DOEAM 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 12 de março de 2024
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Objetivo: da Polícia Militar do Estado do Amazonas, cedido para atuar 
no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa 
Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão 
desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-açu. 
Nome: Diogenes De Oliveira Magalhães; Cargo: Técnico de Fiscalização 
Agropecuária Destino e Período: Rorainópolis, 10 a 19/04/2024 Objetivo: 
Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de 
Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome: 
Wellington Soares Da Silva; Cargo: Coordenador de Unidade Destino 
e Período: Tabatinga, 18/03 a 05/04/2024 Objetivo: Executar ações de 
controle e erradicação a Praga Quarentenária Monilíase do Cupuaçu e 
Cacau no município de Tabatinga-AM. Nome: Jade Souza de Lima; Cargo: 
Coordenador de Unidade; Destino e Período: Tefé; 12/03 a 11/04/2024; 
Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de 
inspeção no Abatedouro Frigorifico FRIGOTEFÉ - SIE 123, no município de 
Tefé durante o período de 31 dias, onde irá substituir o servidor Thiago Farias 
Góes De Souza nos dias que antecedem os abates (ante-mortem), durante 
o abate (pós-mortem) e pós abate (expedição com emissão de certificado 
sanitário) Nome: Edson Luniere Porto Cargo: Técnico de Fiscalização 
Agropecuária Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã, 14 a 25/03/2024 
Objetivo: substituir no período das férias o servidor barreirista - Ronaldo 
Aparecido Westfal Augusto nas atividades de fiscalização da BVA/Novo 
Aripuanã, conforme solicitado através do Memorando Nº 015/2024-PFA 
NARI/ADAF. Nome: Robson Nunes de Souza Cargo: Policial Militar Destino 
e Período: Manicoré-Igapó Açu, 11 a 30/03/2024 Objetivo: Atuar no apoio 
policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária 
e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo 
as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-açu. Nome: Paulo 
Luciano Soares Pinto Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino 
e Período: Novo Aripuanã, 12 a 22/03/2024 Objetivo: substituir no período 
de férias servidor barreirista nas atividades de fiscalização da BVA/Novo 
Aripuanã, conforme solicitado através do Memorando Nº 015/2024-PFA 
NARI/ADAF.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE 
DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em Manaus, 11 de março de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#170104#12#173593/>
Protocolo 170104
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#170164#12#173653>
PORTARIA N°0052/2024-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. 
HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Lei Delegada nº 106, de 18 e maio de 2007; CONSIDERANDO 
o que consta no Memo nº 001/GDEP/2024, datado de 01 de março de 2024; 
CONSIDERANDO ainda, a vigência da Portaria nº055/2023-GDP/FMT-HVD 
e a necessidade de instituir uma nova Comissão Institucional de Avaliação 
e Acompanhamento do Programa de Apoio à Iniciação Científica - PAIC 
desta FMT-HVD, para o período de 2024/2025, em conformidades com as 
normas contidas na RESOLUÇÃO N.º 003/2024-CD/FAPEAM/DECISÃO 
N.º 003/2024 e INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 002/2024, de 05 janeiro de 
2024-PAIC-AM - EDIÇÃO 2024/2025.
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR a Comissão Institucional de Avaliação e Acompanhamento 
do Programa de Apoio à Iniciação Científica - PAIC desta FMT-HVD, 
composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do 
primeiro, para o período de 2024/2025.
Rossicleia Lins Monte
Presidente
Silvia Cássia Brandão Justiniano
Membro
Michele de Souza Bastos Barrionuevo
Membro
Grafe Oliveira Pontes
Membro
Samantha dos Santos Tufic Garutti
Membro Externo(UNLINS
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DESTA FUNDAÇÃO DE 
MEDICINA TROPICAL, em Manaus, 12 de março de 2024.
NOALDO OLIVEIRA DE LUCENA
Diretor Presidente, em exercício
<#E.G.B#170164#12#173653/>
Protocolo 170164
<#E.G.B#170165#12#173655>
PORTARIA N.º 051/2024 - GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o 
que consta no Memo nº 001//GDEP/2024 datado de 01 de março de 
2024; CONSIDERANDO ainda, as normas contidas na Resolução nº 
003/2024-Conselho 
Diretor/FAPEAM 
e 
INSTRUÇÃO 
NORMATIVA 
Nº002/2024 ,de 05 de janeiro de 2024 PAIC-AM -EDIÇÃO 2024/2025-FAPEAM
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Dra. Maria das Graças Gomes Saraiva -Chefe 
de Departamento de Pesquisa como Coordenadora do Programa de Apoio 
à Iniciação Científica -PAIC, desta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor 
Vieira Dourado, Edição 2024/2025, a partir da data da publicação no Dário 
Oficial do Estado-DOE.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 12 de 
março de 2024.
NOALDO OLIVEIRA DE LUCENA
Diretor Presidente, em exercício
<#E.G.B#170165#12#173655/>
Protocolo 170165
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#170078#12#173567>
PORTARIA Nº. 043/2024 - FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, no uso das suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.013102.001669/2024-50, 
referente a Decisão Judicial acerca do Pregão Eletrônico nº 097/2024 - 
CSC, da contratação de empresa especializada na prestação de serviços 
de confecção e instalação de móvel e bancadas em MDF, da Empresa 
ACMJR EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCÃO CIVIL LTDA, CNPJ 
01.950.345/0001-79;
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO o DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 
028/2023, publicado no Diário Oficial do Amazonas nº 35.035 do dia 28 de 
julho de 2023, Seção II, pág. 23.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE. 
Manaus, 08 de março de 2024.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#170078#12#173567/>
Protocolo 170078
<#E.G.B#170094#12#173583>
PORTARIA: 0040/2024 - FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas,
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a publicação dos atestados médicos e licença médica dos 
servidores abaixo relacionados, relativas ao mês DEZEMBRO DE 2023, de 
acordo com o Art. 62 da Lei 1.762, de 14/11/1986.
ATESTADOS
NOME
MATRÍCULA PERÍODO
AIDA DE SOUZA ROSAS
160.335-3B
30/11/2023 à 01/12/2023 - 2 D
ANDRE CESAR GURGEL DE 
LIMA FERREIRA
245.406-8A
06/12/2023 à 06/12/2023 - 1 D
ANDRE CESAR GURGEL DE 
LIMA FERREIRA
245.406-8A
14/12/2023 à 14/12/2023 - 1 D
ANDRE CESAR GURGEL DE 
LIMA FERREIRA
245.406-8A
21/12/2023 à 22/12/2023 - 2 D
ANDREA LIMA DE SOUZA 
MARQUES
191.544-4A
19/12/2023 à 20/12/2023 - 2 D
ANDREA LIMA DE SOUZA 
MARQUES
191.544-4A
06/12/2023 à 06/12/2023 - 1 D
ANDREIA RIBEIRO DA SILVA
191.907-5A
26/12/2023 à 26/12/2023 - 1 D
ANDREIA RIBEIRO DA SILVA
191.907-5A
18/12/2023 à 18/12/2023 - 1 D
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO