DOEAM 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de março de 2024 7
Manaus, 11 de março de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#170126#7#173615/>
Protocolo 170126
<#E.G.B#170127#7#173616>
AVISO DE AJUSTE DE PREÇOS DO ITEM 05 DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 0232/2023-5  O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 
- CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe 
o Decreto n.º 40.674, de 14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema 
de Registro de Preços no Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada 
n.° 122 de 15 de outubro de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 004/24, da 
CCGov/CSC;
R E S O L V E: TORNAR PÚBLICO O 1º AJUSTE DE PREÇOS do item 05 
da Ata de Registro de Preços n.º 0232/2023-5-e-Compras.AM, oriunda do 
Pregão Eletrônico n° 357/2023 - CSC; passando valer o que segue:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO DO ITEM
MARCA
VALOR
FORNECEDOR
05
(ID-116876) ETANERCEPTE, 
Forma Farmacêutica: pó 
liofilizado para solução 
injetável; Concentração: 25mg; 
Forma De Apresentação: 
cartucho contendo 4 estojos, 
unidos 2 a 2. Cada estojo 
contém 1 frasco-ampola com 
pó liofilizado para solução 
injetável contendo 25mg 
de etanercepte, 1 seringa 
preenchida com 1ml de água 
para injeção (diluente), 1 
agulha, 1 adaptador e 2 lenços 
umedecidos com álcool
PFIZER
1.013,58
NORD PRODUTOS 
EM SAÚDE LTDA
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas.
Manaus, 11 de março de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#170127#7#173616/>
Protocolo 170127
<#E.G.B#170128#7#173617>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 
0232/2023-5; PE 357/23 - CSC (Proc. N.º01.01.013102.007172/2023-65). 
OBJETO: A redução de preços do item 05 (ID-116876) ETANERCEPTE, 
da Ata de Registro de Preços n. º 0232/2023-5-e-Compras.AM, em primazia 
ao Princípio da Economicidade e ao artigo 236 do Decreto n. º 47.133/2023. 
DA ALTERAÇÃO: Fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO, 
passando a valer o que se segue:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO 
DO ITEM
MARCA
PREÇO 
REGISTRADO
PREÇO 
NEGOCIADO
FORNECEDOR
05
(ID-116876) 
ETANERCEPTE, 
Forma Farmacêutica: 
pó liofilizado para 
solução injetável; 
Concentração: 
25mg; Forma De 
Apresentação: 
cartucho contendo 4 
estojos, unidos 2 a 2. 
Cada estojo contém 
1 frasco-ampola com 
pó liofilizado para 
solução injetável 
contendo 25mg 
de etanercepte, 1 
seringa preenchida 
com 1ml de água 
para injeção 
(diluente), 1 agulha, 
1 adaptador e 2 
lenços umedecidos 
com álcool
PFIZER
1.013,85
 .013,58
NORD 
PRODUTOS EM 
SAÚDE LTDA
PARTES: Estado do Amazonas e o NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA.
Manaus, 11 de março de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#170128#7#173617/>
Protocolo 170128
<#E.G.B#170129#7#173618>
AVISO DE AJUSTE DE PREÇOS DO ITEM 02 DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 0190/2023-1O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - 
CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe 
o Decreto n.º 47.133/2023, de 10 de março de 2023, que regulamenta no 
âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder 
Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que 
estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, e o teor da 
Nota Técnica n.º 006/24, da CCGov/CSC;
R E S O L V E: TORNAR PÚBLICO O 1º AJUSTE DE PREÇOS do 
item 02 da Ata de Registro de Preços n.º 0190/2023-1-e-Compras.AM, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.° 281/2023 - CSC; passando valer o que 
segue:
ITEM ESPECIFICAÇÃO DO 
ITEM
MARCA
VALOR
FORNECEDOR
02
(ID-112535) DAPA-
GLIFLOZINA, Forma 
Farmacêutica: 
comprimido revestido, 
Concentração: 10mg
ASTRAZENECADO 
BRASILLTDA
1,82
ONCO PROD 
DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E 
ONCOLOGICOS LTDA
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, em
Manaus, 11 de março de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#170129#7#173618/>
Protocolo 170129
<#E.G.B#170130#7#173619>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
n.° 0190/2023-1; PE 281/23 - CSC (Proc. N.º01.01.013102.005444/2023). 
OBJETO: A redução de preços do item 02 (ID-112535) DAPAGLIFLOZINA, 
proveniente da Ata de Registro de Preços n.º 0190/2023-1-e-Compras.AM, 
em primazia ao Princípio da Economicidade e ao artigo 236 do Decreto n. 
º 47.133/2023. DA ALTERAÇÃO: Fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA - 
DO PREÇO, passando a valer o que se segue:
ITEM
ESPECIFICA-
ÇÃO DO ITEM
MARCA
PREÇO 
REGISTRADO
PREÇO 
NEGOCIADO
FORNECEDOR
02
(ID-112535) 
DAPAGLIFLO-
ZINA, Forma 
Farmacêutica: 
comprimido 
revestido, 
Concentração: 
10mg.
ASTRAZENECA 
DO 
BRASILLTDA
2,27
 1,82
ONCO PROD 
DISTRIBUI-
DORA DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARE-
SE ONCOLO-
GICOSLTDA
 PARTES: Estado do Amazonas e o ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.
Manaus, 11 de março de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#170130#7#173619/>
Protocolo 170130
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#170108#7#173597>
RESENHA DA PORTARIA Nº 273/2024-GDG/PC.
Proc. MEMORANDO Nº 026/2024-DEAT/PCAM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DISPENSAR 
ADAIANA 
ALENCAR 
CAVALCANTE 
MONTE, 
IPC, 
Mat.211209-4 A, do recebimento da FG3 (Gerente de Atendimento), bem 
como DESIGNAR PAULO EDUARDO CRISPIM NUNES, IPC, Mat. 119899-8 
D, para recebimento da referida função, ambos a contar de 19.02.2024. 
Manaus, 08.03.24.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#170108#7#173597/>
Protocolo 170108
<#E.G.B#170109#7#173598>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO