DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação nº 37/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
870.439/2022-ADALBERTO RIBEIRO TELES-Alvará Nº5874/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
826.350/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 38/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
826.350/2021-BASALTO
PEDREIRA 
E
PAVIMENTACAO
LTDA- 
DOU
de
10/05/2022, Seção 1, Pág. 104, Relação nº 25/2022.
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 283, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/MA0245909
AGUIAR PETROLEO E LOCACOES LTDA
27.192.758/0012-88
48610.202803/2024-21
.
PR/PE0245920
ANA P PIMENTEL BANDEIRA DE SANTANA LTDA
34.911.817/0004-86
48610.206573/2024-79
.
PR/MT0245918
AUTO POSTO BOLA SETE LTDA
15.361.488/0001-50
48610.205337/2024-35
.
PR/AL0245921
AUTO POSTO SALES BEZERRA LTDA
51.241.277/0001-47
48610.234948/2023-18
.
PR/PE0245919
AUTO POSTO 369 LTDA
46.524.094/0001-07
48610.205758/2024-66
.
PR/SP0245912
CASA AVENIDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
01.077.010/0013-21
48610.206356/2024-89
.
PR/MT0245915
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MAE CAROLINA LTDA
52.501.367/0001-92
48610.206222/2024-68
.
PR/MT0245913
DINO REDE DE POSTOS LTDA
50.128.357/0001-28
48610.206620/2024-84
.
PR/PR0245910
DONGGUAN AUTO POSTO LTDA
52.797.878/0001-01
48610.206207/2024-10
.
P R / BA 0 2 4 5 9 0 8
J R AUTO POSTO RODAGEM LTDA
51.424.812/0001-03
48610.204670/2024-27
.
PR/RS0245922
POSTO DE ABASTECIMENTO RAINHA DO MAR LTDA
53.019.037/0001-28
48610.205784/2024-94
.
PR/PB0245911
POSTO LAGOAO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
52.079.968/0001-59
48610.206443/2024-36
.
PR/RS0245914
REDE
FARROUPILHA GESTAO,
VAREJO E
INOVACAO
LT DA
87.091.997/0022-45
48610.206245/2024-72
.
PR/DF0245917
REDE QUALITY III COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
30.879.321/0005-00
48610.206243/2024-83
.
PR/TO0245916
SALDANHA & BORGES LTDA
16.652.636/0001-58
48610.206710/2024-75
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 284, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às
quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo
de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos
requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020
Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPPE0431984
ADAILTON JOSE R. DA SILVA - GAS E AGUA
46.359.739/0001-95
48610.201803/2024-11
.
GLPMA0431999
ALR COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA
53.553.334/0001-59
48610.206696/2024-18
.
G L P BA 0 4 3 1 9 7 4
AVANTE GAS LTDA
43.099.916/0008-20
48610.206712/2024-64
.
GLPSE0432007
B MARQUES REVENDEDORA DE GLP LTDA
53.407.447/0001-46
48610.206733/2024-80
.
GLPGO0432017
BRASA FORTE DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
45.447.035/0001-01
48610.206657/2024-11
.
G L P AC 0 4 3 2 0 1 1
COMERCIAL ANACLETO LTDA
34.713.289/0003-70
48610.206743/2024-15
.
GLPMG0431976
DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS FORTALEZA LTDA
53.469.030/0001-08
48610.206575/2024-68
.
GLPGO0432013
E DE SOUZA ROCHA LTDA
51.692.682/0001-81
48610.206711/2024-10
.
GLPPR0431980
EL COMERCIO DE GLP LTDA
53.923.829/0001-22
48610.206582/2024-60
.
GLPPR0431991
GFS COMERCIO DE GAS LTDA
31.455.351/0001-10
48610.203639/2024-79
.
GLPGO0431997
GRS DISTRUIDORA DE GAS LTDA
52.820.359/0001-09
48610.206771/2024-32
.
GLPMG0431972
GSO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
39.980.433/0001-96
48610.206664/2024-12
.
GLPPI0432005
IANNY KARINE MORAIS GOMES
53.113.865/0001-20
48610.206729/2024-11
.
GLPPI0432035
JUCARA DAMASCENO RIBEIRO PALMEIRA
01.755.577/0002-57
48610.206268/2024-87
.
GLPMA0431986
L F DEPOSITO DE GAS LTDA
52.920.661/0001-39
48610.206652/2024-80
.
GLPDF0431978
M DA SILVA COMERCIO DE GAS LTDA
54.211.245/0001-97
48610.206576/2024-11
.
GLPSP0432015
MASSONI GAS E AGUA LTDA
54.132.673/0001-24
48610.206223/2024-11
.
GLPSP0432003
MJ VIEIRA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
43.966.101/0001-24
48610.206720/2024-19
.
GLPSC0432027
M&N GAS LTDA
53.990.481/0001-96
48610.206617/2024-61
.
GLPPA0431993
MYRELLA GAS LTDA
52.598.351/0001-40
48610.206687/2024-19
.
G L P AC 0 4 3 2 0 3 1
P. F. SILVA
13.472.650/0001-81
48610.206651/2024-35
.
GLPPI0431995
PEDRO FELIPE C QUADRO
30.484.758/0001-03
48610.206759/2024-28
.
GLPMS0431982
PLUTAO CONVENIENCIA LTDA
49.299.267/0001-10
48610.206331/2024-85
.
GLPGO0432033
PONTO VERDE GAS LTDA
53.437.218/0001-74
48610.206246/2024-17
.
GLPMS0432021
PRIME GAS LTDA
22.877.488/0001-72
48610.206679/2024-72
.
GLPMT0432023
REI DO GAS LTDA
50.667.475/0001-04
48610.206606/2024-81
.
GLPRO0432001
SAURA DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA
51.997.470/0001-02
48610.206714/2024-53
.
GLPPI0432025
SOUSA GAS LTDA
52.231.367/0001-10
48610.206614/2024-27
.
GLPSP0432009
TOLEDOS GAS & AGUA MINERAL LTDA
53.609.077/0001-20
48610.206736/2024-13
.
GLPSP0432019
UNIVERSITARIO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
06.048.790/0006-76
48610.206571/2024-80
.
GLPPB0432029
YURI FRANCISCO DE LIMA SIMOES
23.499.499/0004-71
48610.206648/2024-11
JARDEL FARIAS DUQUE