DOEAM 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de março de 2024 11
Mao/Careiro Castanho/Mao; 01/04 a 03/04/24;Conf. Proc. nº 4326/2024-14; 
13-Luiz Alberto Lira da Cruz; Téc Agrop; Mao/Careiro/Mao; 25/03 a 
29/03/24; Assessorar e apoiar a execução de atividades agropecuárias; 
Conf. Proc. nº 4358/2024-10; 14-Domingos Sávio Cavalcante de Oliveira 
Filho; Colab;Mao/Tabatinga/Tonantins/Tabatinga/Mao; 24/03 a 31/03/24; 
Realizar assist. Téc.-administ. Na gestão organizacional de associações do 
município de Tonantins; Conf. Proc. nº 4546/2024-48; Objetivo dos itens 15 
e 16: Realizar procedimentos. de supervisão. e assessoria. Téc.-administ; 
15-Helenio Araujo Figueiredo; Chefe de Depart.; Mao/Itapiranga/Urucará/
São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Mao; 01/04 a 12/04/24; Conf. Proc. nº 
4551/2024-50; 16-David Lago dos Santos;Med-Vet; Mao/Codajas/Coari/
Mao; 17/03 a 26/03/24; Conf. Proc. nº 3772/2024-01;
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#170184#11#173675/>
Protocolo 170184
<#E.G.B#170185#11#173676>
PORTARIA Nº058/2024- GDP/IDAM - O DIRETOR PRESIDENTE DO 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL 
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO os aprovados em Concurso 
Público - Edital 01/2018-IDAM para cargo de provimento efetivo do Quadro 
de Pessoal deste IDAM, nomeados pelo Decreto de 07 de dezembro de 
2023; CONSIDERANDO a necessidade de organização e distribuição dos 
servidores, dentre as unidades locais do IDAM, localizadas nos 62 Municípios 
do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o disposto no Capítulo IV, Art.10, 
inciso I, da Lei nº.3.503 de 12 de maio de 2010, que atribui gratificação aos 
servidores domiciliados e em efetivo exercício nos Municípios do interior do 
Estado do Amazonas; RESOLVE: Art. 1º. LOTAR, os servidores abaixo 
especificados no Anexo I, desta Portaria, para o exercício de suas funções; 
Art. 2º. ATRIBUIR, a gratificação de Atividades de Extensão e de Defesa 
Sanitária - GEDS, a contar da data de entrada em exercício, ao ocupante do 
Cargo do Quadro de Pessoal do Grupo Ocupacional de Nível Fundamental, 
Médio e Superior, domiciliado e em efetivo exercício de suas atribuições 
na Unidade Local do IDAM, localizada no Município do Interior do Estado 
do Amazonas, conforme os valores definidos nos incisos I e II do §4º do 
Artigo 3º, conforme Anexo Único. Art. 3º. DETERMINAR o encaminhamento 
desta Portaria à Unidade Local do IDAM, para conhecimento e demais 
providências pertinentes. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
Manaus, 06 de março de 2024.
ANEXO I
NÍVEL MÉDIO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - AGRÍCOLA
NOME
POLO
LOTAÇÃO
GEDS a partir
Alessandro Issler Botoni da 
Silva
04
Humaita
29.01.2024
Erica Ferreira de Lima
03
Ipixuna
29.01.2024
ASSISTENTE TECNICO
NOME
POLO
LOTAÇÃO
GEDS a partir
Diego Araujo Colares da 
Costa
01
Manaus/Z.L
05.02.2024
Jose Raimundo Souza dos 
Santos
02
Nova Olinda do Norte
01.03.2024
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#170185#11#173676/>
Protocolo 170185
<#E.G.B#170187#11#173678>
PORTARIA N° 071/2024 - GP/IDAM- O DIRETOR PRESIDENTE DO 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL 
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM no uso de suas 
atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. ° 
8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos 
contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, RESOLVE: I - ALTERAR A 
PORTARIA N°45/2024, QUE DESIGNA OS SEVIDORES RELACIONADOS 
ABAIXO, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou 
até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à 
FISCALIZAÇÃO dos contratos firmados entre o ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio da Instituto De Desenvolvimento Agropecuário E Florestal 
Sustentável Do Estado Do Amazonas - IDAM
Gestor
Fiscal
N° Contrato
Objeto
 
Alexandre da Silva 
Nazaré
Titular
Fabianny de Souza 
Alencar da Costa
Suplente 
Contrato nº 14/2023 
-
Locmac Comércio 
e Serviços da 
Amazônia
Serviço de 
locação de 
impressora e 
impressão mul-
tifuncional laser 
ou led.
Jeorge Ferreira 
Freitas
Alexandre da Silva 
Nazaré
Titular
Bianca da Silva dos 
Santos
Suplente 
Contrato nº 
006/2023 - Locmac 
Comércio e Serviços 
da Amazônia
Serviço de 
locação de mi-
crocomputador.
 
Fabianny de Souza 
Alencar da Costa
Titular
Alexandre da Silva 
Nazaré
Suplente
Contrato nº 
008/2020 - Prodam 
- Processamento de 
Dados Amazonas 
S.A
Serviço de 
Execução de 
Sistema de 
Protocolo em 
plataforma Web 
- Sproweb
 
Bianca da Silva dos 
Santos
Titular
Alexandre da Silva 
Nazaré
Suplente
Contrato nº 
011/2023 - Prodam 
- Processamento de 
Dados Amazonas 
S.A
Acesso a Rede 
de Internet
II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portaria, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria inclusive. III - Esta Portaria não 
possui natureza remuneratória. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO IDAM, em 12 de Março de 2024.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#170187#11#173678/>
Protocolo 170187
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#170179#11#173670>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 004/2024
Órgão de Origem: PROCON-AM; Servidores: Bruno Uchoa Rebouças - 
Assessor AD-2; Edmundo Gabriel Dutra Queiroz - Assessor AD-3; Destino 
e Período: Manaus/Humaitá/Lábrea/Apuí/Manicoré/Novo Aripuanã/Borba/
Nova Olinda Do Norte/Urucurituba/Manaus - 12/03/2024 - 10/04/2024; 
Objetivo: Realizar ações fiscalizatórias para apurar denúncias de 
irregularidades nos municípios da Calha do Rio Madeira. GABINETE DO 
DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM, em Manaus, 12 de março 
de 2024.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#170179#11#173670/>
Protocolo 170179
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#170104#11#173593>
RESENHA 006/2024 -ADAF
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autorizou o(s) seguinte(s) 
deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:
Nome: Saulo Ranon de Souza Coelho; Cargo: Fiscal Agropecu-
ário-Engenheiro Agrônomo Destino e Período: Rorainópolis; 10 a 
19/04/2024; Objetivo: Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de 
Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de 
Rorainópolis-RR Nome: Kledson Santana de sá; Cargo: Policial Militar 
Destino e Período: Careiro Castanho/Manicoré-Igapó Açú 11 a 30/03/2024 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO