DOEAM 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de março de 2024 17
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 
30, de 27/12/2001 e suas alterações. 
Manaus, 04 de março de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#170098#17#173587/>
Protocolo 170098
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#170115#17#173604>
PORTARIA Nº 219/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do Processo nº. 
01.02.011304.029929/2022-24, de 23/11/2022; RESOLVE: CONCEDER, 
Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o 
exercício do magistério em São Gabriel da Cachoeira - Curso de Letras, 
desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo 
VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 08/03/2024.
Nome do Candidato
Localidade
Cicero Ferreira de Aquino Junior
R$ 1.905,76
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 12 de março de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#170115#17#173604/>
Protocolo 170115
<#E.G.B#170116#17#173605>
RESENHA Nº 015/2024
ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor
São Gabriel da Cachoeira - Letras
40h Cicero Ferreira de Aquino Junior - Especialista;
VIGÊNCIA: início: 08.03.2024 e término: 08.03.2025.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, 
IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do 
Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital 
nº 002/2023-GR/UEA, de 03/01/2023; do Processo Seletivo Simplificado e o 
que consta do processo n.º 01.02.011304.029929/2022-24, de 23/11/2022. 
OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de 
excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 12 de março de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#170116#17#173605/>
Protocolo 170116
<#E.G.B#170117#17#173606>
PORTARIA Nº 218/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do Processo 
nº. 01.02.011304.029929/2022-24, de 23/11/2022; RESOLVE: CONCEDER, 
Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o 
exercício do magistério em Manicoré - Curso de Letras, desta Universidade, 
conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 
01/09/2011. A contar de 07/03/2024.
Nome do Candidato 
Localidade
Serley Pacheco Leite Barbosa
R$ 1.732,50
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 12 de março de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#170117#17#173606/>
Protocolo 170117
<#E.G.B#170118#17#173607>
RESENHA Nº 014/2024
ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor
Manicoré - Letras
40h Serley Pacheco Leite Barbosa - Especialista;
VIGÊNCIA: início: 07.03.2024 e término: 07.03.2025.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, 
IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do 
Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 
002/2023-GR/UEA, de 03.01.2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023 
e o que consta do processo n.º 01.02.011304.029929/2022-24, de 
23/11/2022. 
OBJETIVO: 
Contratação 
Temporária 
para 
atender 
à 
necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
 Manaus, 12 de março de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#170118#17#173607/>
Protocolo 170118
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#170114#17#173603>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 036/2023-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 12.03.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura 
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza e a Associação de Pais e Amigos Dos 
Excepcionais - APAE Lábrea. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira 
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Antônia 
Honorato Cardoso, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo 
de Fomento. VIGÊNCIA: Por 02 (dois) meses, a contar do vencimento do 
Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO 
DA POBREZA, em Manaus (AM), 12 de março de 2024.
DANILO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR
Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza - FPS
<#E.G.B#170114#17#173603/>
Protocolo 170114
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#170113#17#173602>
NOTIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 (NÚMERO COMPRASNET 
90.001/2024)
OBJETO: Contratação de serviços técnicos auxiliares de arquivologia 
para realização de diagnóstico situacional, classificação, organização, 
digitalização, armazenamento e guarda digital de documentos permanentes, 
além dos serviços de fornecimento de sistema de gerenciamento eletrônico 
de documentos (GED) a serem agregados ao portfólio de serviços 
comercializados pela PRODAM aos seus clientes.
Notificamos que no dia 07 de fevereiro de 2024 a presente licitação deu-se 
REVOGADA.
Manaus, 12 de março de 2024
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#170113#17#173602/>
Protocolo 170113
<#E.G.B#170157#17#173646>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
97ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Estão convocados os acionistas para a 97º AGE a realizar-se às 11h do dia 
19/3/2024, na Rua Jonathas Pedrosa, 1937, com a seguinte ordem do dia:
a) Destituir e nomear membro do Conselho Fiscal;
b) O que ocorrer.
Manaus, 11 de março de 2024.
ALESSANDRO MOREIRA DA SILVA
Presidente do Conselho de Administração da PRODAM
<#E.G.B#170157#17#173646/>
Protocolo 170157
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO