DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
PORTARIA Nº 74, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 12 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e,
por fim, o que consta no Processo n° 23058.000496.2024-37, 12 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 06 de abril de
2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto regido pelo Edital nº 06/2022-DG/ZN, publicado no DOU de 25/02/2022, Seção
3, p. 82, cujo resultado foi homologado por meio do Edital nº 36/2022-DG/ZN, publicado
no DOU de 06/04/2022, Seção 3, p. 62.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 178, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, e, considerando o Ofício Interno nº 450/2024 - PROPESINOV, de 05-03-2024, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a Pró–Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) a
proceder aos ajustes de Funções Gratificadas - FG, no SIORG, conforme especificações
descritas abaixo: 1) Excluir a Função Gratificada –nível 2 (FG–02), da Coordenação de Pós-
Graduação, no âmbito da Reitoria; 2) Alocar a Função Gratificada – nível 1 (FG–01), na
Coordenação de Pós-Graduação, no âmbito da Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 21-03-2024.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 256/DDP, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.077038/2023-28, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Biociências e Saúde Única - BSU/CCR do Campus de Curitibanos, instituído pelo Edital nº
003/2024/DDP, de 01 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 24,
Seção 3, de 02/02/2024.
Campo de conhecimento: Farmacologia e Terapêutica Animal/ Toxicologia Animal.
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma).
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Fernando Rocha Miranda
9,70
. 2º
William Kantovisck Mozzer
7,44
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA Nº 259/DDP, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.008930/2023-69, homologa o
resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico
(CTC), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Engenharia de
Produção e Sistemas (EPS), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.
Campo de Conhecimento: Engenharia de Produção/Engenharia Econômica
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)
Vagas: 1 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos
negros conforme prevê a seção 6 deste Edital
Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1
Lista geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
DANIEL PACHECO LACERDA
8,40
Lista de Pessoas com Deficiência:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
Lista de Pessoas Negras:
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA Nº 262/DDP, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.004948/2024-72, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Ciências da Saúde - DCS/CTS do Campus de Araranguá, instituído pelo Edital nº 006/2024/DDP,
de 15 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 32, Seção 3, de
16/02/2024.
Campo de conhecimento: Ciências Biológicas II/ Morfologia/Fisiologia.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas
candidatas com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital.
Lista Geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Helena Mendes Abelaira
8,96
. 2º
Giovana Pascoali Rodovanski
8,85
. 3º
Maria Cristine Campos
8,81
. 4º
Ana Elisa Speck Aguiar
8,75
. 5º
Helena Trevisan Schroeder
8,33
Lista de pessoas candidatas com deficiência:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Fabiana Quartiero Pereira
8,20
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA Nº 264/DDP, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.002782/2024-50, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Ciências da Saúde - DCS/CTS do Campus de Araranguá, instituído pelo Edital nº 006/2024/DDP,
de 15 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 32, Seção 3, de
16/02/2024.
Campo de conhecimento: Clínica Médica.
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Nº de Vagas: 02 (duas).
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA
CARLA CERDOTE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 412, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de
junho de 2021, resolve:
PRORROGAR por 01 (um) ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, objeto do Edital nº 003, de 06/01/2023, publicado no D.O.U. em
06/01/2023, nos seguintes termos:
.
Unidade
Área de Conhecimento
Portaria de Homologação nº
Prazo de validade (inicial)
Prazo de validade (final)
.
FLET
Estudos Literários
Portaria GR Nº 524, DE 13/03/2023; Publicada no DOU em
16/03/2023.
17/03/2024
17/03/2025
.
FLET
Língua Portuguesa, Linguística e Formação docente Portaria GR Nº 524, DE 13/03/2023; Publicada no DOU em
16/03/2023.
17/03/2024
17/03/2025
.
FLET
Letras - Língua e Literatura Japonesa
Portaria GR Nº 524, DE 13/03/2023; Publicada no DOU em
16/03/2023.
17/03/2024
17/03/2025
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 367, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto, de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de
2024, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de Professor Substituto nº 23109.001616/2024-71 , resolve:
Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 04/2024, realizado para a contratação de professor substituto, Área: Economia: Métodos
Quantitativos, em que foram aprovados, por ordem de classificação, os candidatos:
Ampla Concorrência: Bruna Campos Amaral e Fernando Henrique Oliveira Duarte.
Candidatos que se declararam negros: não houve candidato aprovado.
Candidatos com deficiência: não houve candidato aprovado.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 421, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Altera, mediante antecipação e remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que tratam
os Anexos II, III, VI e VII do Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a
programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso
do Poder Executivo federal para o exercício de 2024 e dá outras providências.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, alíneas "a" e "b", do Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Ficam alterados, mediante antecipação e remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que trata os Anexos II, III, VI e VII, do Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro
de 2024, na forma dos Anexos I a VI desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD