DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
870.001/2024-JOAO CLAUDIO DE LIMA
870.004/2024-GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA
870.003/2024-RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA
870.013/2024-DAMIAO VITOR SOUSA DIAS NOVAES
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
871.079/2019-FRANCISCO DEOCLECIO DE SOUZA CRUZ ME
871.295/2021-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
874.612/2011-SUPREMA ÁGUAS MINERAIS LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 34/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.127/2024 - ADEMAR DA SILVA-Registro
de Licença n° 225/2024 -
Vencimento Indeterminado
860.710/2022 - DRANAP - DRAGA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-Registro
de Licença n° 216/2024 - Vencimento 27/05/2024.
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 44/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 156/2023 de 13 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 866.582/2022 -
Titular DALLY VIEIRA UNTAR - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 45/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
867.666/2021-NX GOLD S.A.-ALVARÁ N°1891/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.929/2022-LGK
MINERADORA 
LTDA-
Alvará 
n°4685/2023
-
Cessionario:866.847/2023-Trevo administradora e Locadora de Imóveis Próprios Ltda- CPF
ou CNPJ 11.846.892/0001-62
866.929/2022-LGK
MINERADORA 
LTDA-
Alvará 
n°4685/2023
-
Cessionario:866.846/2023-Lógica Consultoria Ltda- CPF ou CNPJ 07.547.564/0001-98
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.204/2021-EULER OLIVEIRA
COELHO- Cessionário:Luis
Antonio Taveira
Mendes- CPF ou CNPJ ***.710.801-**- Alvará n°1065/2022
866.203/2021-EULER OLIVEIRA
COELHO- Cessionário:Luis
Antonio Taveira
Mendes- CPF ou CNPJ ***.710.801-**- Alvará n°1064/2022
866.192/2021-EULER OLIVEIRA
COELHO- Cessionário:Luis
Antonio Taveira
Mendes- CPF ou CNPJ ***.710.801-**- Alvará n°1063/2022
866.191/2021-EULER OLIVEIRA
COELHO- Cessionário:Luis
Antonio Taveira
Mendes- CPF ou CNPJ ***.710.801-**- Alvará n°1062/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.822/2022-MINERACAO NOVA SINOP LTDA.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 20/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.041/2022 - OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI-Registro de Licença nº
234/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 07/04/2027.
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 21/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
868.237/2021-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.237/2007-CERAMICA SANTA LUCIA LTDA- Registro de Licença N° 13/2008 -
GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 28/03/2028
868.185/2008-MINERACAO BATAYPORA EIRELI- Registro de Licença N° 4/2009 -
GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 23/03/2025
Autoriza redução de área(1207)
866.987/1991-MINERPAN - EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS EIRELI- Área
reduzida de 50,00 HA para 15,37 HA.
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 22/2024
Fase de Licenciamento
Despacho
de retificação
do Registro
de Licença(741)
866.987/1991-
MINERPAN - EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS EIRELI- Registro de Licença N° 18/1996-
23º DS-ONDE SE LÊ: "numa área de 50 ha", leia-se: "numa área de 15,37 ha".
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 97/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de servidão para efeitos de trabalhos de pesquisa, em
conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos
autos(248)
833.356/2007-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-Minério de Lítio-Alvará 2028/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.906/2015-MINERACAO MARTINS LTDA-OF. N°1939/2024/UAGV-MG/ANM
831.369/2016-ALPHA STONES COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-
OF. N°7014/2024/DIFIP-MG/ANM
830.719/2011-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES-OF. N°7015/2024/DIFIP-MG/ANM
831.579/2006-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-OF. N°7023/2024/DIFIP-MG/ANM
832.060/2015-RICARDO COELHO GUEDES-OF. N°7102/2024/DIFIP-MG/ANM
832.279/2007-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°6918/2024/DIFIP-MG/ANM
832.301/2007-VALE S.A.-OF. N°6925/2024/DIFIP-MG/ANM
830.569/2021-RAPHAEL DIAS VIEIRA EIRELI-OF. N°6737/2024/DIFIP-MG/ANM
830.951/2021-MINERACAO NORTHMINER LTDA-OF. N°7054/2024/UAGV-MG/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
830.548/2018-SOUZA 
& 
SANTOS
MINERACAO 
LTDA-ALVARÁ
N°448/2019,ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021 - COVID - Alvará de Pesquisa nº 0
- DOU: 01/10/2021 - Data de Vencimento: 08/09/2023)
830.664/2020-WL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4483/2020
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.548/2018-SOUZA & SANTOS MINERACAO LTDA-TAIOBEIRAS/MG - Guia n°
96/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-11.200,0 t/ano-QUARTZITO (Revestimento)- Vigência
da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.296/2014-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-Areia
(Uso: Construção Civil)-GOVERNADOR VALADARES/MG
831.545/2005-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-GRANITO - (Uso:
R e v e s t i m e n t o ) - J EQ U I T I N H O N H A / M G
830.065/2003-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-
Diamante, Areia e Cascalho para construção civil,-Sacramento e Rifaina/MG/SP
832.410/2011-JOAO ANTONIO FERNANDES-AREIA (Construção Civil) e MINÉRIO
DE DIAMANTE (uso: Gema e Industrial).-DIAMANTINA/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.249/2009-CIMENTO TUPI S.A.
830.259/2022-COMERCIAL AGNIGAS LTDA
831.067/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
831.066/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
831.016/2021-TEMPEST STONES LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.236/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME -Alvará N°2472/2020
830.736/2021-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -Alvará N°5729/2021
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.248/2017-MIXVALE MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°8592/2017
832.731/2010-JB 
PENINSULA 
MINERACAO 
E 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA-ALVARÁ N°5176/2016
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.067/2018-PLENNA
MATERIAIS 
DE
CONSTRUÇÃO
LTDA 
EPP-
AI
N°282/2024/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº48054.930403/2024-61 )
831.066/2018-PLENNA
MATERIAIS 
DE
CONSTRUÇÃO
LTDA 
EPP-
AI
N°280/2024/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.930391/2024-75 )
831.016/2021-TEMPEST STONES
LTDA- AI
N°279/2024/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência nº48054.930388/2024-51 )
Não conhece requerimento protocolizado(270)
831.654/2020-JOSÉ ELIAS NETO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
831.654/2020-JOSÉ ELIAS NETO-AI N°292/2024/UAGV-MG/ANM - Processo de
cobrança:48054.930419/2024-74
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.627/2013-AMILTON TEIXEIRA NAVES- Área de 457,02 hectares para
423,44
hectares.-AREIA
(uso:
Agregado) 
e
ARGILA
(Cerâmica).-CLAUDIO
e
I T A P EC E R I C A / M G
Fase de Concessão de Lavra
Determina
cumprimento 
de
exigência-
RAL 
RETIFICADOR/Prazo
30
dias(1738)
930.785/1988-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°6803/2024/DIFIL-MG/ANM
931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°6094/2024/DIFIL-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.785/1988-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°6799/2024/DIFIL-MG/ANM
001.016/1963-VALE S.A.-OF. N°6460/2024/DIFIL-MG/ANM
931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°6095/2024/DIFIL-MG/ANM
830.949/2003-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°43813/2023/UAGV-MG/ANM
809.232/1972-GEOMETA LTDA-OF. N°43464/2023/UAGV-MG/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
800.156/1976-VALE S.A.
800.220/1974-VALE S.A.
832.316/2014-VALE S.A.
832.314/2014-VALE S.A.
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)
800.156/1976-VALE S.A.- Início:20/07/23-Término:20/07/25
800.220/1974-VALE S.A.- Início:20/07/23-Término:20/07/25
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)
001.016/1963-VALE S.A.- Início:17/07/2023-Término:17/07/2024
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
003.071/1962-VALE S.A.- Início:14/02/2023-Término:14/02/2028
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
831.601/2014-CERAMICA PARAENSE LTDA-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA
(Cerâmica Vermelha).
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
834.544/2010-MINASOL
IND.E COM.
DE
PRODUTOS MINERAIS
LTDA-OF.
N°44554/2023/DIFIP-MG/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)
834.544/2010-MINASOL IND.E COM. DE PRODUTOS MINERAIS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
832.525/2014-MINERACAO
MIRANDA 
&
RAMOS 
LTDA-Determina
o
cumprimento de exigência do ofício - Apresentar licença Ambiental para Guia de
Utilização. - Ofício Nº 6930/2024/DIFIP-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.880/2003-GRANGRIPP 
MINERAÇÃO 
E 
COMÉRCIO 
LTDA-OF.
N ° 5 0 9 7 / 2 0 2 3 / U AGV - M G / A N M
831.405/2000-OSVALDO LUÍS REGONHA ME-OF. N°465/2024/UAPC-MG/ANM
832.146/2002-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°1181/2024/UAPC-MG/ANM
833.551/1993-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°1107/2024/UAPC-MG/ANM
833.553/1993-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°1137/2024/UAPC-MG/ANM
830.363/2010-EXTRACAO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA-OF. N°37649/2023/UAPC-MG/ANM