DOEAM 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 12 de março de 2024
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ..................................................................................11
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................3
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................3
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................4
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC ................................................................................4
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................4
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ...........................................................4
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................5
Secretaria de Estado de Relações Federativas e 
Internacionais - SERFI .............................................................................6
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................6
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ..............................................7
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.............8
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA......................................8
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ...............8
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ........................9
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................10
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................10
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................11
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................11
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................12
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas – FCECON.......................................................................12
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas – FAPEAM ..................................................................... 14
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas – AMAZONPREV ..................................................14
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................17
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............17
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................17
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................18
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................18
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................18
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Caapiranga ...............................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .......................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 44 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO