DOEAM 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de março de 2024 3
Amazonas-ADS apresentar Relatório Final de aplicação dos recursos 
destacados, até 30/12/2024, observando a legislação aplicável.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de março de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#170134#3#173623/>
Protocolo 170134
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#170121#3#173610>
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
1ºTA ao CT nº 01/2023-SEC. Data: 08.03.2024. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Coencil Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: 
1º Aditivo ao Contrato nº 01/2023 referente a Locação do imóvel situado 
na rua José Clemente n° 564 - Centro, onde funciona a Casa das Artes. 
Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). UO: 20101, PT: 
13.392.3303.2223.0011, ND: 33903910, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 
2024NE0000204, em 08.03.2024, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil 
reais). Prazo: 10.03.2024 a 10.03.2025.
 Manaus, 12.03.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#170121#3#173610/>
Protocolo 170121
<#E.G.B#170122#3#173611>
EXTRATO DE ERRATA
TEC nº 629/2023-FEC. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Adriele 
Albuquerque de Oliveira. Publicado no DOE nº 35.160, Ano CXXXI, 
em 07.02.2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 09. Onde se lê: TEC 
629/2023-FEC, leia-se: TCBC 629/2023-FEC. 
Manaus, 06.03.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#170122#3#173611/>
Protocolo 170122
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#170096#3#173585>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
08.03.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a ROSAMINAS SERVIÇO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: 
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Faca Tática para 
Projeto Floresta Viva, para os agentes do Corpo de Bombeiros Militar, Policia 
Militar e Polícia Civil, para atender a necessidade da Secretaria de Estado de 
Segurança Pública em conformidade com o Projeto Floresta Viva: Rede de 
Proteção, conservação de biodiversidade e desenvolvimento sustentável do 
Estado do Amazonas, conforme especificações e quantidade estabelecidas 
no Termo de Referencia, anexo ao Edital do Pregão nº 529/2023-CSC; 
VALOR TOTAL: R$ 157.384,00 (cento e cinquenta e sete mil trezentos 
e oitenta e quatro reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 
(doze) meses, de 08.03.2024 a 08.03.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.244.3264.2116.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
2.749.2153.4732.0000; 
Natureza da Despesa: 33903028; tendo sido emitida em 08.03.2024 a 
Nota de Empenho nº 2024NE0000124, no valor de R$ 157.384,00 (cento 
e cinquenta e sete mil trezentos e oitenta e quatro reais); FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 529/2023-CSC. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 08 de março de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#170096#3#173585/>
Protocolo 170096
<#E.G.B#170142#3#173631>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
11.03.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a Casa 
dos Compressores LTDA - EPP; OBJETO: Aquisição de Materiais de 
Musculação e Equipamentos Aquáticos - CTO, em cumprimento ao Termo 
de Adesão n.º 07/2020, para atender às necessidades de estruturação do 
Centro de Treinamento Operacional SSP/AM e do Núcleo de Musculação 
da Base Arpão, para a execução do eixo de Valorização do Profissional 
de Segurança Pública/SSP-AM; VALOR TOTAL: R$ 44.695,00 (quarente 
e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais); VIGÊNCIA: A vigência 
deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 11.03.2024 a 11.03.2025; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.00001; Fonte de 
Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903014, 
44905210; tendo sido emitidas em 01.03.2024 as Notas de Empenho nº 
2024NE0000014, 2024NE0000015, nos valores de R$ 4.095,00 (Quatro 
mil e noventa e cinco reais) e R$ 40.600,00 (Quarenta mil e seiscentos 
reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 482/23-CSC. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 11 
de março de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#170142#3#173631/>
Protocolo 170142
<#E.G.B#170144#3#173633>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
11.03.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a V R 
P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO 
MÉDICO HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Aquisição de Materiais de 
Musculação e Equipamentos Aquáticos - CTO, em cumprimento ao Termo 
de Adesão n.º 07/2020, para atender às necessidades de estruturação do 
Centro de Treinamento Operacional SSP/AM e do Núcleo de Musculação 
da Base Arpão, para a execução do eixo de Valorização do Profissional 
de Segurança Pública/SSP-AM; VALOR TOTAL: R$ 186.600,00 
(cento e oitenta e seis mil e seiscentos reais); VIGÊNCIA: A vigência 
deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 11.03.2024 a 11.03.2025; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.00001; Fonte de 
Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905208, 
44905220; tendo sido emitidas em 01.03.2024 as Notas de Empenho nº 
2024NE0000016, 2024NE0000017, nos valores de R$ 128.400,00 (Cento 
e vinte e oito mil e quatrocentos reais) e R$ 58.200,00 (Cinquenta e oito 
mil e duzentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico 
nº 482/23-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública, Manaus, 11 de março de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#170144#3#173633/>
Protocolo 170144
<#E.G.B#170148#3#173637>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
07.03.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a 
empresa A P SARUBBI-ME; OBJETO: Aquisição de Detector de Metais 
Tipo Bastão, em cumprimento ao Termo de Adesão n.º 030/2023 para 
atender às necessidades de material de estruturação do Projeto de 
Segurança nas Escolas; VALOR TOTAL: R$ 14.900,00 (quatorze mil 
e novecentos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) 
meses, de 12.03.2024 a 12.03.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2120.0000; Fonte de Recurso: 1.713.2980.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 44905224; tendo sido emitidas em 01.03.2024 a 
Nota de Empenho nº 2024NE0000013, no valor total de R$ 14.900,00 
(Quatorze mil e novecentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão 
Eletrônico nº 557/2023-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública, Manaus, 07 de março de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#170148#3#173637/>
Protocolo 170148
<#E.G.B#170088#3#173577>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO