereza Cristina Collier
José Carlos Moreira da Silva Filho
Bloco
-
PROTOCOLO
2002
.
8. 2002.01.10998
A
Regina dos Santos
Rita Maria de Miranda Sipahi
Bloco
-
PROTOCOLO
2002
.
9. 2002.01.12832
A
Euclides Bueno Neto
Ana Maria Lima de Oliveira
Bloco
-
PROTOCOLO
2002
.
10. 2002.01.14000
A
Ricardo Magno dos Santos
Ana Maria Lima de Oliveira
Bloco
-
PROTOCOLO
2002
.
11. 2002.01.14014
A
Tânia Jordão Taveira
Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto
Bloco
-
PROTOCOLO
2002
.
12. 2001.01.02019
A
Macário Bezerra de Araújo post mortem
Leonardo Kauer Zinn
Bloco - PROTOCOLO 2001
e 2002
.
13. 2001.01.03350
A
Paulo Sergio Panaro dos Santos
Alessandra Elias de Queiroga
Bloco - PROTOCOLO 2001
e 2002
.
14. 2001.01.03429
A
Firmo Chaves post mortem
Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto
Bloco - PROTOCOLO 2001
e 2002
.
15. 2001.01.03460
A
Ivan dos Santos Fontes post mortem
Maíra de Oliveira Carneiro
Bloco - PROTOCOLO 2001
e 2002
.
16. 2001.01.03464
A
Luiz Pereira da Rocha
Marcelo Ribeiro Uchoa
Bloco - PROTOCOLO 2001
e 2002
.
17. 2001.01.03468
A
Celio da Rocha Costa
Leonardo Kauer Zinn
Bloco - PROTOCOLO 2001
e 2002
.
18. 2001.01.03636
A
Agripino Rabelo Sobrinho
Mário Miranda de Albuquerque
Bloco - PROTOCOLO 2001
e 2002
.
19. 2001.01.03661
A
Antonio Marques
Rafaelo Abritta
Bloco - PROTOCOLO 2001
e 2002
.
20. 2001.01.04444
A
Hélio Alves Gomes
Marcelo Ribeiro Uchoa
Bloco - PROTOCOLO 2001
e 2002
.
21. 2001.01.04801
A
Alfredo Cesar de Andrade
Leonardo Kauer Zinn
Bloco - PROTOCOLO 2001
e 2002
.
22. 2001.01.04893
A
Antonio Carlos Pereira de Oliveira
Márcia Elayne Berbich de Moraes
Bloco - PROTOCOLO 2001
e 2002
.
23. 2001.01.05034
A
Baltazar José Romão Flores
Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto
Bloco - PROTOCOLO 2001
e 2002
.
24. 2001.01.05251
A
Edésio Duarte da Silva
Marcelo Ribeiro Uchoa
Bloco - PROTOCOLO 2001
e 2002
.
25. 2001.01.05266
R
A
Márcia Augusta dos Santos
Ivaldo José Farias post mortem
Marina da Silva Steinbruch
Bloco - PROTOCOLO 2001
e 2002
.
26. 2001.01.05330
A
Hamilton Rodrigues de Lima
Rafaelo Abritta
Bloco - PROTOCOLO 2001
e 2002
.
27. 2001.01.05392
A
José Maria Pereira da Silva
Maíra de Oliveira Carneiro
Bloco - PROTOCOLO 2001
e 2002
.
28. 2001.01.05439
A
Ataide de Moura Lemos
Rita Maria de Miranda Sipahi
Bloco - PROTOCOLO 2001
e 2002
.
29. 200101 05559
A
José Carlei de Oliveira
Rita Maria de Miranda Sipahi
Bloco - PROTOCOLO 2001
e 2002
.
30. 2002.01 .06715
A
Ubirajara Batista da Costa
Alessandra Elias de Queiroga
Bloco - PROTOCOLO 2001
e 2002
.
31. 2002.01.06109
A
Laci Alves Feitosa
Maria Emília da Silva
Bloco - PROTOCOLO 2001
e 2002
.
32. 2002.01.06275
A
Celestino Gonçalves de Figueiredo Filho
Maria Emília da Silva
Bloco - PROTOCOLO 2001
e 2002