DOEAM 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 12 de março de 2024
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nº 01.03.043201.001376/2024-97 SUHAB/SIGED, relativo Chamamento 
Público nº 003/2024-SEDURB/SUHAB;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento 
aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando no 
credenciamento de empresas no ramo da construção civil para a produção 
de unidades habitacionais de interesse social em terreno de propriedade do 
Estado do Amazonas, com recursos do FAR. Programas Minha Casa, Minha 
Vida e Amazonas Meu Lar;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido 
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO que o referido procedimento administrativo transcorreu 
de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o procedimento administrativo de Chamamento Público 
nº 003/2024 - SEDURB/SUHAB, oriundo do processo administrativo 
n.º 
01.03.043201.001376/2024-97 
SUHAB/SIGED, 
em 
favor 
da 
empresa PHENICIA ENGENHERIA E COMERCIO LTDA., CNPJ: 
84.099.829/0001-83, por ter atendido todas as condições do Edital de 
Chamamento nº 003/2024-SEDURB/SUHAB.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRAS-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E 
METROPOLITANO
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
DANIELLA FALABELO JAIME
Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento 
Urbano e Metropolitano
<#E.G.B#170162#10#173651/>
Protocolo 170162
<#E.G.B#170163#10#173652>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO E METROPOLITANO, no uso da atribuição que lhe confere 
a Lei n° 6.225, de 27 de abril de 2023, o art. 10, da Lei Delegada n. 122 
de 15 de outubro de 2019, e da Portaria nº 006/2023 - GS/SEDURB e o 
DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO, no uso da atribuição conferida por meio do art. 15, do 
Decreto 36.227, de 9 de setembro de 2015, e CONSIDERANDO a Ata 
de Aviso do Julgamento do Chamamento Público Nº 02/2024-SEDURB/
SUHAB da Comissão Especial de Chamamento Público, datada de 
06/03/2024, com resultado publicado no site do Amazonas Meu Lar 
(https://www.amazonasmeular.am.gov.br/documentos/editais) e no Diário 
Oficial do Estado em 06/03/2024, constante do Processo Administrativo 
nº 01.03.025204.012891/2023-00 SUHAB/SIGED, relativo Chamamento 
Público nº 002/2024-SEDURB/SUHAB;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento 
aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando no 
credenciamento de empresas no ramo da construção civil para a produção 
de unidades habitacionais de interesse social em terreno de propriedade do 
Estado do Amazonas, com recursos do FAR. Programas Minha Casa, Minha 
Vida e Amazonas Meu Lar;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido 
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO que o referido procedimento administrativo transcorreu 
de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o procedimento administrativo de Chamamento Público 
nº 002/2024 - SEDURB/SUHAB, oriundo do processo administrativo 
nº 
01.03.025204.012891/2023-00 
SUHAB/SIGED, 
em 
favor 
da 
empresa empresa GRB ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ: 
18.686.670/0001-79, por ter atendido todas as condições do Edital de 
Chamamento nº 002/2024-SEDURB/SUHAB.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRAS-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E 
METROPOLITANO
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
DANIELLA FALABELO JAIME
Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento 
Urbano e Metropolitano
<#E.G.B#170163#10#173652/>
Protocolo 170163
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#170132#10#173621>
RESENHA Nº 023/2024 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337; 01. Matheus dos Santos Carvalho e Elias Adlens 
Lasmar Gomes, Colaboradores, Rio Preto da Eva/Iranduba, 19 a 22/03/24, 
apoio e assessor
Manaus. 11 de março de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#170132#10#173621/>
Protocolo 170132
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#170183#10#173674>
ESPÉCIE: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 07/2020 
- IDAM. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. PARTES: INSTITUTO DE 
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FLORESTAL E SUSTENTÁVEL 
DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e a Empresa PRODAM - 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses 
do Termo de Contrato nº 07/2020, a contar de 03/03/2024 à 02/03/2025. 
VALOR GLOBAL: O valor global do Quinto Termo Aditivo é de R$ 75.814,97 
(setenta e cinco mil, oitocentos e quatorze reais e noventa e sete centavos 
), e valor mensal estimado de R$ 6.317,91 (seis mil, trezentos e dezessete 
reais e noventa e um centavos) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 
2024NE0000137 em 27/02/2024 no valor de R$ 18.953,73 (dezoito mil, 
novecentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos), o restante 
será empenhado à conta de dotação orçamentária consignada no orçamento 
corrente e vindouro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
18201; Programa de Trabalho: 20.122.0001.2643.0001; Fonte de Recursos: 
1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904014. FUNDAMENTO 
DO ATO: Parecer Jurídico n° 30/2024-PJ/IDAM, Lei Federal nº 8.666/93. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.002984/2024-71 -SIGED. 
Manaus/AM, 28 de fevereiro de 2024.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#170183#10#173674/>
Protocolo 170183
<#E.G.B#170184#10#173675>
RESENHA Nº 04/2024/GDP/IDAM - Autorizações de viagens, diárias 
e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 
03/06/2019. Objetivo; Nome; Cargo; Destino; Período: Objetivo dos 
itens 1 a 10: Realizar atividades com a finalidade principal de contribuir 
para o fortalecimento das politicas publicas. 1-Antonio Luiz Barbosa de 
Oliveira; Eng Agro.; Beruri/Mao/Beruri; 19/03 a 22/03/2024.Conf. Proc 
nº4453/2024-13; 2-Luciano Lobo Pinheiro Vaz; Gerente; Itacoatiara/Mao/
Itacoatiara; 19/03 a 22/03/24;Conf. Proc. nº4300/2024-76; 3-Astrogildo 
Antonio de Lira Neto; Med. Vet ; Itacoatiara/Mao/Itacoatiara; 19/03 a 
22/03/24;Conf. Proc. nº4292/2024-68; 4-Ari Batista da Costa; Eng Agro; 
Iranduba/Mao/Iranduba; 19/03 a 22/03/24;Conf. Proc. nº4467/2024-37; 
5-José Maria Ferreira;Tec. Agrop; Iranduba/Mao/Iranduba; 19/03 a 
22/03/24; Conf.Proc. nº4449/2024-55; 6-Rafael Nunes Oliveira; Tec. 
Agrop Agricola; Itacoatiara/Mao/Itacoatiara; 19/03 a 22/03/24;Conf. 
Proc.nº4342/2024-07; 8-Eurico de Paulo Barbosa da Silva; Gerente; 
Anori/Mao/Anori; 19/03 a 22/03/24; Conf.Proc.nº4249/2024-00; 9-Valeria 
Barbosa Rodrigues; Tec. Agrop Agricola;Manacapuru/Mao/Manacapuru; 
19/03 a 22/03/24; Conf.Proc.nº4269/2024-73; 10-Antonio Marcos Jaques 
Ramos; Eng Pesca; Iranduba/Mao/Iranduba; 19/03 a 22/03/24; Conf. Proc.
nº4323/2024-80; Objetivo dos itens 11 e 12: Realizar assistências técnica 
na gestão organizacional de dez associações; 11-Bruna Maria Carrijo Maia; 
Assistente Social; Mao/Careiro Castanho/Mao; 01/04 a 03/04/24;Conf. Proc. 
nº 4353/2024-97; 12-Domingos Sávio Cavalcante de Oliveira Filho; Colab. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO